Página do DOU de 13/09/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091300100 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.339/2022-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°31647/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.190/2023-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°32504/2023/DIOUT-SC/ANM 815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°31539/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.276/2022-MUNICIPIO DE RIO RUFINO-OF. N°31677/2023/DIOUT-SC/ANM 815.275/2022-MUNICIPIO DE PALMEIRA-OF. N°31675/2023/DIOUT-SC/ANM 815.279/2022-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°31699/2023/DIOUT-SC/ANM 815.145/2023-MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO-OF. N°31900/2023/DIOUT-SC/ANM 815.241/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°32153/2023/DIOUT-SC/ANM e 32154/2023/DIOUT-SC/ANM 815.242/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°32244/2023/DIOUT-SC/ANM e 32245/2023/DIOUT-SC/ANM 815.243/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°32249/2023/DIOUT-SC/ANM e 32250/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.250/2019-MUNICIPIO DE SALETE 815.252/2019-MUNICIPIO DE SALETE RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 107/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.426/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Publicado DOU de 22/12/2017, Relação n° 219/2017, Seção I, pág. - Onde se lê: "815.426/2004", Leia-se: "815.426/2014", onde se lê: "Nivaldo Santos, CPF: 378.051.859-72, Leia-se: "HOBI S/A - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO CNPJ 81.639.791/0001-04" RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.388/2016-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-AI N°1875/2023/DIFIS- SP/ANM 820.382/2016-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°1874/2023/DIFIS-SP/ANM 820.381/2016-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°1873/2023/DIFIS-SP/ANM 820.376/2016-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.-AI N°1872/2023/DIFIS-SP/ANM 820.369/2016-AGNALDO MANOEL DE ALMEIDA-AI N°1871/2023/DIFIS-SP/ANM 820.361/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-AI N°1870/2023/DIFIS-SP/ANM 820.360/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-AI N°1869/2023/DIFIS-SP/ANM 820.359/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-AI N°1868/2023/DIFIS-SP/ANM 820.355/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°1867/2023/DIFIS-SP/ANM 820.351/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AI N°1866/2023/DIFIS-SP/ANM 820.349/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AI N°1865/2023/DIFIS- SP/ANM 820.347/2016-CARLITO FARIA-AI N°1864/2023/DIFIS-SP/ANM 820.340/2016-JLG MINERACAO LTDA-AI N°1863/2023/DIFIS-SP/ANM 820.328/2016-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-AI N°1862/2023/DIFIS-SP/ANM 820.327/2016-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1861/2023/DIFIS-SP/ANM 820.317/2016-PAI A TI LTDA-AI N°1860/2023/DIFIS-SP/ANM 820.315/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°1859/2023/DIFIS-SP/ANM 820.314/2016-GABRIEL FELIPE CORREA DA SILVA-AI N°1858/2023/DIFIS-SP/ANM 820.288/2016-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°1857/2023/DIFIS-SP/ANM 821.228/2014-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-AI N°1856/2023/DIFIS-SP/ANM 821.115/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA-AI N°1855/2023/DIFIS- SP/ANM 821.114/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA-AI N°1854/2023/DIFIS- SP/ANM 821.113/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA-AI N°1853/2023/DIFIS- SP/ANM 821.087/2014-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-AI N°1852/2023/DIFIS-SP/ANM 821.086/2014-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-AI N°1851/2023/DIFIS-SP/ANM 821.076/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-AI N°1850/2023/DIFIS-SP/ANM 821.075/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-AI N°1849/2023/DIFIS-SP/ANM 821.043/2014-SETH EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1848/2023/DIFIS-SP/ANM 821.012/2014-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°1847/2023/DIFIS-SP/ANM 820.263/2011-ROQUE DE MORAES-AI N°1846/2023/DIFIS-SP/ANM 821.113/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-AI N°1845/2023/DIFIS-SP/ANM 821.006/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-AI N°1844/2023/DIFIS-SP/ANM 820.394/2016-TUTE MINERACAO LTDA-AI N°1843/2023/DIFIS-SP/ANM 820.387/2016-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-AI N°1842/2023/DIFIS-SP/ANM 820.377/2016-GUILHERME PEIXOTO DA SILVA JORGE-AI N°1841/2023/DIFIS-SP/ANM 820.346/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°1840/2023/DIFIS-SP/ANM 820.345/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°1839/2023/DIFIS-SP/ANM 820.267/2016-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO-AI N°1838/2023/DIFIS-SP/ANM 821.040/2014-JOSÉ CARLOS DE SOUZA-AI N°1837/2023/DIFIS-SP/ANM 820.052/2011-MINERADORA CURUMIM LTDA-AI N°1836/2023/DIFIS-SP/ANM 820.390/2016-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-AI N°1876/2023/DIFIS-SP/ANM 820.393/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1877/2023/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 327/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.831/2007-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-MINÉRIO DE OURO-ITAITUBA/PA 850.491/2006-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-MINÉRIO DE OURO-ITAITUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 247/2023 861280/2012 - NUP de Cobrança 48406.960430/2018-83 - Ivair Gonçalves da Silva: Arquivamento de auto de infração-TAH (637): arquiva o auto de infração nº 258/2017 publicado no DOU de 30/08/2017 | número 167 | Seção: 1 | página 53. Tornar sem efeito multa aplicada - TAH (643): Tornar sem efeito imposição de multa do auto de infração 258/2017 publicada no DOU de 09/11/2017 | número 215 | Seção: 1 | Página 66 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 248/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48407.970477/2017-64- Processo minerário 870.544/2012 - CLEIDE SANTOS LIMA - NA 921/2015- R$ 5.031,80 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 249/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48062.970643/2020-76- Processo minerário 872236/2008 - Aratu Construções Ltda. - NA 241/2019- R$ 8.688,61 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 250/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48407.970104/2018-74- Processo minerário 870925/2012 - CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES - NA 1448/2017- R$ 2.404,66 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 251/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48073.964294/2021-13- Processo minerário 864156/2012 - MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - NA 446/2017- R$ 20.354,00 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 253/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48407.970458/2017-38- Processo minerário 873849/2011 - MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - NA 447/2015- R$ 9.990,90 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 254/2023 806198/2012 - NUP de Cobrança 00411.085709/2018-72 - ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA: Arquivamento de auto de infração-INICIO de PESQ (1872): arquiva o auto de infração nº 308/2017 publicado no DOU de 21/08/2017 | número 160 | Seção: 1 | página 44. Tornar sem efeito multa aplicada-INICIO PESQ (1035): Tornar sem efeito imposição de multa do auto de infração 308/2017 publicada no DOU de 07/11/2017 | número 213 | Seção: 1 | Página 74 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 255/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48407.970642/2018-69- Processo minerário 873970/2011 - Geovan da Anunciação Cordeiro - NA 1253/2014- R$ 1.547,64 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador