Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.189/2016-EDIELSON DOS SANTOS DE CORONEL JOÃO SÁ ME-Registro de Licença N°83/2016 de 07/10/2016-Vencimento em 11/05/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.961/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA. 870.550/2016-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EM- PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.395/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°834/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 871.873/2016-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME-OF. N°846/2016 872.063/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RO- DOVIAS S.A.-OF. N°845/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 870.173/2015-CERAMICA IBICARAI LTDA 870.145/2016-PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI 870.439/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 135/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.235/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°5.422/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA- Alvará n°13.959/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- CNPJ 23.068.200/0001-81 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.024/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1522/2016 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1506/2016 e 1505/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARACURU/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 16/2016-8.000TONE- LADAS-TRAQUITO- Validade:03/10/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA- AI N°534/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1507/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1509/2016, 1508/2016, 1504/2016 Fase de Concessão de Lavra Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 14, DE 08 DE FE- VEREIRO DE 2013, DOU de 15/02/2013 800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA nº 13, DE O8 DE FE- VEREIRO DE 2013, DOU de 15/02/2013 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA.- FONTE: RIACHO DOCE III; 20 L (sem gás)- AQUIRAZ/CE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.126/2007-VALDECI BATISTA DA SILVA ME-OF. N°1587/2016 800.781/2008-CEDAM CERÂMICA DANTAS LTDA-OF. N°1538/2016 800.670/2010-CERAMICA RAINHA DA PAZ LTDA ME- OF. N°1541/2016 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 296/2016 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.125/1987- Habilitados os proponentes: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E MINERAÇÃO MARCÁ INDÚS- TRIA E COMÉRCIO e Inabilitados os proponentes: 860.284/2006- Habilitados os proponentes: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, E PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMEN- TO MINRAL S/A e Inabilitados os proponentes: 860.395/2006- Habilitados os proponentes: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVI- MENTO MINERAL S/A E RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA e Inabilitados os proponentes: 860.901/2006- Habilitados os proponentes: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVI- MENTO MINERAL S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e Inabilitados os proponentes: 860.480/2008- Habilitados os proponentes: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVI- MENTO MINERAL S/A E RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA e Inabilitados os proponentes: 861.156/2009- Habilitados os proponentes: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVI- MENTO MINERAL S/A E RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA e Inabilitados os proponentes: 861.159/2009- Habilitados os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A E RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA e Inabilitados os proponentes: 861.160/2009- Habilitados os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A, RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e Inabilitados os proponentes: 861.163/2009- Habilitados os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A, RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e Inabilitados os proponentes: 861.173/2009- Habilitados os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A, RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA E VECTORE EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA e Inabilitados os proponentes: 861.174/2009- Habilitados os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A E RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA E VECTORE EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA e Inabilitados os proponentes: 861.176/2009- Habilitados os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A E RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA e Inabilitados os proponentes: 861.125/2011- Habilitados os proponentes: Declaro habilitadas a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E MINERAÇÃO MARCÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Inabilitados os proponentes: No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 861.125/1987- Declaro vencedora a proposta de: MINERA- ÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E Classificada em segundo lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MI- NERAIS S/A 860.284/2006- Declaro vencedora a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de: PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A 860.395/2006- Declaro vencedora a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, E Classificada em terceiro lugar a proposta de: PILAR DE GOIÁS DESEN- VOLVIMENTO MINERAL S/A 860.901/2006- Declaro vencedora a proposta de: VOTO- RANTIM METAIS ZINCO S/A, Classificada em segundo lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E Classificada em terceiro lugar a proposta de: PILAR DE GOIÁS DE- SENVOLVIMENTO MINERAL S/A 860.480/2008- Declaro vencedora a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, E Classificada em terceiro lugar a proposta de: PILAR DE GOIÁS DESEN- VOLVIMENTO MINERAL S/A 861.156/2009- Declaro vencedora a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, E Classificada em terceiro lugar a proposta de: PILAR DE GOIÁS DESEN- VOLVIMENTO MINERAL S/A 861.159/2009- Declaro vencedora a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, Classificada em terceiro lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E Classificada em quarto lugar a proposta de: PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A 861.160/2009- Declaro vencedora a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, E Classificada em terceiro lugar a proposta de: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, Classificada em quarto lugar a proposta de: BRAZAURO RE- CURSOS MINERAIS S/A E Classificada em quinto lugar a proposta de: PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A 861.163/2009- Declaro vencedora a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, Classificada em terceiro lugar a proposta de: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, Classificada em quarto lugar a proposta de: BRAZAURO RE- CURSOS MINERAIS S/A E Classificada em quinto lugar a proposta de: PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A 861.173/2009- Declaro vencedora a proposta de: VECTO- RE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em terceiro lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, Classificada em quarto lugar a proposta de: PI- LAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A E Classificada em quinto lugar a proposta de: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A 861.174/2009- Declaro vencedora a proposta de: VECTO- RE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em terceiro lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, Classificada em quarto lugar a proposta de: PI- LAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A E Classificada em quinto lugar a proposta de: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A 861.176/2009- Declaro vencedora a proposta de: VECTO- RE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, Classificada em segundo lugar a proposta de: RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA, Classificada em terceiro lugar a proposta de: BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Classificada em quarto lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A, Classificada em quinto lugar a proposta de: PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A E Classificada em sexto lugar a proposta de: MI- NERAÇÃO SERRA GRANDE S/A 860.939/2010- Declaro vencedora a proposta de: MINERA- ÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E Classificada em segundo lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MI- NERAIS S/A 861.125/2011- Declaro vencedora a proposta de: MINERA- ÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E Classificada em segundo lugar a proposta de: BRAZAURO RECURSOS MI- NERAIS S/A 861.527/2011- Declaro vencedora a proposta de: VOTO- RANTIM METAIS ZINCO S/A, Classificada em segundo lugar a proposta de: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S/A DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1504/DNPM/MS-2016 868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1504/DNPM/MS-2016 868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1504/DNPM/MS-2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 595/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- OF. N°153/2016-ESCGV 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2303/2016-FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.446/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°1219/2016-FISC- MG 834.199/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1213/2016-FISC-MG 834.465/2011-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-AI N°1214/2016-FISC-MG 832.268/2012-FABIANO ALVES MONTEIRO-AI N°1215/2016-FISC-MG 833.484/2012-VALMIR ALVES ANTONIO-AI N°1216/2016-FISC-MG 834.210/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA-AI N°1217/2016-FISC-MG 830.771/2013-ALEX MACIEL DIAS GUIMARÃES-AI N°1218/2016-FISC-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)