Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032500070 Seção 1 811/2020-870.846/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 812/2020-870.983/2019-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME- 813/2020-871.000/2019-G 4 ESMERALDA- 814/2020-871.028/2019-AECIO CARVALHO BOTELHO- 815/2020-871.045/2019-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME- 816/2020-871.046/2019-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME- 817/2020-871.047/2019-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME- 818/2020-871.048/2019-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME- 819/2020-871.049/2019-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME- 820/2020-871.050/2019-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME- 821/2020-871.054/2019-ANTONIO JOSÉ DE SOUZA- 822/2020-871.067/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.- 823/2020-871.068/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.- 824/2020-871.069/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 120/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 825/2020-848.222/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 826/2020-848.207/2019-FRANCISCA ZULEIDE COSTA MARQUES- 827/2020-848.266/2019-EDUARDO GODOI MOREIRA- 828/2020-848.033/2020-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS- 829/2020-848.034/2020-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS- 830/2020-848.050/2020-P J DE CARVALHO POLI- 831/2020-848.056/2020-P J DE CARVALHO POLI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL / MG RELAÇÃO 129/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 892/2020-832.977/2013-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- 893/2020-831.958/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 894/2020-832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA- 895/2020-832.250/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 896/2020-832.251/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 897/2020-832.258/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 898/2020-831.441/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 899/2020-831.685/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 900/2020-831.686/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 901/2020-831.733/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME- 902/2020-833.051/2012-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- 903/2020-830.435/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 904/2020-830.498/2013-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME- 905/2020-830.837/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 906/2020-832.579/2013-JÚNIO CESAR FERREIRA DA SILVA COSTA,- 907/2020-832.580/2013-JÚNIO CESAR FERREIRA DA SILVA COSTA,- 908/2020-832.963/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- 909/2020-833.353/2013-FABIANO FELIX FERREIRA- 910/2020-833.365/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 911/2020-833.613/2013-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 912/2020-831.032/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA- 913/2020-831.959/2014-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- 914/2020-832.107/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 915/2020-832.124/2014-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- 916/2020-832.258/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN- 917/2020-832.444/2014-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- 918/2020-832.461/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL- 919/2020-832.487/2014-HAF EMPREENDIMENTOS LTDA- 920/2020-832.799/2014-JOSÉ DE ASSIS ALVES- 921/2020-830.196/2018-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 922/2020-832.008/2018-SERGIO DOLABELA DIAS- 923/2020-832.144/2018-CIVENIL DA LUZ MOREIRA- 924/2020-832.154/2018-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- 925/2020-832.168/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- 926/2020-832.245/2018-W T JUNIOR ME- 927/2020-832.259/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI- 928/2020-832.260/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS- 929/2020-832.322/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 930/2020-832.370/2018-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- 931/2020-830.047/2019-W T JUNIOR ME- 932/2020-830.126/2019-AREIAS DO PORTO LTDA ME- 933/2020-830.165/2019-VITORIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 934/2020-830.167/2019-MINERAÇÃO BREJAUBA EIRELI ME- 935/2020-830.233/2019-ROBERTA DO SOCORRO GONÇALVES COSTA- 936/2020-830.963/2019-TERRATIVA MINERAIS S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 937/2020-830.074/2006-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.- 938/2020-830.787/2013-ELÉTRICA HELP LTDA- 939/2020-832.840/2013-M RUIZ A COSTA- 940/2020-832.848/2013-M RUIZ A COSTA- 941/2020-833.050/2013-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO- 942/2020-833.710/2013-VALDEIR RIBEIRO JOAQUIM- 943/2020-832.828/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 944/2020-832.845/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 945/2020-831.345/2018-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- 946/2020-832.276/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 947/2020-830.058/2019-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- 948/2020-830.067/2019-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 949/2020-830.244/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 950/2020-830.248/2019-ZENILDA ROCHA DE SOUZA- 951/2020-831.059/2019-KORKMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE D ES P AC H O Relação nº 130/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.161/2018-GILBERTO ESTEVES-ALVARÁ N° 6885 Publicado DOU de 14/09/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 170,67 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 156,62 ha...'' 860.177/2019-KEDMA MARQUES NESSRALLA-ALVARÁ N° 3534 Publicado DOU de 12/06/2019- Onde se lê:''... numa área de 493,19 ha..., Leia-se:'' ... numa área de 4,31 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 132/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.231/2019 - JOÃO VICTOR COSTA SOARES - ALVARÁ Nº 754/2020 - Destacado do Processo 866.434/2018 - ALVARÁ Nº 6847/2018 - Vencimento em 22/12/2020 866.232/2019 - JOÃO VICTOR COSTA SOARES - ALVARÁ Nº 755/2020 - Destacado do Processo 866.433/2018 - ALVARÁ Nº 6846/2018 - Vencimento em 22/12/2020 866.233/2019 - JOÃO VICTOR COSTA SOARES - ALVARÁ Nº 756/2020 - Destacado do Processo 866.432/2018 - ALVARÁ Nº 6845/2018 - Vencimento em 22/12/2020 866.234/2019 - JOÃO VICTOR COSTA SOARES - ALVARÁ Nº 757/2020 - Destacado do Processo 866.431/2018 - ALVARÁ Nº 6844/2018 - Vencimento em 22/12/2020 866.235/2019 - JOÃO VICTOR COSTA SOARES - ALVARÁ Nº 758/2020 - Destacado do Processo 866.439/2019 - ALVARÁ Nº 6852/2018 - Vencimento em 22/12/2020 866.236/2019 - JOÃO VICTOR COSTA SOARES - ALVARÁ Nº 759/2020 - Destacado do Processo 866.428//2018 - ALVARÁ Nº 6841/2018 - Vencimento em 22/12/2020 866.237/2019 - JOÃO VICTOR COSTA SOARES - ALVARÁ Nº 760/2020 - Destacado do Processo 866.429/2018 - ALVARÁ Nº 6842/2018 - Vencimento em 22/12/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 102/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.045/2019-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.298/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA-OF. N°544/2020-DIREM- MG/GER-MG 830.080/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°541/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.081/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°542/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.084/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°543/2020- DIREM-MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 834.603/2011-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.490/2005-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°440/2020-DIREM-MG-GER-MG 832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°475/2020- DIREM-MG-GER-MG 833.338/2010-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°463/2020- DIREM/ANM/MG 834.486/2010-ELETRO AVENIDA COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-OF. N°510/2020-DIREM-MG/GER-MG 834.491/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-OF. N°509/2020-DIREM-MG-GER-MG 830.925/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°517/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.468/2011-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°474/2020-DIREM-MG-GER-MG 832.518/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°473/2020-DIREM-MG-GER-MG 831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA-OF. N°499/2020-DIREM-MG-GER-MG 834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA-OF. N°504 e 506/2020-DIREM-MG-GER-MG 832.465/2013-COMOPE LTDA ME-OF. N°476/2020-DIREM-MG-GER-MG 830.706/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°530/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.839/2014-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°549/2020-DIREM/ANM/MG 831.836/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°410/2020-DIREM-MG-GER-MG 832.070/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°411/2020-DIREM-MG-GER-MG 830.114/2018-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°477/2020- DIREM/ANM/MG 830.115/2018-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°484/2020- DIREM/ANM/MG Despacho publicado(256) 834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-505/2020-DIREM-MG/GER-MG declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.466/2013-COMOPE LTDA ME-Alvará N°1877/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.763/2009-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A 832.487/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 831.402/2013-AREAL FERRENSE LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.389/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°614/2020/GER-MG-DIREM-MG 832.013/2012-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-AI N°612/2020/GER- MG-DIREM-MG 832.582/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-AI N°615/2020/GER-MG- DIREM-MG