SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 07/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 276/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.070/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Área de 999,00 ha para 502,46 ha-Granito (uso revestimento) 831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA- Área de 447,55 ha para 160,4 ha-Areia e Argila 832.779/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.842 ha para 981,12 ha-Granito(ornamental) 832.589/2013-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME- Área de 265,30 ha para 132,03 ha-Granito (revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-Areia e Argila 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-Granito (revestimento) 830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-Areia 830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-Areia RELAÇÃO Nº 277/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. RELAÇÃO Nº 278/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA. EPP-OF. N°96/2016-ESCGV 832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°93/2016-ESCGV 832.846/2006-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°92/2016-ESCGV 830.902/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°707/2016-FISC 831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-OF. N°97 /2016-ESCGV 830.734/2008-MANOEL PINTO COSTA-OF. N°94/2016- ESCGV 830.762/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°756/2016-FISC 832.722/2009-ANTONIO ANASTACIO DA SILVA ME- OF. N°92/2016-ESCGV 833.814/2010-VANDERSON BARBOSA PIRES-OF. N°831/2016-FISC 833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME- OF. N°89/2016-ESCGV 833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°88/2016-ESCGV 830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ- JO-OF. N°763/2016-FISC 832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°91/2016-ESCGV RELAÇÃO Nº 280/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.257/2014-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 17/09/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 02/02/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N°999/2014-MG RELAÇÃO Nº 285/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME- Guia de Utilização N°261/2012 RELAÇÃO Nº 287/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.236/2012-MILTON SOARES FRANÇA ME-OF. N°161/2016-ERPM RELAÇÃO Nº 288/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.349/2008-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°13646/2009 831.995/2008-ARAXÁ METALS S.A.-ALVARÁ N°9102/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.739/2007-VALE S A-ALVARÁ N°2429/2012 831.174/2011-ANDERSON GERALDO DA SILVA-ALVA- RÁ N°8037/2011 RELAÇÃO Nº 289/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.465/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°168/2016-ERPM 832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°176/2016- ERPM 834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-OF. N°854/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.462/1998-BART GEMAS LTDA - ME-OF. N°751/2016-FISC Aceita defesa apresentada(809) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.751/2003-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-OF. N°180/2016-ERPM 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°746/2016-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.820/2001-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LT- DA-ME-OF. N°169/2016-ERPM RELAÇÃO Nº 290/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.578/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.579/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.580/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.581/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.634/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.635/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.636/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.637/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.638/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.639/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.640/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.642/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.643/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.704/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MO- REIRA RELAÇÃO Nº 291/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.326/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.449/2012-CARMONA GASOLI CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO Nº 292/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.290/1981-VALE MANGANÊS S A 830.687/1996-MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA RELAÇÃO Nº 293/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.838/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.574/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.575/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.578/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.587/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.712/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.726/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.727/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.922/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.379/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.381/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.382/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.581/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.813/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.664/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.665/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.666/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.667/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.668/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.828/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.432/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.433/2010-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 834.434/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.435/2010-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 830.764/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.766/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.625/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.626/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.627/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.628/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.630/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 834.161/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.194/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 830.890/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 831.471/2012-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA 834.014/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 830.113/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 830.779/2013-JOSÉ ANTÔNIO CALABREZ 830.780/2013-JOSÉ ANTÔNIO CALABREZ 831.089/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 831.781/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA. 832.134/2013-ALESSANDRO ABREU TOURINO ME 832.187/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.335/2013-CERÂMICA IRMÃOS COSTA & VIEIRA LT D A 832.388/2013-JONAS CALABREZ 833.730/2013-CAZER MINERAÇÃO LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.126/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°174/2016 878.127/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°174/2016 878.128/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°174/2016 878.129/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°174/2016 878.130/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°174/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 878.146/2010-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°73/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.045/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- Cessionário:Triunfo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 09.018.272/0001-93- Alvará n°15079/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.117/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -Alvará N°9847/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.155/2010-B&A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°17458/2010