Página do DOU de 22/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032200066 Seção 1 2993/2024-833.353/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2992/2024-833.350/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 2991/2024-833.179/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2990/2024-833.177/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2989/2024-833.176/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2988/2024-833.175/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2987/2024-833.174/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2986/2024-833.173/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2985/2024-833.172/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2984/2024-833.171/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 2983/2024-833.170/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.906/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3747/2022/2022 833.204/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA- Cessionário:ITABIRA IRON MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 50.772.970/0001-83- Alvará n°10825/2015 831.812/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°880/2023 831.813/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°369/2023 831.814/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°10127/2023 831.820/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°370/2023 831.815/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°881/2023 833.026/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1757/2023 831.818/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3470/2023 832.219/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°498/2024 832.078/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1468/2023 832.905/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3746/2022 830.910/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°7856/2022 831.420/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°8795/2022 831.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1571/2023 831.811/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°9953/2022 831.411/2015-LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO- Cessionário:LUIZ MAGNO DE ARAUJO ME- CPF ou CNPJ 26.419.785/0001-25- Alvará n°2575/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.264/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°9094/2024/DIOUT- MG/ANM; Silicon Mining Extração e Comercio de Minerio Ltda. 830.043/1997-EXPLORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8058/2024/DIOUT-MG/ANM; Granitos e Mármores Machado Ltda. 830.306/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°6931/2024/DIOUT-MG/ANM;SAFIRA MINING E STONES LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- Arrendatário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- CNPJ 03.933.619/0001-47 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.759/2016-THIAGO SANTANA MAIA ME- Cessionário:REI DA AREIA LTDA.- CNPJ 24.781.400/0001-40- Registro de Licença N° 4833/2017- Vencimento da Licença: 830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA- Cessionário:MINERADORA SÃO JOÃO LTDA.- CNPJ 35.099.665/0001-89- Registro de Licença N° 1.216/2001- Vencimento da Licença: Indeterminado. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°9095/2024/DIOUT-MG/ANM; Fhae Granitos do Brasil Ltda. 831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-OF. N°8968/2024/DIOUT- MG/ANM;Augustos Desassoreamento de Rios e Barragens Eireli 832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°8056/2024/DIOUT- MG/ANM;Everson Lucio Rodrigues Me 830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7828/2024/DIOUT- MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda. 830.453/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°7759/2024/DIOUT-MG/ANM;Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp 832.796/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°7758/2024/DIOUT-MG/ANM; Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp 832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°7757/2024/DIOUT-MG/ANM; C & C Mineração Ltda. 830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°7490/2024/DIOUT- MG/ANM; D B Mineração Ltda.; Construrequinte Mineração Ltda. 830.238/2024-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°7489/2024/DIOUT- MG/ANM;D B Mineração Ltda.;Brix Mineração do Brasil Ltda. 806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7487/2024/DIOUT- MG/ANM;Construrequinte Mineração Ltda.; Brix Mineração do Brasil Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.723/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- n° 4060/2020 - Cessionário: GRANEX DO BRASIL LTDA. ME.- CNPJ 05.230.972/0001-96 830.615/2013-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 1132/2014 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26 830.336/2010-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 6274/2010 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26 832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n° 7142/2010 - Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CNPJ O3.071.063/0001-27 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 830.037/1982-VICTOR BELFORT ARANTES FILHO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3034/2024-833.168/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3033/2024-833.164/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 3032/2024-833.163/2023-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA- 3031/2024-833.145/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 3030/2024-833.141/2023-V J DE LACERDA- 3029/2024-833.138/2023-JOÃO LUIZ FREGONAZZI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 128/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 119/2024, de 21 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 831.156/2000 - Titular COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO CASCA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.225/2018-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-CONFINS/MG 832.782/2014-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-MINÉRIO DE FERRO (uso: 830.804/2021-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-GNAISSE (uso: Brita).- 832.203/2018-JANDER COSTA VALÉRIO-GRANITO (uso: Revestimento).- C AT AG U A S ES / M G 831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-ARGILA (uso:Cerâmica).-VISCONDE DO RIO BRANCO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.248/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.316/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2882/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.748/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°9352/2024/DIFIP- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.066/1954-VALE S.A.-OF. N°9361/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Nome da Fonte: Quinta's del Rey- Fonte:Quinta's Del Rey- Marca:Acquabona- Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- Marca:Cristais Nobre-Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás;510 mL, com gás-Marca:Golé- Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás;510 mL, com gás- Marca:Nascente das Gerais-Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás -Marca:Nobre de Minas- Volumetria:310 mL, 510 mL (2 modelos) e 1,5L, sem gás; 310 mL, 510 mL e 1,5L, com gás-Marca:Zebu -Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás - Marca:Peirópolis -Volumetria:510 mL, 1,5L e 20L, sem gás;510 mL, com gás- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.474/2004-EXTRAÇÃO MINERAL PELINÇARI LTDA-OF. N°8488/2024/DIOUT- MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.474/2004-EXTRAÇÃO MINERAL PELINÇARI LTDA- Registro de Licença N° 2436/2004 - Vencimento em indeterminada. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.642/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°9041/2024/DIOUT- MG/ANM 831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°9033/2024/DIOUT-MG/ANM 830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA-OF. N°9060/2024/DIOUT-MG/ANM 832.295/2007-GEREZIM MINERACAO LTDA-OF. N°9065/2024/DIOUT-MG/ANM 834.929/2010-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°8803/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.672/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°9311/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.216/2022-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°9292/2024/DIOUT- MG/ANM 832.407/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°9295/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 42/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 21 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 831.237/2019 - Titular JOSÉ CARLOS DOS REIS - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO