Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052600113 Seção 1 820.745/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.746/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.741/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.050/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- 820.051/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- 820.052/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- 820.053/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- 820.054/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- 820.055/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- 820.525/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.520/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.521/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.522/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.523/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.524/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.526/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.527/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.528/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.263/1958-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19386/2025/DIFIS-SP/ANM 822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19395/2025/DIFIS-SP/ANM 006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19402/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP 820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME 820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 969/1986 - Vencimento em 26/06/2028 820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 956/1986 - Vencimento em 26/06/2028 821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2921/2005 - Vencimento em 01/08/2028 821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 3176/2011 - Vencimento em 01/08/2028 820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2126/1999 - Vencimento em 26/06/2028 820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3144/2010 - Vencimento em 09/01/2029 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Registro de Licença N° 3271/2013 - Vencimento em 07/05/2027 820.863/2014-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3467/2016 - Vencimento em 09/07/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19418/2025/DIOUT-SP/ANM 820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19423/2025/DIOUT-SP/ANM 821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19426/2025/DIOUT-SP/ANM 821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19432/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466 de 2016- Cessionario:48053.820487/2024-36-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- CNPJ 55.138.824/0001-14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°19485/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°19492/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 86/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 452/2025 - FONTE PALMIRO NOVI. Processo ANM 27202.820468/1980- 15. Concessionária: Água Litorânea Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 61.906.194/0001-83. Portaria de Lavra Retificada nº 139 - DOU de 15/09/2014. Local da fonte: Avenida Palmiro Novi nº 1040B. Bairro Arapongal. CEP: 11.900-000. Registro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 33,75 - Silício: 17,400* - Sódio: 8,130 - Cloreto: 6,14 - Nitrato: 3,46 - Magnésio: 3,370 - Cálcio: 3,130 - Sulfato: 2,28 - Potássio: 1,820 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,07* - Estrôncio: 0,063* - Bário: 0,047* - Brometo: 0,03* - Zinco: 0,012*. Boletim nº nº 595/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- Decisão nº 453/2025 - FONTE ANTÔNIO HUMBERTO GOMIERI. Processo ANM 27202.001339/1957-78. Concessionária: Empresa de Mineração Gomieri Ltda. CNPJ: 52.434.677/0001-31. Portaria de lavra nº 72.242 - DOU de 16/05/1973. Local da fonte: Estrada Vicinal Palmares Paulista à Ariranha Km 01. CEP: 15.829-899. Palmares Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,11 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 50,98 - Sódio: 23,800 - Silício: 13,500* - Carbonato: 12,00 - Cálcio: 3,730 - Potássio: 0,328 - Estrôncio: 0,223 - Magnésio: 0,175 - Fluoreto: 0,14 - Cloreto: 0,13 - Nitrato: 0,09* - Fosfato: 0,08* - Sulfato: 0,04* - Cromo: 0,039* - Vanádio: 0,018* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 596/LAMIN- SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 804.148/1969-EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA- Decisão nº 454/2025 - FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 27202.804148/1969-02. Concessionária: Empresa de Mineração Cremasco Ltda. CNPJ: 44.845.626/0001-74. Portaria de Lavra Retificada nº 328 - DOU de 03/10/2016. Local da fonte: Avenida Fontes nº 1286. Galpão B. Bairro Rio do Peixe. CEP: 13.950-210. Lindóia. São Paulo. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 46,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 59,31 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,04 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,76 - Silício: 15,600* - Sódio: 5,020 - Cálcio: 2,730 - Potássio: 1,510 - Nitrato: 1,14 - Magnésio: 1,130 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,09* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018* - Bário: 0,017* - Fosfato: 0,01* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 578/LAMIN-SP/2022 de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 455/2025 - FONTE DOS CRISTAIS. Processo ANM 27202.821790/1999-63. Concessionária: San Pellegrino Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.360.775/0001- 17. Portaria de Lavra nº 99 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Estrada para Parnaíba 7050. Jardim das Colinas. CEP: 07.811-060. Franco da Rocha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 49,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,86 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 29,15 - Silício: 8,590* - Sódio: 3,020 - Cálcio: 2,930 - Magnésio: 2,470 - Potássio: 0,481 - Cloreto: 0,41 - Nitrato: 0,11 - Sulfato: 0,09* - Fosfato: 0,03* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Manganês: 0,029* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 116/LAMIN-SP/2022 de 23/05/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA- Decisão nº 456/2025 - FONTE SANTA LUZIA. Processo ANM 27202.821063/1997-34. Concessionária: Água Mineral Ibiúna Comercial Ltda. CNPJ: 60.620.580/0001-41. Arrendatária: Chm Distribuidora de Bebidas Ltda. CNPJ: 33.380.090/0001-42. Portaria de lavra nº 366 - DOU de 26/08/2002. Local da fonte: Estrada do Verava Km 19. Bairro Verava. CEP: 18.150- 000. Ibiúna. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,75 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 147,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 101,48 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 55,35 - Silício: 17,100* - Cálcio: 12,100 - Sulfato: 10,20 - Sódio: 9,970 - Cloreto: 1,66 - Magnésio: 1,530 - Potássio: 1,130 - Fluoreto: 0,44 - Fosfato: 0,10 - Estrôncio: 0,064* - Nitrato: 0,02* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 343/LAMIN-SP/2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.- Decisão nº 457/2025 - FONTE SANTA TERESINHA. Processo ANM 27202.820299/1998-34. Concessionária: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. CNPJ: 02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900- 000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,08 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 273,59 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 91,600 - Carbonato: 90,00 - Bicarbonato: 44,16 - Silício: 25,100* - Sulfato: 11,18 - Cloreto: 2,22 - Fluoreto: 1,25 - Cálcio: 1,130 - Potássio: 0,319 - Boro: 0,116 - Magnésio: 0,030* - Ferro: 0,015* - Lítio: 0,012 - Zinco: 0,012* - Brometo: 0,01* - Fosfato: 0,01* - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 597/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA HIPOTERMAL NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.- Decisão nº 458/2025 - FONTE SÃO JOSÉ I. Processo ANM 27202.820299/1998-34. Concessionária: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. CNPJ: 02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900- 000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,93 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 25,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,32 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 16,900* - Bicarbonato: 11,90 - Nitrato: 2,40 - Potássio: 2,250 - Cálcio: 1,600 - Sódio: 1,410 - Magnésio: 0,433 - Bário: 0,050* - Cloreto: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 598/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.- Decisão nº 459/2025 - FONTE SÃO JOSÉ II. Processo ANM 27202.820299/1998-34. Concessionária: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. CNPJ: 02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900- 000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,51 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,15 - Silício: 25,100* - Cálcio: 6,300 - Sódio: 4,480 - Potássio: 3,800 - Magnésio: 2,070 - Fosfato: 1,20 - Nitrato: 0,22 - Bário: 0,208 - Fluoreto: 0,15 - Cloreto: 0,10 - Estrôncio: 0,086* - Cromo: 0,014*. Boletim nº 599/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação Nº 25/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3701/2025-878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA- 3700/2025-878.013/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3702/2025-878.045/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 3703/2025-878.046/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 3704/2025-878.047/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA