SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
Alvará N°10050/2010 — página do DOU de 08/11/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 56
Processos citados
- 870.096/1988
Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA- NOT Nº009/2006-R$ 1.261.957,82
- 870.472/1988
870.472/1988-PEVAL S.A.- NOT Nº002/2004-R$ 698.480,97
- 870.478/1988
870.478/1988-PEVAL S.A.- NOT Nº002/2004-R$ 351.542,35
- 871.269/1988
871.269/1988-PEVAL S.A.- NOT Nº003/2004-R$ 894.029,43
- 870.604/1989
870.604/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3788/2009-R$ 167.353,57 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
- 870.501/1998
870.501/1998-VERACEL CELULOSE S/A- NOT Nº2674/2011-R$ 514,94
- 870.502/1998
870.502/1998-VERACEL CELULOSE S/A- NOT Nº2673/2011-R$ 4.302,88
- 870.504/1998
870.504/1998-VERACEL CELULOSE S/A- NOT Nº2672/2011-R$ 4.004,57
- 875.118/2007
o- 456/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 875.118/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME
- 874.050/2008
874.050/2008-BRAZIL ENERGY S/A
- 870.987/2012
870.987/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP
- 871.032/2012
871.032/2012-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 870.898/2002
870.898/2002-COEMAX-GRANITOS LTDA. -Alvará N°6.851/2002
- 872.397/2008
872.397/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11639/2008
- 873.998/2008
873.998/2008-YANG TOWER SONG -Alvará N°13318/2008
- 870.730/2010
870.730/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10077/2010
- 870.882/2010
870.882/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA - Alvará N°10050/2010
- 870.883/2010
870.883/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA - Alvará N°10051/2010
- 870.887/2010
870.887/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA - Alvará N°10094/2010
- 870.888/2010
870.888/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA - Alvará N°10095/2010
- 871.095/2011
871.095/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15980/2011
- 871.666/2011
871.666/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°19004/2011
- 871.667/2011
871.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13473/2011
- 871.669/2011
871.669/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13475/2011
- 871.670/2011
871.670/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13476/2011
- 871.671/2011
871.671/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13404/2011
- 871.672/2011
871.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13405/2011
- 871.676/2011
871.676/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13408/2011
- 871.682/2011
871.682/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13413/2011
- 871.685/2011
871.685/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13416/2011
- 871.696/2011
871.696/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13342/2011
- 871.697/2011
871.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13343/2011
- 872.738/2011
872.738/2011-GILSON DE JESUS MASCARENHAS -Alvará N°15878/2011
- 873.323/2011
873.323/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará
- 873.325/2011
873.325/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará
- 871.754/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio
- 871.628/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de
- 874.171/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08,
- 870.428/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07
- 874.333/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos
- 874.652/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos
- 874.655/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes -
- 874.654/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08
- 874.646/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir
- 874.222/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa
- 873.994/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e
- 873.997/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e Servicos
- 874.056/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07 Ônix Mineração
- 873.358/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07 Ônix Mineração Ltda me - 874142/07 Paulo
- 873.797/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07 Ônix Mineração Ltda me - 874142/07 Paulo Serafim de Souza Filho -
- 872.563/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07 Ônix Mineração Ltda me - 874142/07 Paulo Serafim de Souza Filho - 873697/08 Ricardo Bastos Peres -
- 872.960/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07 Ônix Mineração Ltda me - 874142/07 Paulo Serafim de Souza Filho - 873697/08 Ricardo Bastos Peres - 872648/08
- 874.273/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07 Ônix Mineração Ltda me - 874142/07 Paulo Serafim de Souza Filho - 873697/08 Ricardo Bastos Peres - 872648/08 Rontex Serviços de Gerenciamento de
- 874.272/2007
para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07 Ônix Mineração Ltda me - 874142/07 Paulo Serafim de Souza Filho - 873697/08 Ricardo Bastos Peres - 872648/08 Rontex Serviços de Gerenciamento de Residuos Minerais Ltda - 873952/08 Vera Cristina de
- 874.142/2007
para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874171/07 Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07 Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07 Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08 Jadir Rozeno da Silva - 874056/07 Jovenil Oinhos - 873358/08 Luiz Carlos Nunes - 873797/08 Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08 Nélio de Oliveira Costa - 874273/07 Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07 Ônix Mineração Ltda me - 874142/07 Paulo Serafim de Souza Filho - 873697/08 Ricardo Bastos Peres - 872648/08 Rontex Serviços de Gerenciamento de Residuos Minerais Ltda - 873952/08 Vera Cristina de Lima Carneiro Lopes - 874489/08 Vtech
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- 874.044/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adson Martins Cardoso - 873959/08 Agron & Industria Mineração e Transporte Ltda - 872468/08 Atena Mineração Ltda - 873995/07 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 873291/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874182/07, 874184/07 Brazil British Exports Ltda - 873384/08 Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 874474/07 Djalma Martins Ferreira - 874044/08 Fábio Araújo Campos - 874147/08 Francisco Alves Mendes - 874736/07 Horácio Matos Neto - 870912/08 João Vander Alvarenga - 874057/08 Moacir Gabbardo - 870591/08, 870592/08 Mundial Engenharia de Lavra
- 874.147/2008
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- 874.736/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adson Martins Cardoso - 873959/08 Agron & Industria Mineração e Transporte Ltda - 872468/08 Atena Mineração Ltda - 873995/07 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 873291/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874182/07, 874184/07 Brazil British Exports Ltda - 873384/08 Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 874474/07 Djalma Martins Ferreira - 874044/08 Fábio Araújo Campos - 874147/08 Francisco Alves Mendes - 874736/07 Horácio Matos Neto - 870912/08 João Vander Alvarenga - 874057/08 Moacir Gabbardo - 870591/08, 870592/08 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 870765/08 Patrimonial Cidade da Industria
- 870.912/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adson Martins Cardoso - 873959/08 Agron & Industria Mineração e Transporte Ltda - 872468/08 Atena Mineração Ltda - 873995/07 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 873291/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874182/07, 874184/07 Brazil British Exports Ltda - 873384/08 Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 874474/07 Djalma Martins Ferreira - 874044/08 Fábio Araújo Campos - 874147/08 Francisco Alves Mendes - 874736/07 Horácio Matos Neto - 870912/08 João Vander Alvarenga - 874057/08 Moacir Gabbardo - 870591/08, 870592/08 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 870765/08 Patrimonial Cidade da Industria LTDA. - 875079/07 Paulo Serafim
- 874.057/2008
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- 870.591/2008
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- 870.592/2008
para pagamento: 30 dias. (2.25) Adson Martins Cardoso - 873959/08 Agron & Industria Mineração e Transporte Ltda - 872468/08 Atena Mineração Ltda - 873995/07 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 873291/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874182/07, 874184/07 Brazil British Exports Ltda - 873384/08 Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 874474/07 Djalma Martins Ferreira - 874044/08 Fábio Araújo Campos - 874147/08 Francisco Alves Mendes - 874736/07 Horácio Matos Neto - 870912/08 João Vander Alvarenga - 874057/08 Moacir Gabbardo - 870591/08, 870592/08 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 870765/08 Patrimonial Cidade da Industria LTDA. - 875079/07 Paulo Serafim de Souza Filho - 873698/08 Robson Antônio Guimarães - 870619/08 Vtech
- 870.765/2008
Agron & Industria Mineração e Transporte Ltda - 872468/08 Atena Mineração Ltda - 873995/07 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 873291/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874182/07, 874184/07 Brazil British Exports Ltda - 873384/08 Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 874474/07 Djalma Martins Ferreira - 874044/08 Fábio Araújo Campos - 874147/08 Francisco Alves Mendes - 874736/07 Horácio Matos Neto - 870912/08 João Vander Alvarenga - 874057/08 Moacir Gabbardo - 870591/08, 870592/08 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 870765/08 Patrimonial Cidade da Industria LTDA. - 875079/07 Paulo Serafim de Souza Filho - 873698/08 Robson Antônio Guimarães - 870619/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874957/07, 874939/07, 874956/07,
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Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 873291/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874182/07, 874184/07 Brazil British Exports Ltda - 873384/08 Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 874474/07 Djalma Martins Ferreira - 874044/08 Fábio Araújo Campos - 874147/08 Francisco Alves Mendes - 874736/07 Horácio Matos Neto - 870912/08 João Vander Alvarenga - 874057/08 Moacir Gabbardo - 870591/08, 870592/08 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 870765/08 Patrimonial Cidade da Industria LTDA. - 875079/07 Paulo Serafim de Souza Filho - 873698/08 Robson Antônio Guimarães - 870619/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874957/07, 874939/07, 874956/07, 874865/07, 874863/07, 874869/07, 875024/07, 874885/07, 874850/07, 874837/07, 874832/07,
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bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874182/07, 874184/07 Brazil British Exports Ltda - 873384/08 Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 874474/07 Djalma Martins Ferreira - 874044/08 Fábio Araújo Campos - 874147/08 Francisco Alves Mendes - 874736/07 Horácio Matos Neto - 870912/08 João Vander Alvarenga - 874057/08 Moacir Gabbardo - 870591/08, 870592/08 Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda - 870765/08 Patrimonial Cidade da Industria LTDA. - 875079/07 Paulo Serafim de Souza Filho - 873698/08 Robson Antônio Guimarães - 870619/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874957/07, 874939/07, 874956/07, 874865/07, 874863/07, 874869/07, 875024/07, 874885/07, 874850/07, 874837/07, 874832/07, 874882/07, 874970/07, 874812/07,
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- 875.024/2007
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- 874.885/2007
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- 870.151/2012
o- 461/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.151/2012-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-Registro de Licença n°19/2012 de 26/03/2012-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.
- 800.756/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800756/07 - A.I. 397/12 Amazônia Mineração Ltda - 800975/08 - A.I. 431/12 Aremix - Mineração, Indústria, Comércio e Transporte LT- DA. me - 800019/08 - A.I. 435/12 Construtora Cowan S/a - 800973/07 -
- 800.975/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800756/07 - A.I. 397/12 Amazônia Mineração Ltda - 800975/08 - A.I. 431/12 Aremix - Mineração, Indústria, Comércio e Transporte LT- DA. me - 800019/08 - A.I. 435/12 Construtora Cowan S/a - 800973/07 -
- 800.019/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800756/07 - A.I. 397/12 Amazônia Mineração Ltda - 800975/08 - A.I. 431/12 Aremix - Mineração, Indústria, Comércio e Transporte LT- DA. me - 800019/08 - A.I. 435/12 Construtora Cowan S/a - 800973/07 -
- 800.973/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alvim Comercio Indústria e Mineração LTDA. - 800756/07 - A.I. 397/12 Amazônia Mineração Ltda - 800975/08 - A.I. 431/12 Aremix - Mineração, Indústria, Comércio e Transporte LT- DA. me - 800019/08 - A.I. 435/12 Construtora Cowan S/a - 800973/07 -
- 800.974/2007
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- 800.975/2007
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José Maria de Oliveira Filho - 800593/08 - A.I. 432/12 José Paulo de Farias - 800777/08 - A.I. 399/12, 800779/08 - A.I. 410/12, 800778/08 - A.I. 411/12 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 800710/08 - A.I. 408/12, 800711/08 - A.I. 409/12, 800714/08 - A.I. 505/12, 800712/08 - A.I. 406/12, 800715/08 - A.I. 430/12 Manoel Clênio Mendonça Leal - 800345/08 - A.I. 436/12 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800815/08 - A.I. 437/12 Pedro Paulo Serpa de Sousa - 800816/08 - A.I. 402/12 Rogerio Minerações Ltda me - 800998/07 - A.I. 438/12 Rui Donizete da Rocha - 800867/08
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416/12, 800868/08 - A.I. 417/12, 800869/08 - A.I. 418/12, 800870/08 - A.I. 419/12, 800871/08 - A.I. 420/12, 800872/08 - A.I. 421/12, 800873/08 - A.I. 422/12, 800874/08 - A.I. 423/12 Severo Cortez Lima - 800147/08 -
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416/12, 800868/08 - A.I. 417/12, 800869/08 - A.I. 418/12, 800870/08 - A.I. 419/12, 800871/08 - A.I. 420/12, 800872/08 - A.I. 421/12, 800873/08 - A.I. 422/12, 800874/08 - A.I. 423/12 Severo Cortez Lima - 800147/08 - A.I. 433/12 União
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416/12, 800868/08 - A.I. 417/12, 800869/08 - A.I. 418/12, 800870/08 - A.I. 419/12, 800871/08 - A.I. 420/12, 800872/08 - A.I. 421/12, 800873/08 - A.I. 422/12, 800874/08 - A.I. 423/12 Severo Cortez Lima - 800147/08 - A.I. 433/12 União Brasileira de Agregados LTDA. -
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- 800.873/2008
416/12, 800868/08 - A.I. 417/12, 800869/08 - A.I. 418/12, 800870/08 - A.I. 419/12, 800871/08 - A.I. 420/12, 800872/08 - A.I. 421/12, 800873/08 - A.I. 422/12, 800874/08 - A.I. 423/12 Severo Cortez Lima - 800147/08 - A.I. 433/12 União Brasileira de Agregados LTDA. - 800802/08 - A.I. 412/12 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -
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- 890.060/1988
o- 206/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 890.060/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.- DOU de 30/10/2012 Relação 196/2012
- 896.459/2011
o- 207/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°17/2012 de 29/10/2012-Vencimento em 17/06/2014
- 896.467/2011
896.467/2011-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°16/2012 de 30/10/2012-Vencimento em Prazo indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 896.277/2005
896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença No.:006/2008 - Vencimento em 04/03/2013
- 866.619/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 866619/09, 866620/09, 866621/09, 866622/09, 866623/09, 866624/09, 866662/09, 866663/09, 866857/09, 866086/10, 866169/11, 866170/11, 866171/11, 866172/11, 866173/11, 866174/11, 866175/11, 866176/11, 866178/11,
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 866619/09, 866620/09, 866621/09, 866622/09, 866623/09, 866624/09, 866662/09, 866663/09, 866857/09, 866086/10, 866169/11, 866170/11, 866171/11, 866172/11, 866173/11, 866174/11, 866175/11, 866176/11, 866178/11, 866179/11,
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o- 146/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866222/06 - Not.507/2012 - R$ 260,33, 866223/06 - Not.508/2012 - R$ 260,33, 866230/06 - Not.509/2012 - R$ 260,33
- 866.223/2006
o- 146/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866222/06 - Not.507/2012 - R$ 260,33, 866223/06 - Not.508/2012 - R$ 260,33, 866230/06 - Not.509/2012 - R$ 260,33
- 866.230/2006
o- 146/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866222/06 - Not.507/2012 - R$ 260,33, 866223/06 - Not.508/2012 - R$ 260,33, 866230/06 - Not.509/2012 - R$ 260,33
- 866.082/2007
o- 147/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.082/2007-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' RE-
- 866.855/2006
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.855/2006-CMG MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Tecgeo Geologia, Engenharia e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.282/2007
866.282/2007-LUIZ BENEDITO DE LIMA NETO ME- Cessionário:J.K. Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 867.361/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.361/2010-JOAO VICENTE LUGOCH-OF. N°260/12
- 867.362/2010
867.362/2010-JOAO VICENTE LUGOCH-OF. N°261/12 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)
Como citar: Alvará N°10050/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/11/2012, p. 56