OF. N°173/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA
OF. N°173/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 11/10/2018
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 82
Processos citados
- 831.424/2007
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°964,965,966,967,1010 e 1011;982 e 1012/2018-DNPM/MG
- 830.114/2015
Superintendente RELAÇÃO Nº 425/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.114/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
- 830.258/2015
830.258/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME
- 830.284/2015
830.284/2015-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO,
- 830.001/2018
830.001/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA
- 830.139/2018
830.139/2018-MINAS SERPENTINITO LTDA.
- 830.143/2018
830.143/2018-LUIZ GONZAGA DA SILVA ME
- 830.194/2018
830.194/2018-JÚLIO MAGALHÃES MORAES
- 830.196/2018
830.196/2018-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME
- 830.219/2018
830.219/2018-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI
- 830.229/2018
830.229/2018-ONIX MINERAÇÃO LTDA
- 830.233/2018
830.233/2018-DANIEL DE FREITAS RODRIGUES
- 830.410/2018
830.410/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
- 830.457/2018
830.457/2018-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO
- 830.632/2018
830.632/2018-MAURO GUIMARÃES
- 830.687/2018
830.687/2018-ROMERO ALI ADRI
- 830.752/2018
830.752/2018-FABIANO AUGUSTO DA SILVA
- 830.757/2018
830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 831.896/2016
831.896/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1668/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 830.708/2018
830.708/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA EPP-OF. N°1674/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 832.554/2014
832.554/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 833.860/2013
833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°1695/2017-
- 832.590/2015
832.590/2015-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°176;177 e 178/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA
- 831.419/2004
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-Alvará N°5739/2004 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 830.952/1995
830.952/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
- 832.212/2006
832.212/2006-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA
- 833.025/2006
833.025/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS
- 834.271/2006
834.271/2006-MARCOS LEAL VALIAS
- 833.561/2007
833.561/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA
- 831.375/2009
831.375/2009-MÁRCIO JOEL VASCONCELOS
- 832.785/2009
832.785/2009-ELSON DE OLIVEIRA
- 832.840/2010
832.840/2010-FALK CONSTRUTORA LTDA
- 834.409/2010
834.409/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA
- 833.233/2011
833.233/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA
- 834.311/2011
834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA
- 831.399/2012
831.399/2012-ANDERSON FERNANDES
- 833.233/2014
833.233/2014-FERNANDO DAS DORES FERREIRA
- 832.624/2015
832.624/2015-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA
- 830.969/2017
830.969/2017-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO
- 833.405/2006
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.405/2006-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°260/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 831.136/2012
831.136/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°134/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do
- 830.965/2014
830.965/2014-MINERAÇÃO WHITE AMÉRICA LTDA- OF. N°173/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG,Cessionário: SOUZA MINERAÇÃO EIRELLI EPP Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442)
- 000.278/1945
000.278/1945-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- N° do Termo de Interdição:25,26 e 27/2018-DNPM/MG, de 22/08/2018- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30
- 832.238/2004
832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°1219/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.605/2013
831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-OF. N°1639/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 832.543/2014
832.543/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-OF. N°1764/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
- 834.845/2007
834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°1688/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 833.804/2008
833.804/2008-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO ME- Registro de Licença N° 4043/2013 - Vencimento em Indeterminado
- 832.830/2013
832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO- Registro de Licença N° 4523/2015 - Vencimento em 28/02/2019
- 831.136/2014
831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 4689/2014 - Vencimento em Indeterminado
- 831.735/2015
831.735/2015-TTC MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 4610/2015 - Vencimento em 15/06/2021 Não conhece requerimento protocolizado(1202)
- 831.083/2007
831.083/2007-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
- 831.348/2015
831.348/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°1686/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 832.483/2016
832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1635/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 830.260/2017
830.260/2017-MARCOS JOSE DE PAULA-OF. N°1638/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 831.895/2017
831.895/2017-USIBRITA PEDREIRA&COMERCIO EIRELI ME-OF. N°1642/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 830.029/2016
Superintendente RELAÇÃO Nº 428/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°1670/2018-
- 830.500/2016
830.500/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°1332/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG,Aurum Assessoria e Desenvolvimentos S/A
- 831.897/2016
831.897/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1669/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.964/2016
831.964/2016-GIORDANO FERRAZ VILAÇA DORNELAS-OF. N°1694/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 832.428/2016
832.428/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA-OF. N°1672/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 830.284/2017
830.284/2017-CARBONO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1667/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG,R&D Prestação de Serviços e Consultoria EIRELI Me
- 831.575/2017
831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-OF. N°1668/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 832.024/2017
832.024/2017-FRANQUEZA AVIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PECUÁRIA LTDA.-OF. N°1676/2018-
- 832.217/2017
832.217/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1502/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.142/2018
831.142/2018-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°1693/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.143/2018
831.143/2018-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°1673/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.144/2018
831.144/2018-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°1675/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
- 832.118/2015
832.118/2015-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630-OF. N°1692/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 830.110/2017
830.110/2017-RONEY DE ASSIS ROCHA-OF. N°1690/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 832.071/2017
832.071/2017-DARCI SOUSA-OF. N°1691/2018-
- 832.580/2016
Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.580/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO
- 832.057/2003
Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.057/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- OF. N° 1216/2018-
- 831.516/2010
Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.516/2010-HERBERT RODRIGUES
- 834.702/2010
834.702/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 834.189/2011
834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME-OF. N°164 e 165/2018-
- 831.560/2013
831.560/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°313/2018-
- 832.562/2013
832.562/2013-GRANITO BORCHARDT LTDA.-OF. N°181 e 182/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 830.692/2014
830.692/2014-LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E
- 831.677/2014
831.677/2014-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
- 831.936/2014
831.936/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 830.560/2003
830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°292 e 293/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 831.247/2008
831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-OF. N°302/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG
- 830.878/2012
830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°301/2018-
- 830.204/1985
Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.204/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- AI N° 25/2018-
- 832.482/1986
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°1685/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 830.002/1998
830.002/1998-CONCRETO MOLDADO PARA
- 831.113/2001
COMÉRCIO LTDA-OF. N°1165/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°1689/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
- 831.792/2017
831.792/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE
- 831.793/2017
831.793/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE
- 831.000/2018
831.000/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 830.972/2018
830.972/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-OF. N°1660/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 830.196/2017
830.196/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO
- 833.173/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 833.173/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1641/2018-
- 831.362/2016
831.362/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME-OF. N°1645/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 830.046/2017
830.046/2017-LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1482/2018-
- 830.456/2017
830.456/2017-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°1650/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 830.847/2017
830.847/2017-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°1653/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.256/2017
831.256/2017-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME-OF. N°1656/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.341/2017
831.341/2017-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°1659/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.404/2017
831.404/2017-AMINE MICHELI FERES FERRARI 3032263844 ME-OF. N°1670/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.448/2017
831.448/2017-MARTHA DE CAMPOS ALVARES E BARREIRO-OF. N°1648/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
- 831.451/2017
831.451/2017-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°1425/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
Como citar: OF. N°173/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/10/2018, p. 82