Página do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n conservou integralmente a área autorizada,, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 47,46ha., delimitada por um polígono que tem um vértice a 4.635m, no rumo verdadeiro de 28º11'SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 05º31'09,0"S e Long. 39º55'41,0"W...", Leia-se: "...numa área de 43,38ha. delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os seguintes pontos de coordenadas geodésicas (Lat./Long.) -05°33'23''403/- 39°54'31''030... 800.214/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.107, de 07/01/2000, DOU de 10/01/2000 e consequentemente o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 08/10/2002, o qual conservou integralmente a área autorizada,, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 49,84ha., delimitada por um polígono que tem um vértice a 4.635m, no rumo verdadeiro de 28º11'SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 05º31'09,0"S e Long. 39º55'41,0"W...", Leia-se: "...numa área de 50,68ha. delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os seguintes pontos de coordenadas geodésicas (Lat./Long.) -05°33'23''403/- 39°54'31''030... 831.018/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 02/12/2010, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no município de Itinga/MG, numa área de 196,35ha...", Leiase: "...no município de Medina/MG, numa área de 196,33ha..." RELAÇÃO N o- 109/2015 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:JOSÉ CARBONE + 00001- CPF ou CNPJ 193.523.107-30- DNPM 004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LT- DA.-DECRETO DE LAVRA N° 58.887/1966 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.134/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS C O S TA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 844.020/2014-EDENIR MOREIRA PEIXOTO FILHO Determina arquivamento definitivo do processo(155) Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.147/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 844.148/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 844.149/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 844.152/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 844.059/2012-EDUARDO FERREIRA DE VASCONCE- LOS SILVA- Cessionário:844.069/2014-E. f. v. Silva Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT- DA- Fonte Massayó, marca Village, embalagem de 20 litros; Fonte Massayó, marca Solara, embalagens descartáveis de 300 ml e 330 ml (sem gás); 300 ml, 330 ml e 510 ml (com gás).- MACEIÓ/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°258/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°008/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.148/2008-JOSÉ GOMES DA SILVA-OF. N°317/2015 844.020/2009-INDUSTRIA E COMERCIO BOA ESPE- RANÇA LTDA.-OF. N°310/2015 844.221/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO - ME-OF. N°316/2015 844.225/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO - ME-OF. N°316/2015 844.058/2011-JOSAN FERREIRA LESSA-OF. N°331/2015 844.079/2011-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO - ME-OF. N°316/2015 844.179/2011-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES-OF. N°311/2015 844.181/2011-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO - ME-OF. N°316/2015 844.057/2012-JORGE TENÓRIO DA SILVA-OF. N°314/2015 844.114/2012-F M C FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°318/2015 844.156/2012-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES-OF. N°311/2015 844.084/2013-CONSTRUTORA JR LTDA.-OF. N°312/2015 844.080/2014-BORGHETTI & BORGHETTI LTDA ME- OF. N°315/2015 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP- NOT Nº365/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- AI N°30/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 844.142/2008-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO- OF. N°277/2015 844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA-OF. N°270/2015 844.080/2009-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BAR- BOS-OF. N°272/2015 844.088/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°269/2015 844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA-OF. N°289/2010 844.159/2010-RENATO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°287/2015 844.004/2011-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°269/2015 844.013/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME-OF. N°274/2015 844.017/2011-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°269/2015 844.033/2011-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BAR- BOS-OF. N°272/2015 844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP-OF. N°288/2015 844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.-OF. N°278/2015 844.061/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°282/2015 844.065/2012-CERÂMICA MANGUABA LTDA.-OF. N°278/2015 844.146/2012-JAILSON JOSÉ SANTANA-OF. N°283/2015 844.166/2012-PAULO HELVANIO DE ALENCAR MON- TENEGRO ME-OF. N°273/2015 844.186/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA-OF. N°271/2013 844.218/2012-JOSÉ RANILSON LUCIO CHAVIS-OF. N°279/2015 844.003/2013-ADALBERON DE LIMA SILVA-OF. N°280/2015 844.017/2013-J S MADEIRO TRANSPORTES ME-OF. N°276/2015 844.021/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°290/2015 844.079/2013-RENATO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°287/2015 844.080/2013-M Z LOPES DE ALMEIDA-OF. N°271/2013 844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°352/2015 844.161/2013-LPEREIRA & CIA LTDA-OF. N°286/2015 844.006/2014-LPEREIRA & CIA LTDA-OF. N°286/2015 844.058/2014-SERGIO INACIO DE SOUZA JUNIOR ME-OF. N°275/2015 844.062/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°269/2015 844.064/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°269/2015 844.074/2014-KLEBER LIMA PEREIRA-OF. N°285/2015 844.088/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°269/2015 844.106/2014-LPEREIRA & CIA LTDA-OF. N°286/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 844.131/2014-MAC 5 MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.173/2013-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 880.425/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.426/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.427/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.429/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.430/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.431/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.433/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.434/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.435/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.436/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.439/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.440/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.441/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.442/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.443/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.444/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.448/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.449/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.450/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.451/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.452/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.459/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.460/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.466/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.467/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.472/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.473/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.478/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.482/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.486/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.729/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.730/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.731/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.732/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.733/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.735/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.736/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.737/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.738/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.739/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.740/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.741/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.742/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.743/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.744/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.745/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.746/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.747/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.748/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.749/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.750/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.751/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.752/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 880.753/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .