DESPACHO Nº 973, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 21/08/2018

Processos citados

• 800.298/2009

  RELAÇÃO Nº 117/2018/CE Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 1.059/2010-..onde se lê: "Vencimento em 01/07/2018", leia-se: "Vencimento em 01/07/2019" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o

• 800.772/2015

  800.772/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- DOU de 18/04/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

• 800.727/2016

  800.727/2016-G MARQUES FERREIRA EIRELI ME- DOU de 18/05/2017

• 800.526/2017

  800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO- DOU de 01/06/2018

• 800.086/2017

  Superintendente RELAÇÃO Nº 118/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca

• 800.054/2016

  Superintendente RELAÇÃO Nº 118/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18

• 800.590/2010

  Superintendente RELAÇÃO Nº 118/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 -

• 800.042/2015

  Superintendente RELAÇÃO Nº 118/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18,

• 800.261/2017

  Superintendente RELAÇÃO Nº 118/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 -

• 800.466/2017

  Superintendente RELAÇÃO Nº 118/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda

• 800.516/2012

  Superintendente RELAÇÃO Nº 118/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração

• 800.523/2012

  Superintendente RELAÇÃO Nº 118/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 -

• 800.829/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I.

• 800.004/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I.

• 800.665/2012

  pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Williams de Lima Brito - 800086/17 - A.I. 165/18 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I. 174/18, 800163/17 - A.I. 175/18, 800164/17 - A.I. 176/18,

• 800.155/2017

  Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I. 174/18, 800163/17 - A.I. 175/18, 800164/17 - A.I. 176/18, 800165/17 - A.I. 177/18 Raimundo Pinheiro de Lima -

• 800.156/2017

  Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 - A.I. 159/18 Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I. 174/18, 800163/17 - A.I. 175/18, 800164/17 - A.I. 176/18, 800165/17 - A.I. 177/18 Raimundo Pinheiro de Lima - 800001/16 - A.I. 163/18

• 800.161/2017

  Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I. 174/18, 800163/17 - A.I. 175/18, 800164/17 - A.I. 176/18, 800165/17 - A.I. 177/18 Raimundo Pinheiro de Lima - 800001/16 - A.I. 163/18

• 800.162/2017

  Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I. 174/18, 800163/17 - A.I. 175/18, 800164/17 - A.I. 176/18, 800165/17 - A.I. 177/18 Raimundo Pinheiro de Lima - 800001/16 - A.I. 163/18

• 800.163/2017

  Extrativa Fertilizantes s a - 800590/10 - A.I. 161/18 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I. 174/18, 800163/17 - A.I. 175/18, 800164/17 - A.I. 176/18, 800165/17 - A.I. 177/18 Raimundo Pinheiro de Lima - 800001/16 - A.I. 163/18

• 800.164/2017

  Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I. 174/18, 800163/17 - A.I. 175/18, 800164/17 - A.I. 176/18, 800165/17 - A.I. 177/18 Raimundo Pinheiro de Lima - 800001/16 - A.I. 163/18

• 800.165/2017

  Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 - A.I. 160/18 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I. 174/18, 800163/17 - A.I. 175/18, 800164/17 - A.I. 176/18, 800165/17 - A.I. 177/18 Raimundo Pinheiro de Lima - 800001/16 - A.I. 163/18

• 800.001/2016

  Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 - A.I. 166/18 Francisco Augusto Salvato 17737710604 me - 800466/17 - A.I. 167/18 Globest Participações Ltda - 800516/12 - A.I. 169/18, 800523/12 - A.I. 178/18 José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - A.I. 162/18, 800004/16 - A.I. 164/18 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 - A.I. 170/18 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17 - A.I. 171/18, 800156/17 - A.I. 172/18, 800161/17 - A.I. 173/18, 800162/17 - A.I. 174/18, 800163/17 - A.I. 175/18, 800164/17 - A.I. 176/18, 800165/17 - A.I. 177/18 Raimundo Pinheiro de Lima - 800001/16 - A.I. 163/18

• 896.519/2004

  896519/04 - Processo de cobrança: 996159/18 Valor: R$.30.147,14 Titular: Granitos Nevada Ltda me Cpf/cnpj

• 896.519/2002

  896519/02 - Processo de cobrança: 996174/18 Valor: R$.156.079,95

• 860.720/2003

  RELAÇÃO Nº 133/2018/GO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 860.720/2003-Pageomin Projetos de Geologia e Mineração Ltda. Me- NOT. N°400/2012 - (de acordo com NOTA n 054/2013/PF-DNPM-GO/GT

• 806.068/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Granja Ceres Agropecuária Indústria e Comércio Ltda - 806068/13 - Not.127/2018 - R$ 2.109,01

• 803.017/2017

  RELAÇÃO Nº 29/2018/PI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.017/2017-CLAUDENOR SANTOS DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 10/02/2027

• 803.206/2017

  803.206/2017-REPRESENTAÇÃO SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA-Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 29/06/2022

• 803.049/2018

  803.049/2018-MINELY SIMPLICIO COSTA-Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 06/11/2018

• 803.052/2018

  803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA ME-Registro de Licença N° 013/2018 - Vencimento em 06/04/2018

• 803.106/2018

  803.106/2018-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 24/09/2025

• 848.283/2016

  RELAÇÃO Nº 97/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.283/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- CPF ou CNPJ

• 848.193/2016

  848.193/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°9137/2016

• 848.210/2017

  848.210/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°9054/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 848.272/2014

  848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA- Alvara n° 11.138/2014 - Cessionário: SOBERANO MINERAÇÃO- CNPJ

• 848.057/2018

  848.057/2018-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°673/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.131/2018

  848.131/2018-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°670/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.113/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17

• 848.114/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17

• 848.115/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17

• 848.116/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17

• 848.117/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17

• 848.294/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17

• 848.177/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eduardo Pimenta Moreira - 848113/17, 848114/17, 848115/17, 848116/17, 848117/17 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848294/16 Exotic Stone Granitos Ltda - 848177/17

• 815.637/2017

  RELAÇÃO Nº 124/2018/SC Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.637/2017-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4017/2017-DOU de 16/11/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608)

• 815.314/2004

  815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N°709/2015

• 864.551/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) César Augusto de Sousa Sena - 864551/11 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864197/15

• 864.197/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) César Augusto de Sousa Sena - 864551/11 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864197/15

• 864.811/2008

  Superintendente RELAÇÃO Nº 80/2018/TO NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA (662) Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (MULTAS)/prazo 10(dez) dias Gemma Mineração Indústria e Comércio Ltda - 864811/08 - Not. 436/2018 - R$ 3.968,76, 864812/08 - Not.437/2018 - R$ 3.968,76, 864813/08 - Not.438/2018 - R$ 3.968,76, 864799/08 - Not.439/2018 - R$ 3.968,76, 864797/08 - Not.440/2018 - R$ 3.968,76,

• 864.812/2008

  Superintendente RELAÇÃO Nº 80/2018/TO NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA (662) Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (MULTAS)/prazo 10(dez) dias Gemma Mineração Indústria e Comércio Ltda - 864811/08 - Not. 436/2018 - R$ 3.968,76, 864812/08 - Not.437/2018 - R$ 3.968,76, 864813/08 - Not.438/2018 - R$ 3.968,76, 864799/08 - Not.439/2018 - R$ 3.968,76, 864797/08 - Not.440/2018 - R$ 3.968,76, 864798/08 - Not.441/2018 - R$ 3.968,76

• 864.813/2008

  Superintendente RELAÇÃO Nº 80/2018/TO NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA (662) Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (MULTAS)/prazo 10(dez) dias Gemma Mineração Indústria e Comércio Ltda - 864811/08 - Not. 436/2018 - R$ 3.968,76, 864812/08 - Not.437/2018 - R$ 3.968,76, 864813/08 - Not.438/2018 - R$ 3.968,76, 864799/08 - Not.439/2018 - R$ 3.968,76, 864797/08 - Not.440/2018 - R$ 3.968,76, 864798/08 - Not.441/2018 - R$ 3.968,76

• 864.799/2008

  Superintendente RELAÇÃO Nº 80/2018/TO NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA (662) Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (MULTAS)/prazo 10(dez) dias Gemma Mineração Indústria e Comércio Ltda - 864811/08 - Not. 436/2018 - R$ 3.968,76, 864812/08 - Not.437/2018 - R$ 3.968,76, 864813/08 - Not.438/2018 - R$ 3.968,76, 864799/08 - Not.439/2018 - R$ 3.968,76, 864797/08 - Not.440/2018 - R$ 3.968,76, 864798/08 - Not.441/2018 - R$ 3.968,76

• 864.797/2008

  Superintendente RELAÇÃO Nº 80/2018/TO NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA (662) Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (MULTAS)/prazo 10(dez) dias Gemma Mineração Indústria e Comércio Ltda - 864811/08 - Not. 436/2018 - R$ 3.968,76, 864812/08 - Not.437/2018 - R$ 3.968,76, 864813/08 - Not.438/2018 - R$ 3.968,76, 864799/08 - Not.439/2018 - R$ 3.968,76, 864797/08 - Not.440/2018 - R$ 3.968,76, 864798/08 - Not.441/2018 - R$ 3.968,76

• 864.798/2008

  Superintendente RELAÇÃO Nº 80/2018/TO NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA (662) Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (MULTAS)/prazo 10(dez) dias Gemma Mineração Indústria e Comércio Ltda - 864811/08 - Not. 436/2018 - R$ 3.968,76, 864812/08 - Not.437/2018 - R$ 3.968,76, 864813/08 - Not.438/2018 - R$ 3.968,76, 864799/08 - Not.439/2018 - R$ 3.968,76, 864797/08 - Not.440/2018 - R$ 3.968,76, 864798/08 - Not.441/2018 - R$ 3.968,76

• 864.217/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l da Conceição Filho me - 864217/16 - A.I. 155/18 Activa Participações Ltda - 864025/16 - A.I. 135/18 Agropecuária e Mineração Sol Nascente Ltda - 864126/13 - A.I. 97/18, 864127/13 - A.I. 98/18

• 864.025/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l da Conceição Filho me - 864217/16 - A.I. 155/18 Activa Participações Ltda - 864025/16 - A.I. 135/18 Agropecuária e Mineração Sol Nascente Ltda - 864126/13 - A.I. 97/18, 864127/13 - A.I. 98/18

• 864.126/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l da Conceição Filho me - 864217/16 - A.I. 155/18 Activa Participações Ltda - 864025/16 - A.I. 135/18 Agropecuária e Mineração Sol Nascente Ltda - 864126/13 - A.I. 97/18, 864127/13 - A.I. 98/18

• 864.127/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l da Conceição Filho me - 864217/16 - A.I. 155/18 Activa Participações Ltda - 864025/16 - A.I. 135/18 Agropecuária e Mineração Sol Nascente Ltda - 864126/13 - A.I. 97/18, 864127/13 - A.I. 98/18