RESOLUÇÃO Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 30/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019123000956 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 144/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.525/2011-PAULO MOREIRA LIMA ME 800.707/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA 800.782/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.380/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2019 800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°120/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.509/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°3701/2015 - Cessionario:800.281/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.158/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.444/2014-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-AI N°262/2019 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.158/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°37/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.394/2009-RAFAEL NUNES - AI N°87/2019 800.395/2009-RAFAEL NUNES - AI N°88/2019 800.437/2009-RAFAEL NUNES - AI N°90/2019 800.453/2009-RAFAEL NUNES - AI N°91/2019 800.479/2009-RAFAEL NUNES - AI N°92/2019 800.521/2009-RAFAEL NUNES - AI N°93/2019 800.523/2009-RAFAEL NUNES - AI N°94/2019 800.525/2009-RAFAEL NUNES - AI N°95/2019 800.528/2009-RAFAEL NUNES - AI N°96/2019 800.529/2009-RAFAEL NUNES - AI N°97/2019 800.531/2009-RAFAEL NUNES - AI N°98/2019 800.533/2009-RAFAEL NUNES - AI N°99/2019 800.535/2009-RAFAEL NUNES - AI N°100/2019 800.547/2009-RAFAEL NUNES - AI N°101/2019 800.548/2009-RAFAEL NUNES - AI N°102/2019 800.553/2009-RAFAEL NUNES - AI N°103/2019 800.554/2009-RAFAEL NUNES - AI N°104/2019 800.578/2009-RAFAEL NUNES - AI N°105/2019 800.613/2009-RAFAEL NUNES - AI N°106/2019 800.589/2010-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - AI N°157/2019 801.239/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. - AI N°111/2019 800.058/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO - AI N°129/2010 800.227/2011-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°128/2019 800.388/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°127/2019 800.394/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°126/2019 800.395/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°138/2019 800.411/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°125/2019 800.412/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°124/2019 800.413/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°123/2019 800.543/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°118/2019 800.544/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°117/2019 800.547/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°116/2019 800.577/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°115/2019 800.656/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°139/2019 800.657/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°140/2019 800.807/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°141/2019 800.747/2013-METANEIDE LTDA - AI N°34/2019 800.748/2013-METANEIDE LTDA - AI N°35/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.233/2013-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- ALVARÁ n° 5.421/2013 - Cessionário: PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CNPJ 11.827.097/0001-27 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 800667/12 - Not.143/2019 - R$ 3.567,82, 800484/15 - Not.145/2019 - R$ 7.135,65 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - Not.141/2019 - R$ 397,88 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Codelco do Brasil Mineração Ltda - 800393/16 - Not.138/2019 - R$ 1.530,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800530/16 - Not.140/2019 - R$ 797,35 Mineração Acauã Ltda me - 800735/08 - Not.137/2019 - R$ 726,34 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800459/16 - Not.139/2019 - R$ 797,35 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 800667/12 - Not.142/2019 - R$ 12.562,34, 800484/15 - Not.144/2019 - R$ 12.307,84 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 270/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.602/2019-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 850.616/2019-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA 850.648/2019-METAL COMPANY EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 850.670/2019-JARDSON MENDES MESSIAS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 276/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 851.090/2017-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- DOU de 29/11/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 47/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.225/2018-NPC MINERADORA 803.017/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.110/2019-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°9/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.184/2018-PACO CONSTRUCAO MINERACAO E SERVICOS EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME-Água mineral-Buriti dos Lopes/PI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.108/2014-VALMIR BATISTA-AI N°677/2019 803.249/2014-NPC MINERADORA-AI N°679/2019 803.250/2014-NPC MINERADORA-AI N°678/2019 803.061/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°675/2019 803.184/2015-RAIMUNDO ALVES DE ALCANTARA-AI N°674/2019 803.211/2015-CLAUDIA ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA CARMO-AI N°676/2019 803.213/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-AI N°673/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.042/2019-CERAMICA W & N LTDA-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 25/05/2034 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.015/2019-M J DA S CARVALHO 803.085/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME 803.118/2019-J. R. GOMES DA ROCHA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.118/2019-J. R. GOMES DA ROCHA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.042/2001-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Registro de Licença N° 005/2001 - Vencimento em 07/01/2049 803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 06/08/2021 803.153/2017-D M CASTELO BRANCO FILHO- Registro de Licença N° 34/2017 - Vencimento em 15/07/2023 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOU de 23-12- 2019, Seção 1, páginas 146 a 148) ANEXO I (*) (A que se refere o art. 7º, inciso I da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019) . RESOLUÇÃO n° 804/2019 ANEXO I FICHA DE INFORMAÇÕES DO AGENTE ECONÔMICO . Natureza do solicitante do registro [ ] Produtor [ ] Importador [ ] Terceirizador . Detentor de registro . Nome Empresarial (razão social) CNPJ . Endereço completo . Telefone FA X . ( ) ( ) . Importador . Nome Empresarial (razão social) CNPJ . Endereço completo . Telefone FA X . ( ) ( ) . Produtor . Nome Empresarial (razão social) CNPJ . Endereço completo . Telefone FA X . ( ) ( ) . Identificação do Responsável Técnico . Nome (pessoa física) N° inscrição no CRQ: . Identificação do Representante Legal perante a ANP . Nome (pessoa física)