SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.121/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2520/2008 872.123/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2523/2008 872.124/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2507/2008 872.125/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2506/2008 873.926/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- AI N°871/2002 e 1146/2008 870.231/2008-LUCIO ROBERTO ELLER- AI N°972/2009 870.728/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°1851/2009 870.027/2010-ROMERO ALI ADRI- AI N°2722/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 873.926/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- AI N°871/2002 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 870.027/2010-ROMERO ALI ADRI- Publicado DOU de Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 872.113/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.- NOT. N°1625 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO-OF. N°204/09-DOU de 30/06/2009 RELAÇÃO N o- 5 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.030/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-MI- RANGABA/BA - Guia n° 091/2011-6.000t-Manganês- Validade:02 de Maio de 2013 870.837/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-BRUMA- DO/BA - Guia n° 089/2011-16.000t-Granito- Validade:11 de Agosto de 2012 872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-MI- RANGABA/BA - Guia n° 090/2011-6.000t-Manganês- Validade:09 de Março 2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.837/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 311,54 ha para 50,42 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.048/2006-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO-Gnaisse Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.598/2011-CERAMICA ARGILAS DO BRASIL.LTDA-Registro de Licença n°46/2011 de 03/11/2011-Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME- Registro de Licença No.:19/2010 - Vencimento em 10/02/2012 RELAÇÃO N o- 5 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.229/1988-IBAR NORDESTE SA-ALVARÁ N°3.795/2001 873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4.621/2008 870.193/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.383/2008 870.194/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.384/2008 870.198/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.388/2008 871.707/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NOR- TE LTDA ME-ALVARÁ N°10.193/2008 872.455/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NOR- TE LTDA ME-ALVARÁ N°10647/2008 872.796/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.544/2008 873.454/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.305/2008 873.455/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12310/2008 873.767/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.231/2008 873.768/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-ALVARÁ N°12.233/2008 RELAÇÃO N o- 5 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.532/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS 870.237/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ RELAÇÃO N o- 5 7 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.941/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 873.725/2011-ALBUQUERQUE MATOS COMERCIO E INDUS- TRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME 873.727/2011-JANAÍNA FERREIRA FERNANDES DA FONSECA 873.730/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 873.946/2011-M A CAIRES & CIA LTDA 874.011/2011-MSF MINERAÇÃO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 873.964/2011-PREMOLDADOS JEQUIÉ LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(181) 872.167/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.008/2011-MOACY DA SILVA BOMFIM 872.879/2011-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA 874.114/2011-ELVIS SENA TOSTA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.114/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.731/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2395/2011 800.732/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2395/2011 800.733/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2395/2011 800.734/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2395/2011 800.735/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2395/2011 800.736/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2395/2011 800.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2395/2011 800.739/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2395/2011 800.740/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2395/2011 800.741/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2396/2011 800.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2396/2011 800.743/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2396/2011 800.744/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2396/2011 800.745/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2396/2011 800.746/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2396/2011 800.747/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2396/2011 800.748/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2396/2011 800.749/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2396/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.406/2011-L BARROSO NETO EXTRAÇÃO ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.892/2009 - Cessionario:800.842/2011-ANDREVYA MARIA DE N R GON- ÇALVES ME- CPF ou CNPJ 11.088.870/0001-80 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:800.406/2011-L. BARROSO NETO EXPORTAÇÃO - ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 800.128/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°444/2011 e 445/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA- AI N o- 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N o- 218/2011; 219/2011 e 220/2011 800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME- AI N o- 034/2011 e 035/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A-OF. N°2364/2011 e 2365/2011 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- OF. N°2401/2011 800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME-OF. N°2359/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- OF. N°2400/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.093/2011-J Q COMERCIO DE RODUTOS AGRICOLAS LT- DA-Registro de Licença n°1159/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 04/11/2012 800.292/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-Registro de Licença n°1167/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 31/12/2020 800.360/2011-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-Registro de Licença n°1160/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 31/12/2912 800.393/2011-JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTE DE AZEVE- DO-Registro de Licença n°1161/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 31/12/2012 RELAÇÃO N o- 1 6 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.772/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE 800.773/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE 800.774/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE 800.775/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE 800.792/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.793/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 800.801/2011-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2415/2011 800.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2416/2011 800.737/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2418/2011 800.771/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2417/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.594/2011-P.W.VASCONCELOS ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.352/2006-MONT GRANITOS S/A- Cessionário:COREAÚ MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 97.522.653/0001-72- Alvará n°9.961/2006 800.351/2010-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- Cessionário:FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME- CPF ou CNPJ 02.359.531/0001-09- Alvará n°7.493/2010 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°226/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°2201/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRA- NITOS LTDA.-OF. N°2362/2011-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.036/2007-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-MERUOCA/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 22/2011-16.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:05/10/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.714/1995-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°2363/2011 800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°2202/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.020/1979-BRITALEZA BRITAGEM FORTALEZA LTDA-OF. 800.133/1983-BRITAP BRITAGEM PONTES LTDA-OF. N°2378/2011 E 2379/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.359/2006-CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA ME- Registro de Licença No.:776/2006 - Vencimento em 15/09/2015 800.281/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença No.:1004/2010 - Vencimento em 04/08/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.489/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA PESSOA E LIMA LTDA-OF. N°2223/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.121/2008-IDEVAL DE SOUSA LIMA-Registro de Licença n°1168/2011 de 24/10/2011-Vencimento em 27/11/2012 801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença n°1157/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 0 1 / 11 / 2 0 11 801.223/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença n°1158/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 30/11/2025 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 801.011/2010-GALVÃO EIT 801.012/2010-GALVÃO EIT Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.263/2010-F G RIOS SILVA ME