SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 10/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-SANTA MÔNICA/PR, TAPIRA/PR - Guia n° 13/2014-8.500ton-Cascalho- 826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA-UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR - Guia n° 12/2014-50.000ton-Areia- Validade:24/01/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.492/2009-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI - AI N°255/2013 826.525/2009-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - AI N°257/2013 826.561/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA - AI N°258/2013 826.585/2009-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA - AI N°261/2013 826.649/2009-G L SUBTIL ROCHA EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA (F.I.) - AI N°268/2013 826.718/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA - AI N°271/2013 826.774/2009-JOÃO BATISTA PACHECO - AI N°276/2013 826.791/2009-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA - AI N°278/2013 826.035/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA - AI N°287/2013 826.037/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA - AI N°288/2013 826.081/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO - AI N°289/2013 826.083/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO - AI N°290/2013 826.086/2010-RODRIGO ZANELLO - AI N°291/2013 826.101/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°293/2013 826.125/2010-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°295/2013 826.132/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI - AI N°297/2013 826.170/2010-LUCIANO GULIN - AI N°300/2013 826.310/2010-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS - AI N°301/2013 826.311/2010-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS - AI N°302/2013 826.314/2010-BERNARDO ZANIN GROSZEWICZ - AI N°303/2013 826.366/2010-NEWTON MERLIN DE CAMARGO - AI N°304/2013 826.375/2010-E.B. PERES & CIA LTDA - AI N°305/2013 826.392/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA - AI N°306/2013 826.423/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°307/2013 826.524/2010-ALBINO DZAZIO - AI N°309/2013 826.532/2010-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA. ME - AI N°311/2013 826.642/2010-LUCIANO CARLOS DEBONA - AI N°313/2013 826.658/2010-YSHI & IEL LTDA - AI N°315/2013 826.698/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°318/2013 826.699/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°319/2013 826.700/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°320/2013 826.701/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - AI N°321/2013 826.703/2010-FREDERICO JULIO REGINATO NETO - AI N°322/2013 826.810/2010-RAFAEL ÊRICO KALLUF PUSSOLI - AI N°328/2013 826.814/2010-RICARDO BERTICELLI - AI N°329/2013 826.815/2010-RICARDO BERTICELLI - AI N°330/2013 826.025/2011-A. G. DISSENHA AREAL ME - AI N°334/2013 826.027/2011-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - AI N°335/2013 826.028/2011-GERALDO ERICO SPELTZ - AI N°336/2013 826.050/2011-PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME - AI N°338/2013 826.066/2011-EMILIO HUMBERTO GLIR - AI N°339/2013 826.068/2011-SW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME - AI N°340/2013 826.086/2011-BURATTI & CIA LTDA. - AI N°342/2013 826.096/2011-JUVENTINO MAZIERO MINERAÇÃO ME - AI N°344/2013 826.098/2011-DORI EDSON JOSÉ DE SENE CONSTRU- ÇÃO EPP - AI N°346/2013 826.099/2011-PLAINAR TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÃO LTDA - AI N°347/2013 826.108/2011-EDSON ANTONIO CANZI - AI N°348/2013 826.172/2011-RODRIGO FRANÇA VAN DER LAARS - AI N°354/2013 826.174/2011-PALOTINENSE BRITAS E AREIAS LTDA EPP - AI N°355/2013 826.201/2011-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO - AI N°357/2013 826.202/2011-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - AI N°358/2013 826.267/2011-CONSTRUMAQ LTDA - AI N°360/2013 826.268/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS VILAGES LTDA - AI N°361/2013 826.276/2011-EKOSOLOS INDÚSTRIA REMINERALI- ZADORA DE SOLOS LTDA. - AI N°363/2013 Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.106/2007-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°287/2014/DI- FIS/DNPM/PR Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 826.568/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°259/2013 826.743/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°274/2013 826.685/2010-MAURICIO HOEFLICH ÁGUA MINERAL -AI N°316/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 848.120/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA- DOU de 02/05/2013 RELAÇÃO N o- 310/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 10/12/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- AI RELAÇÃO N o- 329/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.405/2008-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1.899/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.354/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORA- ÇÕES S A -Alvará N°2844/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.153/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 848.154/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 848.155/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.241/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°656/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.102/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°460/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.487/2007-L. BENGHI CARAMURU MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO, GRANI- TO,ARGILA E AREIA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.092/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 816.096/2013-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- OF. N°81/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.724/2012-GEDSON MARTINI-OF. N°79/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.076/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Cessionário:Mineração Rio do Moura Ltda- CPF ou CNPJ 08.017.520/0001-19- Alvará n°4558/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.362/2011-EXTRAÇÃO DE ARGILA CORADINI LT- DA-OF. N°73/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 01/2014- 16.500toneladas-Saibro- Validade:06/01/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°75 , 76 e 77/2014 805.447/1970-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58 e 59/2014 805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°063, 064 e 065/2014 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°032/2014 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°032/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°40/2014 815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°40/2014 815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°40/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.309/2008-Terramax Construções e Obras Ltda- AI N°20/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.420/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓ- POLIS- Registro de Extração N°01/2014 de 13/01/2014 815.421/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓ- POLIS- Registro de Extração N°02/2014 de 13/01/2014 815.422/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓ- POLIS- Registro de Extração N°03/2014 de 13/01/2014 RELAÇÃO N o- 5/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.817/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. 815.873/2013-CARLOS ROBERTO AMANTE 815.874/2013-CARLOS ROBERTO AMANTE 815.883/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME 815.908/2013-GHS MINERAÇÃO LTDA. ME 815.910/2013-EDI ZIMMERMANN VIEIRA 816.004/2013-CONSTRUTORA VINELE EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.906/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°171/2014 815.924/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2014 815.926/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMEN- TO E TRANSPORTES LIMITADA ME-OF. N°165/2014 815.936/2013-JM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°170/2014 815.946/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°172/2014 815.947/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LT- DA-OF. N°161/2014 815.958/2013-CLAUDIO RODRIGUES-OF. N°173/2014 815.979/2013-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°168/2014 815.999/2013-FERNANDO HEIL-OF. N°166/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.043/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- GUARATUBA/PR, ITAPOÁ/SC - Guia n° 002/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:14/01/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- Área de 75,92 para 49,44-Areia 815.333/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Área de 931,84 para 18,34-Caulim Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.273/2002-Pereira Bruening Ltda. 815.348/2003-E.A.W Empreiteira de Mão de Obra Ltda. 815.464/2004-Mineral Água Park Empreendimentos e Participações Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.306/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°163/2014 815.119/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- OF. N°4950/2013 e 5107/2013 815.505/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°153 e 154/2014 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-OF. N°146/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 03/2014-50.000toneladas- Areia(agregado)- Validade:15/01/2015