Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.338/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.339/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.340/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.341/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.342/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.343/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA RELAÇÃO N o- 102/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.344/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.345/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.346/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.347/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.348/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.349/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.350/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.351/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.352/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.353/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.354/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.355/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.356/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.357/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 851.358/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA 852.419/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.420/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.421/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.422/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.424/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.425/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.426/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.427/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.428/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.429/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.430/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.431/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.432/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.433/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.434/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.435/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.436/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.437/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.438/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.439/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.440/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.441/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.442/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.443/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.444/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.445/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.446/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.447/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.448/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.461/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.462/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.463/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.464/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.465/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.466/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.467/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.468/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.469/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.470/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.471/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.472/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.473/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.474/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.475/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.476/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE RELAÇÃO N o- 103/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 753.709/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.710/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.711/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.712/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.713/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.714/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.715/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.716/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.717/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.718/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.719/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.720/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.721/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.722/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.723/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.724/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.725/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.726/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.727/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.728/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.729/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.730/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.731/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.732/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.733/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.734/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.735/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.736/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.737/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.738/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.739/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.740/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.741/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.742/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.743/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.744/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.745/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.747/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.748/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.749/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.750/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.751/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.752/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.753/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.754/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.755/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 852.449/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.450/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.451/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.452/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.453/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.454/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.455/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.456/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.457/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.458/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.459/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.460/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE RELAÇÃO N o- 104/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 753.756/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.757/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.758/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.759/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.760/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.761/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.762/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.763/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.764/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.765/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.766/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.767/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.768/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.769/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.770/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.771/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.772/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.773/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.774/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.775/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.776/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.777/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.778/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.779/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.780/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.781/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.782/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.783/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.784/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.785/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.786/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.787/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.788/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.789/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.790/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.791/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.792/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.793/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.794/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.795/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.796/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.797/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.798/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.799/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.815/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.831/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR RELAÇÃO N o- 106/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 857.431/1995-JOEL SILVA ARAÚJO - PLG N°004/2012 de 23/03/2012 - Prazo Cinco anos 857.440/1995-JOEL SILVA ARAÚJO - PLG N°005/2012 de 23/03/2012 - Prazo Cinco anos JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 840.021/1981-Mineração Paraíbana Ltda.- NOT. N°09/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.061/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°483/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°482/2012 826.295/1997-INCASOLO INDUSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA-OF. N°481/2012 826.395/2002-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°480/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IR- MÃOS LTDA.-OF. N°2037/2011-60 dias 820.075/1988-AGOSTINHO FRANCO - ME-OF. N°1293/2006-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°476/2012 820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°466/2012 826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°469/2012 826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°462/2012 826.295/1995-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°455/2012 826.926/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°435/2012 826.287/1997-AUSTÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2012 826.311/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°437/2012 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°471/2012 826.614/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°468/2012 826.197/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°439/2012 826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°470/2012 826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°434/2012 826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°448/2012 826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-OF. N°475/2012 826.036/2001-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°458/2012 826.053/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°436/2012 826.156/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°446/2012 826.339/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°438/2012 826.428/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°461/2012 826.494/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°450/2012 826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°473/2012 826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°451/2012 826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°472/2012 826.568/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°452/2012 826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°445/2012 826.015/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-OF. N°467/2012 826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°460/2012 826.127/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°441/2012 826.395/2002-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°477/2012 826.414/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°463/2012 826.559/2002-INDÚSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°444/2012 826.479/2003-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°440/2012 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°464/2012