Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020080400051 Seção 1 011.018/1967-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1270/2020/DFMNM- MG/GER-MG 836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1272/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°1332/2020/DFMNM-MG/GER-MG 930.037/1998-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1192/2020/DFMNM-MG/GER-MG 800.380/1971-CERÂMICA MOGI GUACU SA-OF. N°1276/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.510/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°1189/2020/DFMNM-MG/GER-MG 001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1282/2020/DFMNM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME- AI N° 5181/2020/GER- MG/DFMNM-MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: B1/B4, B2, B5 e B6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-035.101/1946-OF. N°316/2020/GER - MG/DISBM - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.402/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1345/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.012/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1238/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.013/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1239/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-OF. N°1334/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°1328/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.014/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1244/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°383/2020/DFMIM- MG/GER-MG 830.205/2000-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°1237/2020/DFMNM- MG/GER-MG ( Francisco Xavier França) Despacho publicado(356) 830.090/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ofício nº 1526/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.593/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 830.439/2020-MUNICIPIO DE JACUI- Registro de Extração N°4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/07/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 252/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.236/2012-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2160/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.327/2012-F J SILVA ME-OF. N°2200/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.683/2012-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°2184/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.969/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-OF. N°2185/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.469/2014-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°2188/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.913/2013-MARIA JOSÉ BICALHO-OF. N°2215/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.428/2012-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°2146/2020/DIREM - MG/GER- MG 830.217/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2213/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.301/2012-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°2212/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.432/2013-GRANFAMA GRANITOS LTDA ME-OF. N°2210/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.461/2012-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2211/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.555/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2208/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.791/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2214/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°2192/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.576/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2191/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.698/2013-WILLIAM FERREIRA RUAS-OF. N°2178/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.236/2010-NILO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°2193/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.120/2006-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2194/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.643/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2247/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.637/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2246/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.552/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2239/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2244/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.340/2013-LUCIANO SARTORI FIORI-OF. N°2248/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.191/2012-ROCHA STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°2252/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.057/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO-OF. N°2253/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.339/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2250/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2241 e 2243/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.990/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2235/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2237/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.987/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2234/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.638/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2231 e 2232/2020/DIREM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.930/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°2127/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.987/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2233/2020/DIREM - MG/GER-MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.159/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6152/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.346/2014-LEONARDO MOURAO CERQUEIRA- Área de 496,14 ha para 22,39 ha-AREIA (uso na construção civil) e ARGILA(uso na fabricação de cerâmica vermelha), SAIBRO (uso na construção civil).-Esmeraldas/MG 830.314/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- Área de 521,49 ha para 230,30 ha.-Quartzito (uso ornamental e revestimento)-Bom Jesus do Amparo/ Nova União/MG 830.228/2017-JORGE MILITÃO TEIXEIRA- Área de 997,6 ha para 49,98 ha- ARGILA (uso na Construção civil) (uso na fabricação de cerâmica vermelha) e (uso 832.040/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME- Área de 531,78 ha para 43,73 ha-AREIA (uso imediato na Construção civil)-Tocos do Moji/MG 830.661/2017-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME- Área de 145,24 ha para 14,11 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-Presidente Bernardes/MG 833.264/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Área de 227,62 ha para 49,95 ha- CALCÁRIO (uso como Brita)-Curvelo/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.469/2014-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- AI N°5096/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.698/2013-WILLIAM FERREIRA RUAS- AI N°5095 e 5097/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.552/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5116/2020/GER-MG/DIREM-MG 830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5118/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.340/2013-LUCIANO SARTORI FIORI- AI N°5119/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.339/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- AI N°5120/2020/GER- MG/DIREM-MG - 830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5117/2020/GER-MG/DIREM-MG 830.990/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5114/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5115/2020/GER-MG/DIREM-MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.498/2016-LUCIMAR RODRIGUES PAINA-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso como agregado na construção civil)-Ponte Nova/ Santa Cruz do Escalvado/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.043/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 20L, 10L e 200 mL, sem gás- JACUTINGA/MG Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 3622- Publicado no DOU de 2011 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME- Guia de Utilização N°20/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.314/2012-INDÚSTRIA E DERIVADOS FONTES DAS GERAIS LTDA.-OF. N°1499/2020/DFMNM-MG/GER-MG ( Meiriely da Rocha Ferreira) 831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°323/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1502/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.983/2009-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA-OF. N°327/2020/UAPC- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 253/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.639/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2229 e 2230/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.369/2013-JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°375 e 376/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.889/2010-G 4 ESMERALDA-OF. N°2302/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2299 e 2300/2020/DIREM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.877/2011;TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA;COROACI/MG, VIRGOLÂNDIA/MG ; Guia n° 62/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;8.850 t/ano;GRANITO; Validade da Guia:3 anos, a partir da publicação DOU ; Licença Ambiental: LAS/RAS - Certificado Nº 111 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/11/2029 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.332/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.298/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 833.699/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.698/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.469/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.464/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.544/2018-VALE CONSTRUIR LTDA ME- OF. N° 2348/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.543/2018-VALE CONSTRUIR LTDA ME- OF. N° 2347/2020/DIREM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.889/2010-G 4 ESMERALDA- AI N°5134/2020/GER-MG/DIREM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1391/2020/DFMNM- MG/GER-MG -(VALE FERTILIZANTES S/A) 808.809/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°1286/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1290/2020/DFMNM-MG/GER-MG 816.453/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°1392/2020/DFMNM-MG/GER-MG 816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°1396/2020/DFMNM-MG/GER-MG