Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700147 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 344/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5188/2021-803.118/2021-MINERACAO NORDESTE LTDA- 5189/2021-803.119/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 5198/2021-803.139/2021-CERAMICA CONSTRUFACIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI- 5199/2021-803.140/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 5200/2021-803.141/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 5190/2021-803.120/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 5191/2021-803.121/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 5192/2021-803.122/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 5193/2021-803.123/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 5194/2021-803.124/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 5195/2021-803.125/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 5196/2021-803.126/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 5197/2021-803.133/2021-SETA ENGENHARIA S/A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5187/2021-803.135/2021-SETA ENGENHARIA S/A- 5185/2021-803.127/2021-SETA ENGENHARIA S/A- 5186/2021-803.128/2021-SETA ENGENHARIA S/A- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 347/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5265/2021-848.054/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 5266/2021-848.138/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 5267/2021-848.139/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5268/2021-848.140/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5269/2021-848.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5270/2021-848.142/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 5271/2021-848.143/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 5272/2021-848.144/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5264/2021-848.127/2021-CARAMURU MINERACAO - EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5263/2021-848.133/2021-S P CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 349/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5215/2021-868.043/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5214/2021-868.042/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5213/2021-868.041/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5212/2021-868.039/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5211/2021-868.038/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5210/2021-868.035/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5209/2021-868.240/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5208/2021-868.236/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5207/2021-868.235/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5206/2021-868.234/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5205/2021-868.232/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5204/2021-868.231/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5203/2021-868.221/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5201/2021-868.190/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5202/2021-868.198/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5216/2021-868.021/2019-3A MINING S.A.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 351/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5219/2021-830.475/2020-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - 5218/2021-831.157/2019-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5217/2021-830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 352/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5234/2021-826.186/2020-MÁRIO CÉSAR DALA ROSA- 5233/2021-826.302/2019-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO- 5245/2021-826.205/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA .- 5251/2021-826.231/2021-CELSO CAMPOS TEIXEIRA- 5250/2021-826.230/2021-CELSO CAMPOS TEIXEIRA- 5246/2021-826.208/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- 5247/2021-826.209/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- 5244/2021-826.202/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- 5242/2021-826.199/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- 5240/2021-826.197/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- 5241/2021-826.198/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- 5243/2021-826.201/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- 5252/2021-826.233/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 5235/2021-826.015/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5248/2021-826.218/2021-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 5249/2021-826.223/2021-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 5238/2021-826.187/2021-MARCELO GEBELUCA- 5237/2021-826.182/2021-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT DA - 5236/2021-826.181/2021-CRISTIANE BAGGIO- 5239/2021-826.196/2021-JOANA STADLER LEMOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5230/2021-826.206/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 5231/2021-826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- 5232/2021-826.237/2021-TIAGO RIBAS- 5226/2021-826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- 5227/2021-826.018/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A- 5224/2021-826.013/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- 5225/2021-826.014/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 5229/2021-826.200/2021-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME- 5223/2021-826.134/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 5228/2021-826.180/2021-CRISTIANE BAGGIO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5222/2021-826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 5220/2021-826.183/2021-REGINALDO BUENO PARANHOS- 5221/2021-826.184/2021-REGINALDO BUENO PARANHOS- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 353/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.162/2018 - COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD - ALVARÁ Nº 5253/2021 - Destacado do Processo 866.640/2010 - ALVARÁ Nº 6192/2014 - Vencimento em 12/12/2020 868.113/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA - ALVARÁ Nº 5259/2021 - Destacado do Processo 868.351/2016 - ALVARÁ Nº 6519/2017 - Vencimento em 24/07/2021 868.115/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA - ALVARÁ Nº 5260/2021 - Destacado do Processo 868.351/2016 - ALVARÁ Nº 6519/2017 - Vencimento em 24/07/2021 866.908/2018 - MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES - ALVARÁ Nº 5254/2021 - Destacado do Processo 866.685/2015 - ALVARÁ Nº 3158/2017 - Vencimento em 03/07/2021 866.147/2019 - MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES - ALVARÁ Nº 5255/2021 - Destacado do Processo 866.685/2015 - ALVARÁ Nº 3158/2017 - Vencimento em 03/07/2021 866.148/2019 - MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES - ALVARÁ Nº 5256/2021 - Destacado do Processo 866.685/2015 - ALVARÁ Nº 3158/2017 - Vencimento em 03/07/2021 866.506/2021 - RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 5258/2021 - Destacado do Processo 866.389/2020 - ALVARÁ Nº 1467/2021 - Vencimento em 10/03/2024 864.197/2021 - WILBER PEREIRA SANTANA - ALVARÁ Nº 5257/2021 - Destacado do Processo 864.036/2018 - ALVARÁ Nº 5904/2018 - Vencimento em 02/08/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto