Página do DOU de 04/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n QG-PRH-40 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-40 UFAL / PRH-40 22.680,80 8.2.2 QG-PRH-41 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-41 UFRJ / PRH-41 86.897,30 8.2.2 QG-PRH-42 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-42 UFCG / PRH-42 62.552,00 8.2.2 QG-PRH-45 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-45 UFS / PRH-45 19.600,00 8.2.2 QG-PRH-46 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-46 UFMG / PRH-46 68.069,50 8.2.2 QG-PRH-47 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-47 UFPE / PRH-47 37.065,30 8.2.2 QG-PRH-48 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-48 UNESP / PRH-48 105.946,40 8.2.2 QG-PRH-49 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-49 UFBA / PRH-49 124.082,30 8.2.2 QG-PRH-52 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-52 UFBA / PRH-52 132.828,50 8.2.2 QG-PRH-54 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-54 UFPB / PRH-54 40.850,40 8.2.2 QG-PRH-55 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH-55 SENAI / PRH-55 8.2.2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 9/2016PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6864/2016-846.027/2016-TEMILDA DE FÁTIMA GAM- BARRA NÓBREGA- RELAÇÃO N o- 10/2016PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6865/2016-846.043/2009-RIOEX INTER RIO COMER- CIAL EXPORTADORA LTDA.- 6866/2016-846.191/2009-RIOEX INTER RIO COMER- CIAL EXPORTADORA LTDA.- 6867/2016-846.284/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- 6868/2016-846.287/2011-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- 6869/2016-846.292/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINE- RAIS LTDA- 6870/2016-846.321/2014-ITS INDUSTRIA E TRANSPOR- TES LTDA EPP- 6871/2016-846.011/2015-BETANIA INDUSTRIA ALI- MENTICIA LTDA- RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 1 6 PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6824/2016-850.044/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME- 6825/2016-850.054/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA- 6826/2016-850.055/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA- 6827/2016-850.056/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA- 6828/2016-850.057/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA- 6829/2016-850.149/2016-SEBASTIAO PEREIRA DA SIL- VA - 6830/2016-850.206/2016-ANDERSON JOSÉ BILL- 6831/2016-850.328/2016-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6832/2016-850.849/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA- 6833/2016-850.329/1989-VALE S A- 6834/2016-850.135/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIAN- CHI- 6835/2016-851.012/2014-ROSÂNGELA MARIA BOSOI- 6836/2016-850.453/2015-KARLA CRISTINA MOLON- 6837/2016-850.232/2016-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 6838/2016-850.233/2016-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 6839/2016-850.237/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 6840/2016-850.238/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 6841/2016-850.239/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 6842/2016-850.240/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 6843/2016-850.241/2016-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 6844/2016-850.255/2016-ARAGUAIA NÍQUEL MINERA- ÇÃO LTDA.- 6845/2016-850.257/2016-ARAGUAIA NÍQUEL MINERA- ÇÃO LTDA.- 6846/2016-850.258/2016-ARAGUAIA NÍQUEL MINERA- ÇÃO LTDA.- 6847/2016-850.296/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 6848/2016-850.305/2016-ANTONIO MIGUEL SIRUGE- 6849/2016-850.313/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA- RELAÇÃO N o- 122/2016SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6850/2016-815.305/2016-KLABIN SA- 6851/2016-815.306/2016-EDEGAR ANTONIO DALLA VECCHIA- 6852/2016-815.307/2016-KLABIN SA- 6853/2016-815.313/2016-ADILSON JOSÉ OTTO- 6854/2016-815.376/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 6855/2016-815.378/2016-MAICKON CAMPOS SGROTT- 6856/2016-815.380/2016-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA ME- 6857/2016-815.382/2016-AMILTON LUIZ & CIA LTDA- 6858/2016-815.390/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 6859/2016-815.392/2016-OSMAR CATTONI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6860/2016-815.256/2010-ILDA CRISTOFOLINI EPP- 6861/2016-815.377/2016-DOLORES CORREIA- 6862/2016-815.379/2016-BALTT EMPREITEIRA TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6863/2016-815.389/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- REFERENTE: Processo nº 48400.000600/2013 - 14 INTERESSADO: EÓLICA GERIBATU VII S.A. ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação de Usina Eólica Verace VII, no município de Santa Vitória do Palmar/RS De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Despacho nº 451, de 23 de fevereiro de 2015 da ANEEL, onde efetiva como ativa a liberação das unidades geradoras de usinas eólicas, situadas no estado do Rio Grande do Sul, sendo a presente usina localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, DE- TERMINO , com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 61,26 ha (sessenta e um hecctares e vinte e seis ares), no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 70 a 73 e formulário de folha 39 constante no processo 48400-000600/2013 - 14. REFERENTE: Processo nº 48400.000599/2013 - 28 INTERESSADO: EÓLICA CHUI VII S.A. ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação de Usina Eólica Chuí VII, no município de Santa Vitória do Palmar/RS De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Despacho nº 451, de 23 de fevereiro de 2015 da ANEEL, onde efetiva como ativa a liberação das unidades geradoras de usinas eólicas, situadas no estado do Rio Grande do Sul, sendo a presente usina localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, DE- TERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 38,75 ha (trinta e oito hectares e setenta e cinco ares), no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 64 a 70 e formulário de folha 33 constante no processo 48400-000599/2013 - 28. REFERENTE: Processo nº 48400.000598/2013 - 83 INTERESSADO: EÓLICA CHUI V S.A. ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação de Usina Eólica Chuí V, no município de Santa Vitória do Palmar/RS De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Despacho nº 451, de 23 de fevereiro de 2015 da ANEEL, onde efetiva como ativa a liberação das unidades geradoras de usinas eólicas, situadas no estado do Rio Grande do Sul, sendo a presente usina localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, DE- TERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 46,38 ha (quarenta e seis hectares e trinta e oito ares), no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 70 a 77 e formulário de folha 36 constante no processo 48400-000598/2013 - 83. TELTON ELBER CORRÊA Interino SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 6 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.947/2012-INDUSTRIA CERAMICA PARAMIRIM LT- DA ME-OF. N°Of. 318/2014 871.041/2012-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME-OF. N°458/2015 - Exigência CFEM ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ana l. Sampaio de Araujo me - 800850/12 - Not.84/2016 - R$ 647,45 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.77/2016 - R$ 449,82 Coreaú Calcário Ltda - 800959/10 - Not.89/2016 - R$ 647,45 d 7 Empreendimentos Ltda - 800229/97 - Not.85/2016 - R$ 644,98, 800044/98 - Not.86/2016 - R$ 644,98, 800057/01 - Not.87/2016 - R$ 644,98, 800045/98 - Not.88/2016 - R$ 644,98, 800044/98 - Not.96/2016 - R$ 693,42 Eugênio Mendes Martins - 800283/15 - Not.90/2016 - R$ 641,91 f Guto Mordonio Oliveira me - 800617/13 - Not.79/2016 - R$ 658,53 i. p. Construções Ltda - 800388/12 - Not.78/2016 - R$ 658,53