ALVARÁ N°1270/2022 — página do DOU de 31/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025013100064 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.133/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 9/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.133/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.058/2024-CASSIA APARECIDA NUNES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.010/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.874/2023-NATALIA SOARES NEVES -Alvará N°1106/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.611/2020-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8224/2021 831.805/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10661/2021 830.935/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8230/2021 831.792/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°400/2022 831.947/2021-VICENTE DE PAULA BATISTA-ALVARÁ N°408/2022 832.055/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°428/2022 832.060/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°430/2022 832.091/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°710/2022 832.092/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°711/2022 832.722/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°717/2022 832.732/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- ALVARÁ N°1270/2022 832.263/2022-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°4492/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.143/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°123/2023 832.240/2022-ADILSON ARAÚJO TORRES-ALVARÁ N°9934/2022 830.287/2023-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1569/2023 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.334/2013-JOAO VIANA LELIS - AI N°2814/2021/DIREM-MG/ANM - DOU de 16 de agosto de 2021 -(PROCESSO ADM.:48054.932190/2021-60 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA-OF. N°2577/2025/DIOUT-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-AREIA (uso agregado). Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-MINÉRIO de OURO (Industrial)-Portaria de Lavra N°336/2021, DOU de 28/07/2021. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.375/2004-FABIANO FONTES SENRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.760/2017 Titular: ARETRANS LTDA Ofício nº: 2582/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.288/2016-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.785/2024-CELSO SILVERIO SILVA-OF. N°2877/2025/CAREAS-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 958/2025-832.991/2023-MATHEUS RODRIGUES CIRIACO- 959/2025-831.298/2024-JOÃO BATISTA RIBEIRO- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.315/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1120/2024 833.316/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1121/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.027/2021-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA-ALVARÁ N°698/2022 832.022/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-ALVARÁ N°6472/2021 832.889/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°733/2022 832.888/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°732/2022 832.886/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°730/2022 832.818/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-ALVARÁ N°725/2022 832.795/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°1275/2022 832.780/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°723/2022 832.728/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- ALVARÁ N°1268/2022 832.076/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°704/2022 831.348/2021-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ALVARÁ N°884/2022 831.005/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°942/2022 830.866/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°874/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.160/2022-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-ALVARÁ N°869/2023 831.804/2022-JORGE ALFREDO SIMON-ALVARÁ N°868/2023 831.724/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°867/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°2854/2025/DIFIL-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°2858/2025/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°2707/2025/DIFIL-MG/ANM Indefere pedido de área de servidão(434) 832.296/2005-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA- Guia de Utilização N°211/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 962/2025-831.853/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 961/2025-831.852/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 960/2025-831.801/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 974/2025-886.465/2013-PEDRO OZEIS MAIFREDE- 975/2025-886.009/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 973/2025-886.114/2017-PEDRO OZEIS MAIFREDE- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 37/2025 - Processo nº: 886.117/2022 - Titular: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 20/04/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MÂNCIO LIMA/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 123/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.049/2024-GILBERTO BETONTE-OF. N°2694/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.167/2023-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS & CIA LTDA- Cessionário:CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 29.721.261/0001-82- Alvará n°1173/2024