Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 — página do DOU de 02/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120200124 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 de novembro de 2024. Nº 3.639 - Processo nº: 48500.000240/2022-13. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 22 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 22. Unidades Geradoras: UG1 a UG3 e UG5 e UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 3.640 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Companhia De Geração E Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrosul. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Coxilha Negra 4. Unidades Geradoras: UG14, UG17 e UG18, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 3.641 - Processo nº: 48500.000646/2022-04. Interessados: Ventos de São Julião Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 14. Unidades Geradoras: UG9, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 3.642 - Processo nº: 48500.001012/2021-80. Interessados: Luiz Gonzaga 1 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Luiz Gonzaga I. Unidades Geradoras: UG7 a UG12 e UG19 a UG30 de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. Nº 3.643 - Processo nº: 48500.004362/2020-17. Interessados: Luiz Gonzaga 2 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Luiz Gonzaga II. Unidades Geradoras: UG13 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. Nº 3.644 - Processo nº: 48500.003413/2020-93. Interessados: Luiz Gonzaga 3 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Luiz Gonzaga III. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto de Fiscalização da Geração Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.589, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.006175/2009-62. Interessados: Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja Energia, CNPJ nº 97.839.922/0001-29, e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE Sul, CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Decisão: homologar o 8º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP (2498381E/DRSP). A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 3.610, DE 28 NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: (i) homologar, nos anexos I e II, Tabelas 1, 2 e 3, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e (ii) não homologar as competências do anexo III, Tabelas 4 e 5. Período: outubro de 2024. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PEDRO MELLO LOMBARDI Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação 109/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.219/2017-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE LÍTIO 830.691/2017-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE LÍTIO 831.799/2005-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE LÍTIO GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Diretor GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação 110/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1.153/2024 - Processo nº: 844.020/2020 - Titular: DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI - Vencimento: 09/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ATALAIA/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional D ES P AC H O Relação 112/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 844.059/2015-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°8040/2016 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 309/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.173/2022-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA-ALVARÁ N° 4173/2022 Publicado DOU de 19/05/2022- Onde se lê:"...numa área de 80,08 ha..." - Leia-se:"...numa área de 38,92 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 310/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.617/2024 - JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA - ALVARÁ Nº 9325/2024 - Destacado do Processo 866.173/2022 - ALVARÁ Nº 4173/2022 - Vencimento em 10/02/2025 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 311/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.613/2021-SL MINERADORA LTDA- Cessionário:866.358/2023-Jatobá Comercio de Areia e Cascalho Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.613/2021-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°7700/2021 - Cessionario:866.829/2024-Mascaros Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 50.733.606/0001-04 866.613/2021-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°7700/2021 - Cessionario:866.830/2024-Mascaros Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 50.733.606/0001-04 866.613/2021-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°7700/2021 - Cessionario:866.841/2024-Mascaros Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 50.733.606/0001-04 866.613/2021-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°7700/2021 - Cessionario:866.831/2024-Marcelo Mascaros- CPF ou CNPJ ***.698.368-** 866.613/2021-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°7700/2021 - Cessionario:866.832/2024-Marcelo Mascaros- CPF ou CNPJ ***.698.368-** Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 866.031/2006-CONSTRAL CONSTRUTORA LTDA- Portaria de Lavra 260/2009- Cessionário:Oeste Construtora Ltda- CNPJ 04.746.603/0001-98 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.120/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- PLG n°36/2021- Cessionario:866.618/2024-Dela Godoy Razuk- CNPJ 21.943.724/0001-49 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.358/2023-JATOBA COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 124/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 868.020/2003-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°47376/2024/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.056/2022-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.056/2022-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.194/2023-ALBERTO MOURE BELENTANI LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1151/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.095/2024 - Titular: RCA MINERAÇÃO EIRELI ME - Vencimento: 02/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TRÊS LAGOAS/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA