PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2023, de 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 28/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022800069 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2023, de 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 890.943/1994 - Titular GALAX WHITE GRANITOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MARILÂNDIA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 93/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.794/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG n°219/2022 850.242/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG n°217/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.064/2017-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5135/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.651/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°5127/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA-OF. N°5103/2023/DIOUT-PA/ANM 850.261/2022-ROBSON AIRES GUIMARAES-OF. N°53089/2022/DIOUT-PA/ANM 851.330/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°53086/2022/DIOUT- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1728/2023-864.164/2022-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA- 1729/2023-864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- 1730/2023-864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- 1732/2023-864.236/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 1736/2023-864.278/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA- 1735/2023-864.277/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 1734/2023-864.240/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 1731/2023-864.233/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 1733/2023-864.237/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 1738/2023-864.302/2022-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 1740/2023-864.327/2022-ROMULO SOARES MARQUES- 1737/2023-864.280/2022-J. LEAL & RIBEIRO LTDA- 1739/2023-864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1727/2023-864.310/2022-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES-ALVARÁ N° 169/2019 Publicado DOU de 04/01/2019- "Onde se lê: ... numa área de 630,54 ha; Leia-se: ... numa área de 580,55 ha" Retificação de despacho(1387) 864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES - Publicado DOU de 15/02/2023, Relação n° 04/2023, Seção 01, pág. 45- "Onde se lê: Alvará n°168/2018; Leia-se: Alvará n°169/2019". Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- Registro de Licença N° 152/2023-Onde se lê: Registro de Licença N° 153/2023; Leia-se: Registro de Licença N° 152/2023". FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.165/2018-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Anderson de Almeida Oliveira- CPF ou CNPJ 712.778.621-68- Alvará n°2066/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.215/2022-VINICIUS BRITO FAGUNDES-OF. N°4525/2023/SEOUT-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.456/2022 - CALCARIO DO CERRADO TOCANTINS LTDA - ALVARÁ Nº 1741/2023 - Destacado do Processo 864212/2018 - ALVARÁ Nº 169/2019 - Vencimento em 18/07/2023 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.553, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846008/2023-11-49.001.598 ADRIANA MARIA DA SILVA (Documento SEI: 6550458) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.554, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870081/2023-12-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 6550977) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830195/2023-11-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 6550980) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.556, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840014/2023-24-VTX ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6550994) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.557, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840015/2023-79-VTX ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6550999) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.558, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820021/2023-50-Christian Jones Fioramonte (Documento SEI: 6551029) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.559, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870078/2023-91-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA (Documento SEI: 6551062) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO