Alvará n°9690/2014 — página do DOU de 17/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.374/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°2331/2011 846.376/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6577/2011 846.378/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6578/2011 RELAÇÃO N o- 431/2015 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 846.192/2008-Casa Grande Mineração Ltda - EDITAL N° 006/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 RELAÇÃO N o- 433/2015 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 846.412/2008-Cascar Brasil Mineração Ltda RELAÇÃO N o- 434/2015 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 846.192/2008-Rosália Alves de Oliveira GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.469/2015-MILTON PUERARI-OF. N°829/2015/DGTM/DNPM/PR 826.470/2015-MILTON PUERARI-OF. N°830/2015/DGTM/DNPM/PR 826.505/2015-DEMETRIUS ONISZCZUK-OF. N°833/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.104/2010-CLAUDIO TELMA-OF. N°1178/2015/DI- FIS/DNPM-PR 826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1181/2015/DIFIS/DNPM-PR 826.255/2013-CANDIDO TELMA-OF. N°1179/2015/DI- FIS/DNPM-PR 826.256/2013-CANDIDO TELMA-OF. N°1180/2015/DI- FIS/DNPM-PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.524/2013-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.029/2004-ELCIO GOMES LOPES- Cessionário:Americas Goldmine S/A- CPF ou CNPJ 05.962.517/0001-85- Alvará n°6082/2004 826.319/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- Cessionário:Insdústria de Cal Rio Grande Ltda- CPF ou CNPJ 75.066.142/0001-50- Alvará n°4596/2014 826.505/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Cessionário:Indústria de Cal Rio Grande Ltda- CPF ou CNPJ 75.066.142/0001-50- Alvará n°9690/2014 826.361/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Cessionário:Pedreira Piramirim Ltda- CPF ou CNPJ 75.796.458/0001-06- Alvará n°6010/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA- Área de 960,28 para 49,99-Areia 826.906/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ- Área de 236,49 para 49,8-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.315/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA 826.155/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-ALVARÁ N°1776/2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.478/2013-PEDREIRA APUCARANA LTDA 826.524/2013-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGEM LTDA 826.705/2013-MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDA 826.341/2014-MINERAÇÃO TAPIRACUI LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO- DUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°835/2015/DGTM/DNPM/PR 826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1185/2015 826.689/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°834/2015/DGTM/DNPM/PR 826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1184/2015 826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°839/2015/DGTM/DNPM/PR Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°491/2015/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°479/2015-60 dias 826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°65/2015-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.400/2003-EDMILSON CESAR ROGALSKI ME- Alvará n° 5823/2003 - Cessionário: Furnas Extração de Areia Ltda- CNPJ 08.969.508/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.361/2007-CLAYTON TREVISAN-OF. N°832/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.352/1984-BOSCARDIN & CIA- AI N° 550/2015 e 551/2015 827.107/1996-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI N° 555/2015 826.127/2001-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI N° 554/2015 826.345/2006-BOSCARDIN E CIA- AI N° 552/2015 e 553/2015 Nega provimento a defesa apresentada(476) 016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.300/2015-MINERAÇÃO TAPIRACUI LTDA.-Registro de Licença N°81/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 08/05/2025 826.490/2015-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°78/2015 de 04/12/2015- Vencimento em 28/09/2025 826.557/2015-PEDREIRA APUCARANA LTDA-Registro de Licença N°79/2015 de 08/12/2015-Vencimento em 28/08/2045 826.637/2015-MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença N°80/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 19/10/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.596/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°838/2015/DGTM/DNPM/PR 826.600/2015-MINERADORA CAMBUIM LTDA.-OF. N°840/2015/DGTM/DNPM/PR 826.670/2015-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME-OF. N°841/2015/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°754/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.507/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA 826.508/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA 826.509/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Na Portaria/INCRA/SR-06/N° 061, de 08 de novembro de 2004, que cria o Projeto de Assentamento MODELO, localizado no município de Verdelândia/MG, publicada no DOU N° 218, de 12 de novembro de 2004, Seção 1, página 67, e Boletim de Serviço N° 46, de 16 de novembro de 2004, onde se lê "... área de 1.427,8000 ha (um mil, quatrocentos e vinte e sete hectares e oitenta ares) ...", leia-se área de 1.470,2631 ha (um mil, quatrocentos e setenta hectares, vinte e seis ares e trinta e um centiares). Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO N o- 9, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERIN- TENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Órgão Colegiado criado pelo artigo 3º, inciso I, alínea "b" da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto Nº 6.812 de 03 de abril de 2009, por seu Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 132, incisos VI e XII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - Seção I, do dia 09 do mesmo mês e ano, e tendo em vista a decisão adotada em sua 10ª Reunião, realizada no dia 15 de dezembro de 2015, e Considerando a proposição apresentada pela Comissão Permanente de Classificação de Material, constituída pela Ordem de Serviço/INCRA/SR11/ Nº 38 de 24/07/2015, com o Laudo Final da referida Comissão, o Parecer conclusivo emitido pela Procuradoria Federal Especializada e a autorização do titular desta Superintendência, constantes do processo administrativo INCRA/SR-11/nº 54220.001759/2013-77, que resultou no VOTO/CDR/N.º 25, de 15 de dezembro de 2015, resolve: Art. 1º - Aprovar com fulcro nos Incisos II e III, do art. 15, do Decreto nº 99.658/90, a proposta de doação de 46 (quarenta e seis) veículos marca Wolkswagen, modelo GOL, ano 2004 à Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, que já detém suas respectivas posses, desde o ano de 2005, utilizando-os para prestação de serviços de assistência técnica em projetos de assentamentos, totalizando a importância de R$ 981.370,00 (novecentos e oitenta e um mil trezentos e setenta reais), pertencentes a esta Autarquia e alocados no acervo patrimonial do INCRA - SR-11, no Estado do Rio Grande do Sul, e considerados inservíveis e de recuperação antieconômica de acordo com o contido no Processo Administrativo INCRA/SR-11/Nº 54220.001759/2013-77 e discriminado em Termo de Doação. Art. 2º - Autorizar o Senhor Superintendente Regional do INCRA no Estado do RS, para, no uso das atribuições que lhe confere pelo Artigo 132, do Regimento Interno do INCRA, assinar o respectivo Termo de Doação. 826.098/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 10/11/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.419/2012-GERSON CARLOS MARCHIONI.- Cessionário:Everton Pereira Assis Me- CNPJ 22.992.199/0001-14- Registro de Licença n°51/2015- Vencimento da Licença: 07/05/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 826.125/2008-De Amorim Construtora de Obras Ltda.- AI N°556/2015 HUDSON CALEFE