AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 23/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n PRPR0174725 FOX MILENIUM TELEMACO BORBA COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS LTDA 19.722.298/0001-71 TELEMACO BORBA PR 48610.007071/2015-76 PR/RJ0172830 GRX2 AUTO POSTO LTDA 18.661.324/0001-36 RIO DE JANEIRO RJ PR/PE0174712 HMB COMBUSTIVEIS, LUBRI- FICANTES E CONVENIENCIA - EIRELI - EPP 19.900.149/0001-55 OLINDA PE 48610.002177/2016-64 PR/RS0174748 ISAR DE SOUZA BORGES - ME 94.839.545/0001-30 CANGUCU RS 48610.002201/2016-65 PR/AL0173448 L G SAMPAIO EIRELI - EPP 20.097.123/0001-08 AL 48610.013122/2015-07 PR/RS0174067 LUIZ CARLOS MACCALLI E ADRIANE GIEHL LTDA EPP. 22.929.209/0001-77 PINHEIRINHO DO VALE RS 48610.001040/2016-92 PRSC0174785 NOVO AUTO POSTO LTDA - EPP 23.865.631/0001-79 LAGUNA SC 48610.001396/2016-26 PR/MG0174815 POSTO AUTOMOTIVO CIDADE DE UBERABA EIRELI 23.510.163/0001-10 UBERABA MG 48610.002178/2016-17 PR/ES0174819 POSTO CARLETTI - EPP 15.322.000/0001-85 CACHOEIRO DE ITAPE- MIRIM ES 48610.002214/2016-34 POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA DE LURDES LTDA - EPP 22.400.928/0001-04 IPIXUNA DO PARA PA 48610.001421/2016-71 PR/SP0131082 POSTO DE SERVICOS DOS RO- MEIROS LTDA. 15.864.073/0001-07 BARUERI SP 48610.000887/2013-15 PR/SP0174054 POSTO DE SERVIÇOS REIMAO - EIRELI 23.428.000/0001-92 SAO PAULO SP 48610.000909/2016-81 PR/PR0174345 POSTO SAN JOSE LTDA 23.215.450/0001-05 CURITIBA PR 48610.001528/2016-10 PR/SC0174817 POSTO SÃO VICENTE LTDA 23.239.991/0001-65 I TA J A I SC 48610.002185/2016-19 PRSP0174766 REDE DOM PEDRO DE POS- TOS LTDA. 20.415.295/0032-70 SP 48610.001390/2016-59 PR/PR0174745 S. F. NEGREIROS - AUTO POS- TO FENIX - ME 14.380.081/0001-07 PR 48610.002282/2016-01 PRPR0174789 S O ROQUE COM RCIO DE COMBUST VEIS LTDA - ME 22.920.404/0001-36 RIBEIRAO DO PINHAL PR 48610.002121/2016-18 N o- 319 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SP0233366 ALANNY DE LACERDA MA- CAUBA DA SILVA 23.200.468/0001-25 SP 48610.001092/2016-69 GLP/SC0233367 ALEX BERNARDO DOS SAN- TO S 22.758.786/0001-43 PORTO UNIAO SC GLP/SC0233368 ANA DASSI FEGHERA 86371835904 13.216.317/0001-01 TIMBE DO SUL SC 48610.001314/2016-43 GLP/PR0233369 ANDREIA MARIA SANTINI 19.047.377/0001-24 CAMPO BONITO PR 48610.012783/2015-15 GLP/AM0233370 ANNE GRICELDA BARBOSA OLIVEIRA - ME 19.729.335/0001-73 MANAUS AM 48610.001329/2016-10 GLP/SC0233371 ANTONIA GIASSI GENERO- SO - ME 07.281.979/0001-62 JACINTO MACHADO SC 48610.002310/2016-82 ANTONIEL SILVA AGUIAR 04107105121 23.577.685/0001-39 TUPIRAMA TO 48610.002297/2016-61 GLP/BA0233373 ARAUJO¿S COMERCIO DE GAS LTDA ME 22.299.005/0001-08 SIMOES FILHO BA 48610.002346/2016-66 GLP/MA0233374 CASA POTIGUAR LTDA 05.157.537/0004-26 ESPERANTINOPOLIS MA 48610.001521/2016-06 GLP/PE0233375 CEJ COMERCIO DE GAS LT- DA - ME 21.462.813/0001-73 CABO DE SANTO AGOS- TINHO PE 48610.000088/2016-83 GLP/MG0233376 CÉLIO NEVES DA SILVA 21.440.191/0001-82 RIBEIRAO DAS NEVES MG 48610.002293/2016-83 GLP/DF0233377 CG MENDES COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 17.010.520/0001-88 BRASILIA DF 48610.002314/2016-61 COMPETRO - COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 07.160.747/0007-41 CURRALINHO PA 48610.003930/2015-58 GLP/ES0233379 CVC COMERCIO DE GAS LT- DA - ME 22.726.773/0001-92 ES DAIANE M MIRANDA DE SOUZA - ME 16.877.940/0001-01 DOIS IRMAOS DO TO- CANTINS TO GLP/AP0233381 DANIEL PANTOJA MACIEL 76690377253 23.353.222/0001-93 M A C A PA AP 48610.002268/2016-08 GLP/ES0233382 D-BRITO DISTRIBUIDORA LTDA ME 22.534.658/0001-16 SERRA ES GLP/RJ0233383 DJS DE SOUZA - ME 23.459.452/0001-31 CAMPOS DOS GOYTA- CAZES RJ 48610.002284/2016-92 GLP/PB0233384 EDIVONALDO JOSÉ MEDEI- ROS DE MACEDO 09362269430 17.406.377/0001-48 NOVA PALMEIRA PB 48610.002298/2016-14 GLP/SP0233385 EDUARDO JUNIOR NUNES ROCHA - ME 12.127.652/0003-32 AVA R E SP 48610.002232/2016-16 GLP/CE0233386 F F URUOCA COMERCIAL DE GAS LTDA - EPP 02.258.025/0009-72 SENADOR SA CE GLP/DF0233387 F. FERREIRA DE SOUSA - ME 20.221.770/0001-71 BRASILIA DF 48610.001308/2016-96 GLP/SP0233388 FABRICIO LUYIZ POPPE - ME 09.562.022/0001-10 ANHUMAS SP GLP/AM0233389 FERREIRA E PRADO CO- MERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO LTDA - EPP 10.800.604/0002-57 BENJAMIN CONSTANT AM 48610.002269/2016-44 GLP/SP0233390 FLAVIO NAVARRO COMÉR- CIO DE GÁS ME 23.765.392/0001-85 VA R G E M SP 48610.002294/2016-28 GLP/SP0233391 FRANCISLENE E. C. S PA- CHECO 23.839.197/0001-52 PINDAMONHANGABA SP 48610.001850/2016-49 GLP/PE0233392 GILBERTO FERREIRA DE SOUZA 00978618475 23.488.576/0001-45 PE 48610.002267/2016-55 GLP/MS0233393 HELENA MARIA LOPES GONÇALVES RONCOLETA 23.756.474/0001-63 CAMPO GRANDE MS 48610.001486/2016-17 GLP/SP0233394 HELOISA DA SILVA LEITE 14.436.282/0001-89 SP 48610.001508/2016-49 GLP/AL0233395 JANAINYS SILVA RAMALHO 15.430.745/0001-68 MACEIO AL 48610.002221/2016-36 JERLIANE DAS DORES PE- REIRA 24.065.178/0001-89 MARABA PA 48610.002348/2016-55 GLP/SC0233397 JOANITA PEREIRA DALL- MANNN 23.598.369/0001-43 SAO BENTO DO SUL SC 48610.001852/2016-38 GLP/PI0233398 LETICIA RODRIGUES 21.809.937/0003-44 SIMPLICIO MENDES PI 48610.002286/2016-81 GLP/SP0233399 LUCIANO DA SILVA PIRES GAS - ME SP 48610.000537/2016-93 G L P / PA 0 2 3 3 4 0 0 MERCADAO DO ELETRO LT- DA - EPP 05.857.966/0009-10 ULIANOPOLIS PA 48610.002281/2016-59 GLP/MS0233401 MILTON A. PEREIRA - ME 22.690.913/0002-09 CAMAPUA MS 48610.002274/2016-57 GLP/SP0233402 REGIS ALEXANDRE DA SIL- VA ME 21.928.599/0001-06 RIBEIRAO PRETO SP 48610.002292/2016-39 GLP/PR0233403 RUBIA P.C. KLEIN - ME 22.891.468/0001-56 PATO BRAGADO PR 48610.002313/2016-16 GLP/PR0233404 RURAL SUPERMERCADO LTDA EPP 07.800.045/0001-90 BOM SUCESSO DO SUL PR 48610.002265/2016-66 GLP/MS0233405 SERGIO LUIZ BARBOSA JU- NIOR 03205883195 23.360.517/0001-97 CAMPO GRANDE MS 48610.002309/2016-58 GLP/SP0233406 SOARES E GASPAR COMER- CIO DE GÁS E AGUA LTDA - ME 08.728.312/0002-09 BAURU SP GLP/GO0233407 SUPER CARREIRO COMÉR- CIO DE PRODUTOS ALIMEN- TICIOS EIRELI - ME 21.138.475/0001-19 MOSSAMEDES GO 48610.012228/2015-85 GLP/MG0233408 THIAGO COSTA GUSMÃO 22.330.204/0001-23 COMERCINHO MG 48610.002307/2016-69 N o- 320 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GOIÁS ABASTECIMENTO DE AERONAVE LTDA. 16.000.572/0007-04 GOIANIA GO 48610.004715/2015-74 N o- 321 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO SANT`ANA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.659.643/0001-07, conforme Processo Judicial nº 5002536- 34.2016.4.04.7001/PR. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO N o- 5/2016 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2819/2016-871.847/2015-SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA- 2820/2016-871.873/2015-JOAO VIRGENS DA SILVA- 2821/2016-871.880/2015-MINERAL STONE EXPORTA- ÇÃO LTDA- 2822/2016-871.893/2015-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- 2823/2016-871.894/2015-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- 2824/2016-871.986/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 2825/2016-871.987/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 2826/2016-871.988/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 2827/2016-871.989/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2828/2016-874.004/2011-VALDELIÇA CURVELO DA S I LVA - 2829/2016-870.109/2012-MONTE DAS OLIVEIRAS MI- NERAÇÃO LTDA.- 2830/2016-871.304/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 2831/2016-871.446/2015-ROBSON DALTO DE AMORIM ME- 2832/2016-871.449/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 2833/2016-871.463/2015-WASHINGTON STONES EIRELI ME- 2834/2016-871.846/2015-CERÂMICA VENNEZA LTDA- 2835/2016-871.849/2015-ROGÉRIO BEZERRA DOS 2836/2016-871.850/2015-PAULO CÉLIO DE FIGUEIRE- DO ME- 2837/2016-871.853/2015-MARCELO GUIMARÃES AL- TO É - 2838/2016-871.855/2015-MARCELO GUIMARÃES AL- TO É - 2839/2016-871.856/2015-LOURENZZO DE MARTINS- 2840/2016-871.858/2015-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 2841/2016-871.859/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME- 2842/2016-871.862/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- 2843/2016-871.863/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 2844/2016-871.867/2015-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- 2845/2016-871.871/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 2846/2016-871.872/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 2847/2016-871.876/2015-ANDERSON SIMONASSI FA- RIA- 2848/2016-871.878/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 2849/2016-871.879/2015-MINERAL STONE EXPORTA- ÇÃO LTDA- 2850/2016-871.883/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LO- CAÇÕES LTDA- 2851/2016-871.886/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME- 2852/2016-871.890/2015-EMBRAGEO EMPRESA BRASI- LEIRA DE GEODESIA LTDA ME- 2853/2016-871.891/2015-ARIANNE FREIRE SECATI SIL- VA - 2854/2016-871.892/2015-FORTALEZA ROCHAS ORNA- MENTAIS LTDA ME- 2855/2016-871.955/2015-RED GRANITI MINERAÇÃO LT D A - 2856/2016-871.958/2015-GILSON SOUZA DE MATOS- 2857/2016-871.965/2015-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 2858/2016-871.966/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A - 2859/2016-871.967/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A - 2860/2016-871.970/2015-BERNARDO SIQUEIRA DOS 2861/2016-871.977/2015-JOAQUIM GOMES NETO- 2862/2016-871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. ME- 2863/2016-871.982/2015-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- 2864/2016-871.983/2015-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-