ALVARÁ Nº 7.659, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 13/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101300376 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.659, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820672/2021-88-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (Documento SEI: 3088906) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.661, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848235/2021-11-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3088962) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.662, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832170/2021-90-SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES EIRELI (Documento SEI: 3089099) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.663, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800628/2021-12-IRABSON MOTA CAVALCANTE (Documento SEI: 3090674) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.664, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861432/2021-34-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME (Documento SEI: 3091829) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7..665, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820673/2021-22-HELIO ZEQUINATTI (Documento SEI: 3092395) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.657, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840262/2021-11-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 3088516) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815441/2021-11-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 3088444) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851386/2021-12-ALLAN PALACIO FRANCA (Documento SEI: 3088448) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861078/2021-48-ANTONIO CANDIDO DE SOUZA (Documento SEI: 3088439) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861076/2021-59-ANTONIO CANDIDO DE SOUZA (Documento SEI: 3088440) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800524/2021-16-CEPEMI - CENTRO DE PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 3088449) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871625/2021-93-BARTIRS MACEDO DE MIRANDA (Documento SEI: 3093376) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861077/2021-01-ANTONIO CANDIDO DE SOUZA (Documento SEI: 3093373) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861075/2021-12-ANTONIO CANDIDO DE SOUZA (Documento SEI: 3093372) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 450/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7732/2021-850.185/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 7731/2021-850.744/2006-ALAIN DANIEL LESTRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7739/2021-850.663/2021-ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ- 7737/2021-850.389/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA- 7735/2021-850.103/2021-G R AMORIN MINERAIS EIRELI- 7738/2021-850.394/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA- 7736/2021-850.206/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 7734/2021-851.398/2020-JAIR DA CAMPO- 7733/2021-850.335/2019-ERNANDES SANTOS AMORIM- 7740/2021-851.142/2021-CAIO DE FRANCA JATOBA JUNIOR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 461/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7749/2021-840.136/2021-GUILHERME ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- 7750/2021-840.137/2021-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 7752/2021-840.140/2021-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA- 7748/2021-840.135/2021-GUILHERME ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- 7751/2021-840.138/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO - 7741/2021-840.163/2020-JOSIANE VICENTE BARBOSA- 7744/2021-840.107/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 7743/2021-840.105/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA- 7745/2021-840.112/2021-JAIRO DE SOUZA LEITE- 7742/2021-840.099/2021-RDM TENÓRIO ME- 7747/2021-840.130/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7746/2021-840.128/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7753/2021-840.117/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 7754/2021-840.118/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO