Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 10/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000091 Seção 1 896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-OF. N°47411/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°32831/2021/SEFAM-ES/ANM - DOU de 07/10/2021 896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS/- ES/ANM - DOU de 12/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.089/2019-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA- Parte do alvará. n° 1962/1989 - Cessionário: VÉRTICE PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 46.947.433/0001-50 896.236/2017-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Parte do alvará e requer. de lavra n° 9.040/2000 - Cessionário: J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- CNPJ 18.713.393/0001-46 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.440/2014-GRAN CANYON MINERACAO LTDA-OF. N°47836/2024/SEOUT- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.671/2001-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°48522/2024/SEOUT- ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): LUÍ EMBALAGENS: LUÌ 330ml SEM GÁS; LUÍ 330ml COM GÁS.- SÃO LUÍS/MA 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): PSIU EMBALAGENS: 20 l; 6 l; 1,5 l; 500 ml SEM GÀS; 500 ml COM GÁS.- SÃO LUÍS/MA 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): Vidda EMBALAGENS: 6 l; 500ml SEM GÁS.- SÃO 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): ROSSINI EMBALAGENS: ROSSINI 330ml SEM GÁS; ROSSINI 330ml COM GÁS.- SÃO LUÍS/MA 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): AmoVinho EMBALAGENS: AmoVinho 330ml SEM GÁS; AmoVinho 330ml COM GÁS.- SÃO LUÍS/MA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA-OF. N°48039/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA-OF. N°48372/2024 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 448/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.583/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.583/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.584/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.585/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.586/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.587/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.588/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.589/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.590/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.591/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.592/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.593/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.594/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.595/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 853.531/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.581/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.242/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 857.244/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 857.261/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 857.263/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 857.264/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 857.281/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 857.282/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 857.283/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 857.284/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 850.401/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 853.575/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 751.003/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.006/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.762/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.763/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.764/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.765/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.766/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.767/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.770/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.775/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.777/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.780/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.796/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.797/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.798/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.799/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.801/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.802/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.806/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.807/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO 850.136/2019-CALEL ROVERATI 850.850/2011-JOSÉ MARTINS LEAL 850.307/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.317/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.472/2019-MAURO CESAR LORENZZETT 850.495/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO COATA 851.734/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 851.783/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.089/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO 850.090/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO 850.091/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO 850.092/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.158/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 449/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.864/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO 850.865/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO 850.883/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.308/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.498/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 450/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021- Cessionario:850.218/2024-MINERADORA E TRANSPORTADORA BRAGANEY LTDA- CNPJ 52.845.786/0001-41 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME- Decisão nº 138/2024 - FONTE NOSSA SENHORA DO CARMO. Processo ANM 48421.803278/2016-82. Concessionária: Água Mineral Buriti dos Lopes Ltda. CNPJ: 27.740.167/0001-45. Portaria de Lavra nº?195 - DOU de 15/06/2021. Local da fonte: Rua Jacob Bruno 700. Bairro Outro Lado da Passagem. 64230-000. Buriti dos Lopes. Piauí. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 4,81 - Temperatura da água na fonte: 30,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 106,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,40 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 24,19 - Sódio: 14,643 - Silício: 6,394* - Nitrato: 2,28 - Magnésio: 0,828 - Potássio: 0,434 - Sulfato: 0,28. Boletim nº 160/LAMIN/2024 de 06/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA- Decisão nº 145/2024 - FONTE ALPES DO BURITY. Processo ANM 27210.800040/1989-87. Concessionária: Agua Mineral Manaira Ltda. CNPJ: 12.172.409/0001-74. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 14/09/1993. Local da fonte: Rod BR 316 - KM 277. CEP 64620.000 Dom Expedito Lopes. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,83 - Temperatura da água na fonte: 31,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 83,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 40,17 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 10,34 - Nitrato: 9,57 - Sódio: 6,158 - Silício: 6,111* - Potássio: 0,941 - Cálcio: 0,753 - Magnésio: 0,718 - Sulfato: 0,25. Boletim nº 411/LAMIN/2022 de 17/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Decisão nº 148/2024 - FONTE IMPERIAL. Processo ANM 48421.803124/2012-67. Concessionária: Industria Montalverne Eireli. CNPJ: 17.611.713/0001-94. Portaria de lavra nº?152 - DOU de 06/04/2016. Local da fonte: Estrada Usina Santana - Rua da Creche 3170. Lot. Verde Cap III. CEP 64097.010. Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 29,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 260,98 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 225,90 - Cálcio: 38,562 - Magnésio: 19,139 - Cloreto: 17,88 - Sódio: 12,799 - Potássio: 6,906 - Sulfato: 0,30 - Fluoreto: 0,06. Boletim nº Boletim 519/LAMIN/2022 de 26/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 803.367/2007-M J AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 146/2024 - FONTE SHALLON. Processo ANM 48421.803367/2007-38. Concessionária: M J Agua Mineral Ltda. CNPJ: 13.272.447/0001-61. Portaria de lavra nº?146 - DOU de 13/06/2017. Local da fonte: Estr. São Benedito - Povoado Boa Fé - N.º 1000 - Zona Rural. CEP 64099.899. Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 28,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 523,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 318,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 272,83 - Sódio: 44,565 - Cálcio: 36,888 - Cloreto: 36,32 - Magnésio: 21,379 - Sulfato: 4,13 - Potássio: 3,132 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 287/LAMIN/2023 de 18/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Decisão nº 147/2024 - FONTE FAZENDA RAPOSO. Processo ANM 48421.803105/2015-83. Concessionária: Raposo Mineração Indústria e Comércio Ltda Epp. CNPJ: 18.218.194/0001-61. Portaria de lavra nº?199 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Estrada da Usina Santana para Beneditinos - KM 37. Zona Rural. CEP 64390.000. Demerval Lobão. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,18 - Temperatura da água na fonte: 32,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 619,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 342,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 313,41- Sódio: 121,240 - Sulfato: 10,19 - Cloreto: 9,83 - Cálcio: 9,617 - Magnésio: 2,106 - Potássio: 1,265 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 328/LAMIN/2021? de 17/01/2022?. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto