PORTARIA Nº 249, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 05/12/2014

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014 886.047/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO - Guia n° 99/2014-10.000toneladasminerio de zinco- Validade:21/11/2015 886.497/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 100/2014-300TO- NELADAS-CASSITERITA- Validade:12/06/2016 886.191/2013-IZAC JARBA BEZERRA DA SILVA-MA- CHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 104/2014-50.000TONELA- DAS-MINERIO DE OURO- Validade:30/06/2015 886.404/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 102/2014-30.000toneladas-granito - brita- Validade:12/11/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-AREIA 886.250/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-Areia 886.251/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-areia 886.254/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-AREIA 886.053/2012-DAVI FERNANDES DE MORAIS-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.033/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS 886.442/2011-GIANE ALMEIDA FERNANDES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.291/2014-COOPERMETAL COOP METALURGICA DE RONDONIA LTDA-OF. N°1402/2014 886.292/2014-COOPERMETAL COOP METALURGICA DE RONDONIA LTDA-OF. N°1401/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.407/2014 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°1.409/2014 886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°1.408/2014 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°1.410/2014 886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.559/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG Nº 35/2008 de 18/06/2008- Vencimento em 18/06/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.117/2002-BASE SOLIDA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 103/2014-42.000toneladasareia -uso construção civil- Validade:14/11/2015 886.114/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 101/2014- 16.000toneladas-granito(revestimento)- Validade:03/04/2016 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 188/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.290/2014-JANEVI ALVES VIEIRA DE AZEVEDO- OF. N°2609/2014 - SUP/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.279/2014-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)-Registro de Licença N°55/2014 de 01/12/2014-Vencimento em 07/04/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.217/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRI- GUES-OF. N°2321/2014 - SUP/DNPM/TO 864.218/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRI- GUES-OF. N°2322/2014 - SUP/DNPM/TO 864.302/2014-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU-OF. N°2632/2014 - SUP/DNPM/TO 864.305/2014-WALTER WATANABE-OF. N°2633/2014 - 864.306/2014-WALTER WATANABE-OF. N°2631/2014 - Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.292/2014-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA RELAÇÃO N o- 189/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 864.467/2010-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LT- DA- ALVARÁ n°1909/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 184/2014-Publicada no DOU de 01/12/2014- Processo nº 864.307/2014 - Evento nº 1155 (EXIGÊNCIA PUBLICA- DA) RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 249, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.771/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°10'11,040''S/50°14'22,124''W; 25°10'11,040''S/50°14'27,480''W; 25°10'04,540''S/50°14'27,480''W; 25°10'04,540''S/50°14'41,407''W; 25°09'33,602''S/50°14'41,406''W; 25°09'33,602''S/50°14'32,479''W; 25°09'38,542''S/50°14'32,479''W; 25°09'38,542''S/50°14'22,124''W; 25°10'11,040''S/50°14'22,124''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2585,0m, no rumo verdadeiro de 86°20'59''998 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°10'05,700''S e Long. 50°12'50,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-W; 200,0m-N; 390,0m-W; 952,0m-N; 250,0m-E; 152,0m-S; 290,0m-E; 1000,0m-S. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 250, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.518/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à R. ZEMAN AREIA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR, numa área de 43,84ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°36'51,260''S/49°36'44,808''W; 23°36'57,758''S/49°36'44,808''W; 23°36'57,758''S/49°36'49,571''W; 23°37'01,008''S/49°36'49,571''W; 23°37'01,008''S/49°36'53,098''W; 23°37'04,259''S/49°36'53,099''W; 23°37'04,259''S/49°36'46,043''W; 23°37'07,509''S/49°36'46,043''W; 23°37'07,509''S/49°36'44,280''W; 23°37'23,112''S/49°36'44,280''W; 23°37'23,112''S/49°36'18,691''W; 23°37'23,399''S/49°36'17,821''W; 23°37'31,238''S/49°36'17,821''W; 23°37'31,238''S/49°36'19,585''W; 23°37'32,863''S/49°36'19,585''W; 23°37'32,863''S/49°36'21,349''W; 23°37'34,488''S/49°36'21,349''W; 23°37'34,488''S/49°36'23,113''W; 23°37'36,114''S/49°36'23,113''W; 23°37'36,114''S/49°36'24,877''W; 23°37'37,739''S/49°36'24,877''W; 23°37'37,739''S/49°36'26,641''W; 23°37'40,989''S/49°36'26,641''W; 23°37'40,989''S/49°36'27,523''W; 23°37'45,865''S/49°36'27,523''W; 23°37'45,865''S/49°36'25,759''W; 23°37'50,741''S/49°36'25,759''W; 23°37'50,741''S/49°36'23,995''W; 23°37'58,867''S/49°36'23,995''W; 23°37'58,867''S/49°36'24,877''W; 23°38'00,496''S/49°36'24,877''W; 23°38'00,496''S/49°36'28,405''W; 23°37'51,069''S/49°36'28,405''W; 23°37'51,069''S/49°36'30,169''W; 23°37'46,193''S/49°36'30,169''W; 23°37'46,193''S/49°36'31,933''W; 23°37'31,891''S/49°36'31,933''W; 23°37'31,891''S/49°36'24,877''W; 23°37'26,366''S/49°36'24,877''W; 23°37'26,365''S/49°36'49,219''W; 23°37'23,570''S/49°36'49,219''W; 23°37'23,570''S/49°36'50,277''W; 23°37'10,243''S/49°36'50,277''W; 23°37'10,243''S/49°36'52,041''W; 23°37'08,618''S/49°36'52,041''W; 23°37'08,617''S/49°36'53,804''W; 23°37'06,992''S/49°36'53,804''W; 23°37'06,992''S/49°36'56,626''W; 23°36'56,916''S/49°36'56,626''W; 23°36'56,916''S/49°36'53,804''W; 23°36'54,965''S/49°36'53,804''W; 23°36'54,966''S/49°36'49,394''W; 23°36'54,004''S/49°36'49,394''W; 23°36'54,004''S/49°36'46,554''W; 23°36'51,260''S/49°36'46,554''W; 23°36'51,260''S/49°36'44,808''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°36'51,260''S e Long. 49°36'44,808''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 199,9m-SW 00°00'10''318;135,0m-NW 89°59'44''721;100,0m-SW 00°00'00''000;100,0m-SW 90°00'00''000;100,0m-SW 00°00'00''000;200,0m-SE 89°59'49''687;100,0m-SW 00°00'20''626;50,0m-NE 90°00'00''000;480,0m-SW 00°00'04''297;725,4m-SE 89°59'54''313;26,2m-SE 70°15'01''885;241,2m-SW 00°00'08''553;50,0m-SW 90°00'00''000;50,0m-SW 00°00'00''000;50,0m-SW 90°00'00''000;50,0m-SW 00°00'00''000;50,0m-SW 90°00'00''000;50,0m-SW 00°00'00''000;50,0m-SW 90°00'00''000;50,0m-SW 00°00'41''253;50,0m-NW 89°59'18''747;100,0m-SW 00°00'00''000;25,0m-SW 90°00'00''000;150,0m-SW 00°00'00''000;50,0m-SE 89°59'18''747;150,0m-SW 00°00'13''751;50,0m-NE 90°00'00''000;250,0m-SW 00°00'08''251;25,0m-SW 90°00'00''000;50,1m-SW 00°00'00''000;100,0m-NW 89°59'39''374;290,0m-NE 00°00'07''113;50,0m-SW 90°00'00''000;150,0m-NE 00°00'13''751;50,0m-SW 90°00'00''000;440,0m-NE 00°00'04''688;200,0m-SE 89°59'49''687;170,0m-NE 00°00'12''133;690,0m-NW 89°59'51''032;86,0m-NE 00°00'00''000;30,0m-SW 90°00'00''000;410,0m-NE 00°00'05''031;50,0m-SW 90°00'00''000;50,0m-NE 00°00'00''000;50,0m-SW 90°00'00''000;50,0m-NE 00°00'00''000;80,0m-SW 90°00'00''000;310,0m-NE 00°00'06''654;80,0m-NE 90°00'00''000;60,0m-NE 00°00'34''377;125,0m-NE 90°00'00''000;29,6m-NE 00°00'00''000;80,5m-SE 89°59'34''377;84,4m-NE 00°00'00''000;49,5m-NE 90°00'00''000. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 251, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.117/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à ELIZARDO MICHETTI (FI) - ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ITAPORANGA/SP, RIVERSUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°47'39,890''S/49°33'35,017''W; 23°47'41,515''S/49°33'35,017''W; 23°47'41,515''S/49°33'36,783''W; 23°47'46,390''S/49°33'36,783''W; 23°47'46,390''S/49°33'38,549''W; 23°47'50,453''S/49°33'38,549''W; 23°47'50,453''S/49°33'40,315''W; 23°47'56,142''S/49°33'40,316''W; 23°47'56,142''S/49°33'42,082''W; 23°48'01,830''S/49°33'42,082''W; 23°48'01,830''S/49°33'43,848''W; 23°48'08,330''S/49°33'43,848''W; 23°48'08,331''S/49°33'42,082''W; 23°48'11,581''S/49°33'42,082''W; 23°48'11,581''S/49°33'40,316''W; 23°48'14,831''S/49°33'40,316''W; 23°48'14,831''S/49°33'38,549''W; 23°48'18,082''S/49°33'38,549''W; 23°48'18,082''S/49°33'36,783''W; 23°48'23,770''S/49°33'36,783''W; 23°48'23,770''S/49°33'35,017''W; 23°48'26,208''S/49°33'35,017''W; 23°48'26,208''S/49°33'39,433''W; 23°48'22,145''S/49°33'39,433''W; 23°48'22,145''S/49°33'41,199''W; 23°48'17,269''S/49°33'41,199''W; 23°48'17,269''S/49°33'42,965''W; 23°48'14,019''S/49°33'42,965''W; 23°48'14,019''S/49°33'44,732''W; 23°48'10,768''S/49°33'44,731''W; 23°48'10,768''S/49°33'45,615''W; 23°48'09,143''S/49°33'45,615''W; 23°48'09,143''S/49°33'47,381''W; 23°48'00,204''S/49°33'47,381''W; 23°48'00,204''S/49°33'45,614''W; 23°47'53,704''S/49°33'45,614''W; 23°47'53,704''S/49°33'43,848''W; 23°47'48,016''S/49°33'43,848''W; 23°47'48,016''S/49°33'42,082''W; 23°47'43,953''S/49°33'42,082''W; 23°47'43,953''S/49°33'40,315''W; 23°47'41,515''S/49°33'40,315''W; 23°47'41,515''S/49°33'38,549''W; 23°47'38,264''S/49°33'38,549''W; 23°47'38,264''S/49°33'36,783''W; 23°47'35,014''S/49°33'36,783''W; 23°47'35,014''S/49°33'35,017''W; 23°47'25,263''S/49°33'35,017''W; 23°47'25,263''S/49°33'36,783''W; 23°47'22,825''S/49°33'36,783''W; 23°47'22,825''S/49°33'38,549''W; 23°47'20,387''S/49°33'38,549''W; 23°47'20,387''S/49°33'40,315''W; 23°47'18,762''S/49°33'40,315''W; 23°47'18,762''S/49°33'42,081''W; 23°47'17,137''S/49°33'42,081''W; 23°47'17,137''S/49°33'43,847''W; 23°47'15,512''S/49°33'43,847''W; 23°47'15,511''S/49°33'45,613''W; 23°47'13,886''S/49°33'45,613''W; 23°47'13,886''S/49°33'47,379''W; 23°47'12,261''S/49°33'47,379''W; 23°47'12,261''S/49°33'49,146''W; 23°47'09,823''S/49°33'49,145''W; 23°47'09,823''S/49°33'50,912''W; 23°47'06,573''S/49°33'50,911''W; 23°47'06,573''S/49°33'52,678''W; 23°46'50,321''S/49°33'52,677''W; 23°46'50,321''S/49°33'55,326''W; 23°46'48,695''S/49°33'55,326''W; 23°46'48,695''S/49°33'57,975''W; 23°46'47,070''S/49°33'57,975''W; 23°46'47,070''S/49°34'02,390''W; 23°46'45,445''S/49°34'02,390''W; 23°46'45,444''S/49°34'12,103''W; 23°46'43,819''S/49°34'12,103''W; 23°46'43,819''S/49°34'13,869''W; 23°46'38,131''S/49°34'13,868''W; 23°46'38,131''S/49°34'12,102''W; 23°46'36,506''S/49°34'12,102''W; 23°46'36,506''S/49°34'04,155''W; 23°46'38,131''S/49°34'04,155''W; 23°46'38,132''S/49°33'57,091''W; 23°46'34,069''S/49°33'57,091''W; 23°46'34,069''S/49°33'55,325''W; 23°46'30,818''S/49°33'55,325''W; 23°46'30,818''S/49°33'52,676''W; 23°46'37,319''S/49°33'52,676''W; 23°46'37,319''S/49°33'54,442''W; 23°46'39,757''S/49°33'54,443''W; 23°46'39,757''S/49°33'56,209''W; 23°46'41,382''S/49°33'56,209''W; 23°46'41,382''S/49°34'03,273''W; 23°46'40,569''S/49°34'03,273''W; 23°46'40,569''S/49°34'06,804''W; 23°46'38,944''S/49°34'06,804''W; 23°46'38,943''S/49°34'10,336''W; 23°46'42,194''S/49°34'10,337''W; 23°46'42,194''S/49°34'03,273''W; 23°46'43,007''S/49°34'03,273''W; 23°46'43,007''S/49°33'58,858''W; 23°46'44,632''S/49°33'58,858''W; 23°46'44,632''S/49°33'55,326''W; 23°46'46,258''S/49°33'55,326''W; 23°46'46,258''S/49°33'52,677''W; 23°46'47,883''S/49°33'52,677''W; 23°46'47,883''S/49°33'50,911''W;