SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 29/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.051/2008-ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°0085/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.114/2009-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LT- DA- Cessionário:NAVEGAÇÃO AN CAROLINA- CNPJ 00.636.227/0001-28- Registro de Licença n°411/2009- Vencimento da Licença: 02/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.078/2009-ANTONIO ULISSES MOSS FILHO-Registro de Licença N°419/2009 de 27/08/2009-Vencimento em 31/03/2010 880.130/2013-AGNALDO ALVES MONTEIRO-Registro de Licença N°01/2014 de 13/01/2014-Vencimento em 10/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.011/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS-OF. FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.044/2013-IVALTER DIAS PEREIRA- DOU de 20/09/2013 RELAÇÃO N o- 6/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.546/2002-PÃO DE AÇÚCAR MINERAÇÃO LTDA- OF. N°02/2014 - DIFISBA 871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N°25/2014 870.705/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°22/2014 - DIFISBA 870.709/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°20/2014 - DIFISBA 870.738/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°21/2014 - DIFISBA 875.078/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- ME-OF. N°03/2014 - DIFISBA 872.193/2008-JOSE DOS SANTOS COSTA-OF. N°01/2014 - DIFISBA 870.455/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°08/2014 - DIFISBA 871.137/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°19/2014 - DIFISBA 871.253/2011-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°07/2014 - DIFISBA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.561/2008-BRASITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24/2014 870.523/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°145/2013 - DIFISBA 873.491/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°145/2013 - DIFISBA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°05/2014 - DIFISBA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°04/2014 - DIFISBA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°27/2014 872.137/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°28/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°221.44.003/2014 871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.040/2013 870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.040/2013 872.160/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.040/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°221.44.001/2014 870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°221.44.002/2014 RELAÇÃO N o- 9/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.478/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.775/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.315/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 870.316/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 870.710/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.796/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.093/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.530/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.625/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.626/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.627/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 871.711/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.712/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.717/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.720/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 875.049/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 870.071/2009-LEONIDAS BIANCHI CANZIAN 872.400/2009-KURT HERWIG MENCHEN 872.912/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.913/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.914/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.922/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 873.069/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.507/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 873.613/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.331/2010-VALMIR FERREIRA CAIRES 870.720/2010-ES SONDAGENS E SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA LTDA 871.010/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 871.011/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 871.049/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 871.072/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.159/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 871.241/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.501/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.502/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 871.953/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.961/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 870.658/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO 870.785/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO 871.929/2011-COLORADO GRANITOS LTDA 872.006/2011-GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA 872.184/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 872.217/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.218/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.219/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.222/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.223/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.479/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 872.723/2011-ALMIR ROCHA MACHADO 872.747/2011-JÚLIO CÉSAR CASAGRANDE MARCO- LAN 872.780/2011-ALMIR ROCHA MACHADO 872.781/2011-ALMIR ROCHA MACHADO 872.955/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 872.956/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 873.011/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 873.053/2011-MINERACAO GRANIBEGE GRANITOS E MARMORES LTDA 873.207/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 873.505/2011-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 873.929/2011-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA RELAÇÃO N o- 10/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.310/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 870.235/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 870.321/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 870.518/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.519/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.712/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.883/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.895/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.903/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.323/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.734/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.737/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.738/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.739/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.743/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.744/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.306/2010-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 871.307/2010-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 871.603/2010-MARCO ANTONIO RAMALHO RAMOS 871.726/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.729/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.730/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.731/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.732/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.810/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.813/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.814/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.974/2010-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS 871.997/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.998/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.999/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.000/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.899/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 871.120/2011-GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME. 871.182/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.224/2011-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIA- GO 871.239/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.378/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 871.399/2011-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA 871.421/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA 871.438/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.495/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE 871.496/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE 871.517/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 872.347/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA 872.867/2011-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 873.443/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 873.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.546/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.559/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.