Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença No.:869/1994 - Vencimento em 09/02/2012 890.103/1998-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- Registro de Licença No.:1.329/1998 - Vencimento em 09/02/2012 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- Registro de Licença No.:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/2012 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CA LTDA- Registro de Licença No.:2.409/2007 - Vencimento em 22/02/2016 890.245/2009-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- Registro de Licença No.:2.550/2009 - Vencimento em 16/03/2015 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-Registro de Licença n°2.641/2011 de 20/04/2011-Vencimento em 17/08/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°1.403/2011-DGTM 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. 890.699/2010-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. 890.109/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°1.385/2011-DGTM 890.110/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°1.443/2011-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.155/2005-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RETIFICAÇÕES No DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - RELAÇÃO Nº 46/2011, publicado no DOU nº 77, de 25-4-2011, Seção 1, págs. 96 e 97, onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, leia-se: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL''; aponha-se, por ter sido omitido: DESPACHO DO SUPERINTEN- DENTE; aponha-se, por ter sido omitido, o nome do Superintendente: ANTONIO CLÁUDIO LEONARDO BARSOTTI. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.360/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 24/12/2002, Relação n° 561/02, Seção 1, pág. 270- Onde se lê:.''... a área fica reduzida de 1000 ha para 433,00ha, cuja descrição é a seguinte:tem um vértice a 17.154 metros, no rumo verdadeiro de 32º25'SE de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat:16º04'00,1"S e Long:40º03'33,6"W e os lados a partir desse vértice,os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:100m- W,1.800m-S e 3.300m-W..."Leia-se:"... a área fica reduzida de 1000ha para 412,85 ha,cuja descrição da poligonal de dez lados é a seguinte:tem um primeiro vértice de amarração em pontos de Coordenada Geográfica:Lat:16º10'29,801"S e Long:39º57'43,605"W,seguindo para os demais vértices na ordem a seguir vértice 2:Lat:16º10'29,801"S e Long:39º56'09,352"W;vértice 3:Lat:16º10'52,559'S e Long:39º56'09,352"W;vértice 4:Lat:16º10'52,559''S e Long:39º56'32,913''W;vértice 5:Lat:16º11'51,133''S e Long:39º56'32,913"W;vértice 6:Lat:16º11'51,133''S e Long:39º57'16,548"W;vértice 7:Lat:16º11'47,876"S e Long:39º57'16,548"W;vértice 8:Lat:16º11'47,876''S e Long:39º57'13,301''W;vértice 9:Lat:16º10'52,568''S e Long:39º57'13,301''W;vértice 10:Lat:16º10'52,568''S e Long:39º57'43,605''W e daí fechando no vértice 1 de amarração..." 830.660/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 17/02/98, Relação n° 11/98, Seção 1, pág. 00- Onde se lê:"... a área fica reduzida de 1000 ha para100 ha,cuja descrição é a seguinte:tem um vértice a 2.645,86 metros, no rumo verdadeiro de 28º18''NE de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat:16º14'59,1''S e Long:39º57'25,5''W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:1.000mN;1.000m-E;1.000m-S;1.000m-W..."Leia-se:"...a área fica reduzida de 1000 ha para 75 ha,cuja descrição da poligonal de seis lados é a seguinte:tem um primeiro vértice de amarração em pontos de Coordenada Geográfica:Lat:16º13'42,374''S e Long:39º56'42,893''W;seguindo para os demais vértices na ordem a seguir vértice 2:Lat:16º13'26,108''S e Long:39º56'42,893''W;vértice 3:Lat: 16º13'26,108''S e Long:39º56'26,057''W;vértice 4:Lat:16º13'09,841''S e Long:39º56'26,057''W;vértice 5:Lat:16º13'09,841''S e Long:39º56'09,222''W;e vértice 6:Lat:16º13'42,374''S e Long:39º56'09,222''W daí fechando no vértice 1 de amarração. 838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 20/12/02, Relação n° 548/02, Seção 1, pág. 341- Onde se lê:"... a área fica reduzida de 967,61ha para 550,18 ha,cuja descrição é a seguinte:tem um vértice a 3780 metros, no rumo verdadeiro de 27º19´NW de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat:16º14´59,1''S e Long:39º57´25,5''W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:100m- N;1.800m-E;2.319m-N;2.200m-E,2.419m-S;4000m-W..." Leia-se:"...a área fica reduzida de 967,61 ha para 294,08 ha,cuja descrição da poligonal de doze lados é a seguinte: tem um primeiro vértice de amarração em pontos de Coodernada Geográfica:Lat:16º13´09,841''S e Long:39º56´26,060''W;seguindo para os demais vértices na ordem a seguir vértice 2:Lat:16º13´00,082''S e Long:39º56´26,060"W;vértice 3:Lat:16º13´00,081"S e Long:39º56´49,629"W;vértice 4:Lat:16º12´34,056"S e Long:39º56´49,628"W;vértice 5:Lat:16º12´34,055"S e Long:39º57´03,096"W;vértice 6:Lat:16º12´21,043"S e Long:39º57´03,095"W;vértice 7:Lat:16º12´21,042"S e Long:39º57´16,562"W;vértice 8:Lat:16º11´51,133"S e Long:39º57´16,560"W;vértice 9:Lat:16º11´51,133"S e Long:39º56´32,793"W;vértice 10:Lat:16º12´21,044"S e Long:39º56´32,793"W;vértice 11:Lat:16º12´21,043"S e Long:39º56´09,325"W;vértice 12:Lat:16º13´09,841"S e Long:39º56´09,325"W e daí fechando no vértice 1 de amarração..." Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 831.621/2009-CONCRETRAN S.A. - Publicado DOU de 02/03/11, Relação n° 110/11, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:..."CONCRETAN SA..."Leia - se:'... CONCRETRAN S/A...' RELAÇÃO N o- 2 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.107/1995-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO-DIA- MANTINA/MG, SERRO/MG - Guia n° 36/2011-4.000 toneladas- Cascalho Diamantífero (com teor de 0,036 ct/m3)- Validade:28/12/2014 832.396/2004-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-INCONFIDENTES/MG - Guia n° 56/2011-39.840 toneladas- Areia- Validade:27/11/2012 832.507/2005-JADER DE CASTRO F.I.-PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 53/2011-4.000 ton/ano-Quartzo- Validade:Da sua assinatura até 13/09/2011 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 49/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:27/11/2012 831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 43/2011-19.200 t(600 ct)-Diamante (cascalho de)- Validade:07/04/2012 833.664/2006-MINERFAL MINAS MINERADORA LT- DA-BARRA LONGA/MG - Guia n° 42/2011-3.180 toneladas-Granito- Validade:21/10/2014 830.586/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-FORTU- NA DE MINAS/MG, INHAÚMA/MG - Guia n° 44/2011-3.000 toneladas-Caulim- Validade:02/01/2012 831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- ÁGUAS VERMELHAS/MG, PEDRA AZUL/MG - Guia n° 66/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:13/08/2012 832.330/2007-ANTONIO BASILEU DE ARAUJO FILHO - ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 65/2011-48.000 toneladas/ano- Areia- Validade:08/07/2011 832.995/2007-MINERADORA TREVISAN LTDA ME- SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 34/2011-4.000 toneladas-Quartzito- Validade:08/11/2012 833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 46/2011-3.120 toneladas-Granito- Validade:16/12/2014 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVER- NADOR VALADARES/MG - Guia n° 50/2011-3.170 toneladas- Granito- Validade:27/05/2011 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-FORMIGA/MG - Guia n° 48/2011-12.000 toneladas-Argila- Validade:26/08/2012 832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-CASCALHO RICO/MG - Guia n° 55/2011-12.000 toneladas-Argila (cerâmica)- 833.893/2008-ELIAS TADEU DE MIRANDA - FI-RE- SENDE COSTA/MG - Guia n° 61/2011 e 62/2011-4.000 e 300 toneladas-Quartzo e Cassiterita- Validade:27/11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.568/2001-EUROBRASIL LTDA-MANTENA/MG - Guia n° 64/2011-3.120 toneladas-Granito- Validade:16/04/2014 831.725/2004-EDVAM APARECIDO VALIM-ITABIRI- TO/MG - Guia n° 67/2011-33.600 toneladas-Areia(agregado)- Validade:04/03/2015 832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 63/2011-3.170 toneladas-Granito- Validad e : 11 / 11 / 2 0 1 4 RELAÇÃO N o- 2 3 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 007.101/1945-COMPANHIA INDUSTRIAL FLUMINEN- SE - CNPJ:33.115.726/0001-29 831.294/1991-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA - CNPJ:10.435.937/0001-43 835.136/1994-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA - CNPJ:09.266.790/0001-26 835.641/1995-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO - CNPJ:61.409.892/0001-73 833.380/1996-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. - CNPJ:07.460.844/0001-64 830.093/2001-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ:71.163.232/0001-09 830.929/2001-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - CNPJ:00.968.624/0001-05 832.140/2001-CITY CAR VEÍCULOS,SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA - CNPJ:65.287.872/0001-28 830.905/2002-LITHUS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA- CNPJ:05.199.694/0001-51 831.439/2002-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-CNPJ:05.294.634/0001-18 831.861/2002-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ:27.479.401/0001-22 830.121/2003-GERALDO MAGELA DE ARAUJO - CPF:158.314.426-91 831.059/2003-CARLOS MORATO DIAS - CPF:269.343.456-49 831.540/2003-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - CNPJ:06.260.232/0001-65 831.635/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - CNPJ:01.133.510/0001-08 832.106/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO,COMÉR- CIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ:08.355.743/0001-96 832.638/2003-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS - CPF:405.619.176-04 832.653/2003-AQUARIUS MINERADORA LTDA.- CNPJ:07.576.055/0001-93 831.422/2004-FERNANDO DE MATTOS COELHO - CPF:224.221.808-50 832.738/2005-MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA. - CNPJ:11.348.558/0001-89 831.845/2006-PAVISTONE GRANITOS LTDA.- CNPJ:08.177.540/0001-57 832.649/2006-MARCOS GUALBERTO DRUMOND - CPF:169.252.976-53 833.221/2006-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA - CPF:015.897.419-00 833.851/2006-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME - CNPJ:07.833.449/0001-80 830.297/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ:08.139.144/0001-35 832.167/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA - CPF:269.432.391-04 834.475/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. - CNPJ:07.738.233/0001-35 831.656/2008-SILVANO GOMES DA SILVA - CPF:308.046.396-04 831.207/2009-FAZENDA VARGEM DAS LAGES MINE- RAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ:11.281.660/0001-04 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 832.076/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA 830.510/2007-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA RELAÇÃO N o- 2 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.782/1995-SERRA DO ESPINHAÇO - MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 832.710/2001-PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO 830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO 832.805/2006-TRANSTERRA EXTRAÇÃO DE MINE- RAIS LTDA EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI 850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.253/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 13/03/2002 850.326/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A- DOU de 27/12/2010 850.327/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A- DOU de 27/12/2010