Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022010600050 Seção 1 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880009/14 - Not.148/2019 - R$ 4.086,08 Gemas do Norte - Extração, Comércio, Importação e Exportaçao de Pedras Preciosas e Semipreciosas EIRELI. - 880062/16 - Not.231/2021 - R$ 8.530,54 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 - Not.219/2021 - R$ 4.342,01 Ivo Almeida Rodrigues - 880141/17 - Not.217/2021 - R$ 8.684,01 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) l Kotinscki - 884010/13 - Not.26/2021 - R$ 9.286,85 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) l Kotinscki - 884140/14 - Not.22/2021 - R$ 8.318,28, 884022/19 - Not.23/2021 - R$ 8.679,45, 884010/13 - Not.27/2021 - R$ 8.679,45 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.086/2020-MATEUS DE MELO GUEDES-OF. N°48121/2021/GEPM/ANM 884.007/2019-MATEUS DE MELO GUEDES-OF. N°48121/2021/GEPM/ANM 884.087/2020-MATEUS DE MELO GUEDES-OF. N°48121/2021/GEPM/ANM 826.303/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°48177/2021/GEPM/ANM 826.305/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°48177/2021/GEPM/ANM 826.467/2018-SAMUEL GUILHERME IADWIZAK-OF. N°47938/2021/GEPM/ANM 868.103/2020-ELOHIM DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA-OF. N°49125/2021/GEPM/ANM 866.641/2019-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°46687/2021/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 52/2022-844.097/2021-SIAO GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 860.090/2011- PAULINO TAVARES GODINHO; CMGM MINERAÇÃO LTDA 300.062/2013- THIAGO NETO DE REZENDE; TIAGO ANTÔNIO DE SOUZA DANTAS-ME; DELEANDRO JOSÉ DA SILVA; AREIAL JL LTDA. ME; D.G. DE OLIVEIRA MINERADORA-ME; SETA MINERAÇÃO LTDA 860.285/2010- Edieliton Gonzaga de Oliveira 861.498/2008- Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda; Guimarães Ramalho Engenheiro e Assessoria Ltda. - EPP; Triunfo Mineração Ltda.-EPP; Centro Mineração Lt d a declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.090/2011-PAULINO TAVARES GODINHO- Substância Aprovada:Diamante, Areia e Cascalho 300.062/2013-THIAGO NETO DE REZENDE- Substância Aprovada:Diamante, Areia e Cascalho 860.285/2010-Edieliton Gonzaga de Oliveira- Substância Aprovada:Areia 861.498/2008-Guimarães Ramalho Eng. e Assessoria Ltda.- EPP.- Substância Aprovada:minério de manganês Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 860.090/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 16/2015 - Publicado DOU de 07/08/2015 300.062/2013-AREIAL JL LTDA-ME - EDITAL N° 28/2015 - Publicado DOU de 18/08/2015 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 300.062/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°28/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: THIAGO NETO DE REZENDE 1º (18,75 pontos); D.G. DE OLIVEIRA MINERADORA-ME 2º ( 18,00 pontos ) ; TIAGO ANTÔNIO DE SOUZA DANTAS-ME 3º ( 17,50 pontos ) ; SETA MINERAÇÃO LTDA 4º (16,75 pontos) ; DELEANDRO JOSÉ DA SILVA 5º (16,50 pontos) 861.498/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°4/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Guimarães Ramalho Eng. e Assessoria Ltda.- EPP. 1º lugar (19,25 pontos) ; Centro Mineração Ltda 2º (15,50 pontos); Triunfo Mineração Ltda. EPP 3º (15,25 pontos); Ferro Atlântica Brasil Mineração Ltda 4º (15,00 pontos) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA- DOU de 27/09/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 846.258/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA 860.399/2021-JOSE DARCY NOGUEIRA 850.064/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N° 3779 Publicado DOU de 19/06/2019- Onde se lê: ... numa área de 8 ha ... " Leia-se: ... numa área de 4,6 ha ... " . 810.687/2018-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-ALVARÁ N° 4156 Publicado DOU de 19/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 49,85 ha ... ", Leia-se: " ... numa área de 27,93 ha " . 810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 5515 Publicado DOU de 24/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 30,56 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 12,8 ha... ". 810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 4323 Publicado DOU de 30/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 49,81 ha ... " , Leia-se: "... numa área de 45,34 ha ..." . 810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 4881 Publicado DOU de 23/07/2021- Onde se lê: "... numa área de 18,42 ha ... ", Leia-se: " ... numa área de 8,92 ha ... ". CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.226537/2021-89, resolve: autorizar a filial da empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ 41.080.722/0015- 86, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPI0391592 A. L. SANTOS VIEIRA COMERCIO DE GAS 31.189.965/0001-06 48610.216363/2021-46 . GLPSP0391601 AKITEMGAS COMERCIO DE GLP LTDA 29.191.796/0001-99 48610.223748/2021-60 . GLPSP0391594 APR COMERCIO DE GAS LTDA 42.102.876/0001-99 48610.225351/2021-11 . GLPRS0391609 G.H.DE ANDRADE 10.574.455/0002-55 48610.224320/2021-34 . GLPPR0391596 LUCAS EDUARDO DA SILVA - REVENDA GLP 42.440.786/0001-08 48610.225259/2021-42 . GLPRS0391599 MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 37.435.735/0005-81 48610.217059/2021-16 . GLPAM0391590 O DA C DE A SOARES 84.090.125/0006-54 48610.224899/2021-35 . GLPGO0391606 P.A SILVA COMERCIO E SERVICOS 29.633.383/0001-17 48610.212605/2021-22 TOMASI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 03.778.092/0001-23 48610.221950/2021-57 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0218877 B. S. COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA 36.056.795/0001-05 48610.224447/2021-53 HUMBERTO ARAUJO & CIA LTDA 21.765.261/0001-72 48610.221955/2021-80 . PR/PB0218879 K.M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA 26.951.847/0001-45 48610.225590/2021-62 . PR/PE0218936 MARCELO B DE OLIVEIRA POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI 42.610.200/0001-06 48610.222307/2021-41 . PR/SP0218885 NM-AR AUTO POSTO SAO JOSE LTDA. 34.351.806/0001-46 48610.224720/2021-40 . PR/RS0218883 PASSO DA MINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.922.560/0001-06 48610.225986/2021-18 . PR/MG0218881 POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA 19.848.233/0014-91 48610.225855/2021-22 . PR/RN0218878 POSTO SERTANEJO EIRELI 10.595.050/0001-12 48610.225680/2021-53 . PR/MG0218882 RD 050 AUTO POSTO LTDA 38.166.817/0001-07 48610.225862/2021-24 TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 14.486.153/0024-91 48610.222841/2021-57 . PR/SP0218886 VALDEMARIN 9 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 42.475.615/0001-14 48610.224302/2021-52 RUBENS CERQUEIRA FREITAS