Alvará N°9245/2018 — página do DOU de 22/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042200037 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 116/2020 Fica(m) o(s) interessado(s) cientes(s) de que restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Gerente Regional/ANM-MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Itaminas Comércio de Minérios S.A. CNPJ/CPF: 18.752.824/0001-83 Processo de Cobrança nº: 48403.933.494/2015-99 NFLDP nº: 1236/2015 DNPM/MG Valor: R$ 1.797.938,69 Notificado: Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá CNPJ/CPF: 17.806/779/0001-08 Processo de Cobrança nº: 933.537/2015 NFLDP nº: 1246/2015 DNPM/MG Valor: R$ 42.436,48 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.729/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-AREIA - (Uso na construção civil)-Alpercata/Governador Valadares/MG 830.305/2018-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-AREIA - (Uso na construção civil)- Japaraíba/Lagoa da Prata/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°873/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°869/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.798/2015-SAINT CLAIR FONSECA JUNIOR-OF. N°867/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°871/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.247/2016-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°864/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°872/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.343/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°879/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.037/2011-JOEL ANTÔNIO DA SILVA- Área de 294,28 ha para 49,28 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).- Pedra do Indaiá/MG 832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- Área de 151,40 ha para 49,86 ha-AREIA, ARGILA E SAIBRO-Esmeraldas/MG 834.066/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME- Área de 447,94 ha para 48,65 ha-Areia (uso imediato na construção civil)-Esmeraldas, Fortuna de Minas e São José da Varginha/MG 831.491/2012-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Área de 997,78 ha para 49,90 ha-Areia e Argila-Carmo do Rio Claro e Conceição da Aparecida/MG 832.707/2015-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME- Área de 361,94 ha para 49,69 ha- Cascalho-Muzambinho/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA. -Alvará N°7070/2013 830.840/2018-MINERAR SERVIÇOS EM MINERAÇÃO E GEOTECNOLOGIAS LTDA - Alvará N°9245/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°2879/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.798/2015-SAINT CLAIR FONSECA JUNIOR- AI N°2878/2020/GER - MG/DIREM - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.697/2016-REGIMAR DA ROCHA PIRES 831.006/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.228/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA 831.507/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 830.413/2017-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP 830.502/2017-GRAN VALE LTDA EPP 830.851/2017-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 831.160/2011-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME 830.396/2014-INTERCEMENT BRASIL S A 830.397/2014-INTERCEMENT BRASIL S A 832.191/2014-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 832.496/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 832.571/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 830.054/2016-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LT DA 831.000/2016-PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ 831.324/2016-ANDRE LUIZ MARTINS 832.434/2016-JESSÉ SOUZA FERRAZ 830.051/2017-JOÃO VICTOR PEDROSA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 2791, 2792, 2793/2020/GER - MG/DISBM - MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 2726/2020/GER - MG/DFMIM - MG 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 2725/2020/GER - MG/DFMIM - MG 930.193/1982-VALE S A- AI N° 2830/2020/GER - MG/DISBM - MG 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI N° 2838/2020/GER - MG/DISBM - MG e 2841/2020/GER - MG/DISBM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°142/2020/DFMIM - MG/GER - MG 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°141/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°139/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°137/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°136/2020/DFMIM - MG/GER - MG Determina a desinterdição da lavra(444) 930.193/1982-VALE S A- N° do Termo de desinterdição:08/2019, de 18/10/2019 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.193/1982-VALE S A-OF. N°141/2020/DISBM - MG/GER - MG 931.344/2005-VALE S A-OF. N°146/2020/DISBM - MG/GER - MG Determina a interdição da lavra(442) 930.193/1982-VALE S A- N° do Termo de Interdição:32/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 1/04/2020- Lacre N° 930.021/2004-VALE S A- N° do Termo de Interdição:31/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 1/04/2020- Lacre N° 931.344/2005-VALE S A- N° do Termo de Interdição:33/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 1/04/2020- Lacre N° Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 831.486/2015-VITOR SAD CADAR- AI N°1408/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°866/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.920/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°135/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°43/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.131/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS-OF. N°707/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.754/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.345/2017-REGINALDO DE SOUZA 830.390/2017-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. 830.619/2017-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 830.649/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI 831.026/2017-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 832.073/2017-RIMA INDUSTRIAL SA 832.142/2017-SAG MINERAÇÃO EIRELI 832.174/2017-RIMA INDUSTRIAL SA 830.369/2018-RIMA INDUSTRIAL SA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.871/2017-R & V CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA-ALVARÁ N°2605/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.215/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°876/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.304/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-OF. N°878/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.756/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°2486/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.758/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°2487/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.017/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME-AI N°2505/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.759/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°2499/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.757/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°2496/2020/GER - MG/UAGV - MG 833.066/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°2511/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.713/2014-AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°2512/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.880/2014-SEU CICERO MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°2514/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.763/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°2500/2020/GER - MG/UAGV - MG 832.981/2012-GENUÍNO DA ROCHA NETTO-AI N°2507/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.764/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°2502/2020/GER - MG/UAGV - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.480/2014-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- Área de 1.306,92 ha para 510,13 ha.-Diamante, Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)-Patos de Minas/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.189/2011-MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 45/DIREM - MG/2019-13.266 t/ano-AREIA- Validade:36 MES(ES) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.071/2011-JC EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO LTDA. ME-OF. N°42/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°414/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.930/2008-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°413/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.657/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°406/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.709/2006-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°412/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.678/2001-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°410/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.984/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°407/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°408/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.595/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°409/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.700/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°411/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.099/2019-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.366/2019-GUSTAVO MIRANDA COELHO-OF. N°875/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°142 e 146/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°880/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.235/2016-LUCIANO AFONSO JUNQUEIRA-OF. N°882/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°902/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°901/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.758/2016-NATURAL STONE LTDA-OF. N°889/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.017/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°890/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA-OF. N°888/2020/DIREM - MG/GER - MG