Alvará n°3386/2014 — página do DOU de 02/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.833/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°973/2012 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.833/2008-VALDIR DAL MORO- NOT. N°19/2013 RELAÇÃO N o- 168/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.078/2012-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.789/2010-REUVEN ABRAHAM ABERGEL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.046/2014-A A DE SOUSA COMÉRCIO ME-Registro de Licença N°65/2015 de 24/06/2015-Vencimento em 04/08/2034 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 853.168/1993-FIORAVANTE BUOSI 855.618/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.619/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.620/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.621/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.622/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.623/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.624/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.626/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.627/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.628/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.629/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.630/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.631/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.633/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.634/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.635/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.636/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.637/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.638/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.640/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.641/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.642/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.643/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.644/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.645/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.646/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.019/2015-LUCIANO MEZZOMO-OF. N°530/2015/DGTM/DNPM/PR 826.020/2015-LUCIANO MEZZOMO-OF. N°531/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.186/2011-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO-OF. N°594/2015 826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°593/2015 826.094/2012-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°601/2015 826.282/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°598/2015 826.083/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.- OF. N°489/DGTM/DNPM-PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.815/1994-CARLOS PIANARO- Cessionário:Mineração Guabiroba Ltda Epp- CPF ou CNPJ 76.393.586/0001-63- Alvará n°9460/2006 827.100/2013-FIGO PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Tecpaver Pré Moldados Ltda- CPF ou CNPJ 07.838.796/0001-03- Alvará n°3386/2014 826.055/2014-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Edyjayme Eduardo Furtado- CPF ou CNPJ 188.589.029-04- Alvará n°6509/2014 826.056/2014-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Adilson José Barbão- CPF ou CNPJ 464.867.209-72- Alvará n°7324/2014 826.543/2014-JOÃO IVO DE SOUZA CAMPOS- Cessionário:Anderson de Souza Campos Transporte e Comércio Me- CPF ou CNPJ 21.464.437/0001-56- Alvará n°11106/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.- MORRETES/PR - Guia n° 43/2015-16.500ton/ano-Saibro (Migmatito)- Validade:24/03/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.381/2012-RODRIGUES & RODRIGUES MINERA- ÇÃO LTDA ME- Área de 28,47 ha para 6,71 ha-Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.111/2013-TEC WEB LTDA ME -Alvará N°5783/2013 826.112/2013-TEC WEB LTDA ME -Alvará N°5784/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.177/2012-AMT MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA ME- Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.121/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.122/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.123/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.124/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.125/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.127/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.128/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.129/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.130/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.688/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.874/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.875/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.026/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 826.027/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 826.352/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.734/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.132/2013-JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEI- RA-ALVARÁ N°5609/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°607/2015 826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°609/2015 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°606/2015 826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°491/2015/DGTM/DNPM/PR 826.354/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°590/2015 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-OF. N°515/2015/DGTM/DNPM/PR 826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA-OF. N°597/2015 826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°610/2015 826.542/2010-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA-OF. N°611/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AN- TONOVICZ LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 44/2015-40.000ton/ano-Areia- Validade:18/08/2018 826.922/2011-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 42/2015-16.500 t/anotonelada-Saibro e Quartzito- Validade:05/11/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.433/2003-AREAL BOZZA LTDA ME- Alvara n° 13298/2005 - Cessionário: Mauri Bozza Eireli Epp- CNPJ Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.867/1985-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°492/2015/DGTM/DNPM/PR 826.500/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- OF. N°490/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°615/2015 000.317/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°596/2015 001.154/1943-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°596/2015 006.411/1949-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°596/2015 007.041/1949-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°596/2015 002.963/1951-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°596/2015 824.751/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°596/2015 820.669/1981-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°618/2015 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA-OF. N°598/2015 826.336/2007-AGUATIVA GOLF RESORT SA-OF. N°608/2015 RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 826.419/2012-GERSON CARLOS MARCHIONI.-OF. N°487/2015/DGTM/DNPM/PR-DOU de 17/06/2015 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/05/2013, Relação n° 104, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Área de 1.357,42 ha para 814,00 ha - Biotita Xisto, Leia-se: "...848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Área de 1.357,42 ha para 783,03 ha - Xisto" RELAÇÃO N o- 139/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.138/2014-METACOM MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.583,73 ha para 772,32 ha-Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Feldspato e Muscovita. 848.139/2014-METACOM MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.262,20 ha para 499,57 ha-Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Feldspato e Muscovita. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.349/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°133/2015 848.445/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°134/2015 848.446/2010-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA-AI N°135/2015 848.465/2010-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI- NERAL E AMBIENTAL LTDA-AI N°136/2015 848.479/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°137/2015 848.484/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°138/2015 848.538/2010-FLÁVIO WANDERLEY DA NÓBREGA CA- BRAL DE VASCONCELOS-AI N°119/2015 848.202/2011-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO-AI N°121/2015 848.217/2011-PAULO VICTOR SOLINO FRANÇA-AI N°132/2015 848.265/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO-AI N°128/2015 848.289/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO-AI N°129/2015 848.389/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°130/2015 848.785/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°131/2015 848.455/2012-TERRA INVEST GROUP EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-AI N°122/2015 848.471/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°123/2015 848.473/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°124/2015 848.474/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°125/2015 848.475/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°126/2015 848.102/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°120/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.198/2011-STONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°413/2013 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.172/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1672/2011- SUP/DNPM, 1673/2011-SUP/DNPM e 1674/2011-SUP/DNPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LT- DA-OF. N°611/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 848.172/2004-MONT GRANITOS S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)