Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102200038 Seção 1 830.556/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 37/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.558/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 58/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.559/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 63/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.563/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 53/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.564/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 30/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.567/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 43/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.637/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 48/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 57/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 61/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 39/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 38/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.656/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 54/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.051/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 25/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.052/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 65/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.054/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 21/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.055/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 42/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.169/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 44/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.170/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 59/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.171/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 34/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.172/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 35/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.173/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 56/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.174/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 55/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.175/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 33/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.176/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 24/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.043/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 29/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.044/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 36/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.045/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 46/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.048/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 62/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.202/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 45/2019- DFMIM/GER/ANM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.553/1980-Companhia Brasileira de Alumínio - CBA- AI N° 28/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.717/2016-JOAQUIM EUSTÁQUIO REIS-AI N°64/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.315/2008-RINALDO DE SOUZA CREMA - AI N°383/2017- 830.651/2008-VALDVINO ALVES PEREIRA - AI N°561/2017- 832.636/2008-PARATI EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°850/2017- 830.409/2009-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS - AI N°251/2017- 832.291/2009-CLAYTON LUIZ NUNES - AI N°576/2017-DIREM/ANM/MG Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.736/2017-JAZIDA DE AREIA J.A. LTDA ME -AI N°583/2019 - GERÊNCIA Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 809.007/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -AI N°27/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.883/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -AI N°50/2019- DFMIM/GER/ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.167/2018-VICENTE CLARETE PINTO 830.688/2019-MATEUS DE FARIA PEREIRA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 331/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.302/2011-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME-OF. N°3631/2019-GERÊNCIA 830.203/2012-AREAL SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°3271/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.302/2011-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME 830.203/2012-AREAL SANTA MÔNICA LTDA 830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI 833.978/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°3841/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 333/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°345/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-3932/2019-DIREM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°3531/2019-GERÊNCIA 831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°3931/2019-DIREM/ANM/MG 830.611/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF. N°328/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-OF. N°3564/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 334/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.795/2001-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3684/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.841/2004-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°3555/2019-GERÊNCIA 830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA ME-OF. N°3435/2019-GERÊNCIA 832.990/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°3534/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME-OF. N°3559/2019-GERÊNCIA 831.190/2011-DEOSMAR LOPES DA SILVA-OF. N°2935/2019-GERÊNCIA 832.685/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°3662/2019-GERÊNCIA 833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°225/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.647/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°3679/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.615/2013-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3545/2019-GERÊNCIA 832.714/2014-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°230/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.062/2016-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3562/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.714/2014-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°224/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 335/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.542/2016-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 832.695/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.044/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°3416 e 3432/2019 830.122/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17/2019 831.636/2018-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA -Alvará N°386/2019 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 833.212/2003-ROBERTO SOARES - ME 831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME 831.825/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.819/2014-JEAN MOREIRA DIAS 830.205/2018-ARC, ALMEIDA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA EPP 830.307/2019-COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 336/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA 834.687/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 337/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.317/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 833.261/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 830.967/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 830.968/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 830.969/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 830.970/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 831.308/2015-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP 832.192/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 831.768/2016-KENER MAGALHAES PIRES DUARTE 831.934/2016-GRAN VALE LTDA EPP 832.203/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 832.352/2016-EFICAZ GRANITOS LTDA 832.641/2016-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 832.646/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente