Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Monte Alegre Ltda me - 896230/07 - Not.114/2015 - R$ 474,57 Mônica Santos de Novais - 896488/13 - Not.136/2015 - R$ 2.805,24 Onésio de Palma - 896326/13 - Not.133/2015 - R$ 2.796,56 Raphael Nascimento Turra - 896022/13 - Not.145/2015 - R$ 2.805,24 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 168/2015-GO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 861.948/2007-ANDRE LUIZ CAMPOS 861.460/2010-RONALDO LOES MOREIRA 860.603/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 860.604/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 860.605/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 860.606/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 860.607/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 861.423/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA Indefere pedido de reconsideração(263) 861.790/2010-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.043/2013-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- Área de 92,72 para 19,66-AREIA 861.082/2013-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- Área de 543,42 para 49,47-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ÁGUA MINERAL FLUORETADA 860.573/2013-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.189/2006-VOTORANTIM METAIS S.A 860.038/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. 860.047/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. 860.048/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. 861.538/2012-HENRIQUE MEIRELES TORMIN 861.622/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 860.426/2013-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA 860.427/2013-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA 860.471/2013-GUILHERME FERREIRA NETO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.103/2014-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°6481/2014 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-ALVARÁ N°6177/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 862.000/2012-JOSÉ IVO PIRES-ALVARÁ N°5079/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°6660/2009 861.622/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°18628/2011 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.767/2003- Recurso interposto por Pan Brazilian Mineração Ltda DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866713/04, 866658/05, 866659/05 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Ângela Maria Ferreira Básico da Construção me - 868109/12 João Faria Alves me - 868091/12 João Rodrigo de Alvarenga Ribeiro - 868101/12 José Newton Vieira - 868433/11, 868432/11 Mgr Mineração Ltda - 868079/12 Tatiane Lorena Bérgamo Santin - 868104/12 Thiago Machado Grilo - 868089/12 w. Barizom me - 868110/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 309/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Alcino Reis - 832270/12 - A.I. 417/15 Fazenda Todynho Mineração e Transporte Ltda me - 834232/12 - A.I. 414/15 Ims Engenharia Mineral Ltda - 833915/07 - A.I. 268/15 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831495/10 - A.I. 415/15 Mauricio Câmara Couto - 830079/13 - A.I. 418/15 Mineração Itagran Ltda - 834095/12 - A.I. 145/15, 834229/12 - A.I. 157/15, 834261/12 - A.I. 141/15 Padreco Granitos Ltda me - 834296/12 - A.I. 143/15, 834297/12 - A.I. 140/15, 834362/12 - A.I. 142/15, 830387/13 - A.I. 202/15, 830388/13 - A.I. 200/15, 830389/13 - A.I. 201/15, 830390/13 - A.I. 236/15, 830391/13 - A.I. 199/15, 830392/13 - A.I. 194/15, 830393/13 - A.I. 197/15, 830394/13 - A.I. 196/15, 830440/13 - A.I. 195/15, 830441/13 - A.I. 194/15, 830444/13 - A.I. 193/15, 830445/13 - A.I. 171/15, 830446/13 - A.I. 170/15, 830447/13 - A.I. 169/15, 830448/13 - A.I. 168/15, 830449/13 - A.I. 167/15, 830450/13 - A.I. 166/15, 830451/13 - A.I. 165/15, 830452/13 - A.I. 164/15 Soraya Neumann Pereira Carneiro - 830554/13 - A.I. 135/15, 830555/13 - A.I. 134/15, 830556/13 - A.I. 133/15, 830557/13 - A.I. 132/15, 830558/13 - A.I. 131/15, 830559/13 - A.I. 130/15, 830560/13 - A.I. 129/15, 830561/13 - A.I. 128/15, 832803/12 - A.I. 139/15, 832804/12 - A.I. 163/15, 832805/12 - A.I. 162/15, 832806/12 - A.I. 161/15, 832807/12 - A.I. 126/15, 832808/12 - A.I. 124/15 Valdemar Resende Filho me - 833632/13 - A.I. 420/15 w t Junior - 833539/11 - A.I. 416/15, 831072/13 - A.I. 419/15 RELAÇÃO N o- 310/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ilis Mineração Ltda - 831209/13 Ims Engenharia Mineral Ltda - 832553/10, 832554/10, 832555/10, 832556/10, 832557/10, 832558/10, 832559/10 Josefino Batista Ramos - 830145/13, 830476/13 Valdecy Vaiana de Souza e Cia Ltda - 831703/12 RELAÇÃO N o- 319/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 834296/12, 834297/12, 834362/12, 830387/13, 830388/13, 830389/13, 830390/13, 830391/13, 830392/13, 830393/13, 830394/13, 830440/13, 830441/13, 830444/13, 830445/13, 830446/13, 830447/13, 830448/13, 830449/13, 830450/13, 830451/13, 830452/13 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.014/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.201/2007-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.967/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°611/2015 804.484/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°612/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.262/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.013/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PI- COS/PI - Guia n° 03/2015-50.000t-Diabásio- Validade:12/03/2016 803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PI- COS/PI - Guia n° 04/2015-50.000t-Diabásio- Validade:20/04/2016 803.015/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PI- COS/PI - Guia n° 05/2015-50.000t-Diabásio- Validade:20/04/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.221/2012-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°3996/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.124/2012-GILBERTO GOMES DE MEDEIROS EIRE- LI ME-Água Mineral Alcalina-terrosa, Fluoretada na Fonte Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.190/2012-JOSÉ ALVES DE SOUSA-AI N°250/2015 803.217/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-AI N°251/2015 803.229/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°252/2015 803.307/2012-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA-AI N°253/2015 803.356/2012-BERNARDO MATEUS COSTA SALES-AI N°254/2015 803.416/2012-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENO- VAVEL LTDA-AI N°255/2015 803.444/2012-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA-AI N°256/2015 803.450/2012-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-AI N°257/2015 803.491/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-AI N°258/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.006/2015-MINERADORA PARNAIBANA-Registro de Licença N°14/2015 de 03/02/2015-Vencimento em 18/12/2019 803.045/2015-FRANCISCO WILSON FILHO-Registro de Licença N°026/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 04/03/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 803.209/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.035/2015-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Brs Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA. - 811368/12, 811369/12, 811373/12 Claudia Aline de Melo Silveira - 811339/13 Dimicris Materiais de Construção Ltda - 811583/12 Erci Nunes de Oliveira - 810288/14 Gilson Schroeder de Carvalho - 810130/01 João Aécio Corrêa Fabricio - 811221/10 Jose Edemir Brognoli - 810180/03 Margaret Izabel Roveda Grando - 810640/12, 810636/12, 810638/12, 810639/12 Mineração Nizoli LTDA. - 810289/14 Paulo Roberto Machado - 811201/11 Roberto Dos Santos Luiz me - 811239/13 Rodrigo de Abreu - 810544/04 Sergio Rabello - 811359/12 Valmor Pedro Meneguzzo - 811186/11, 811187/11 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.150/2008-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.274/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°91/2015 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 1083/2015/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)