Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121800068 Seção 1 854.624/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.625/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.626/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.628/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 259/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.351/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.353/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.354/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.356/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.358/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.360/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.361/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.362/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.363/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.364/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.366/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.367/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.368/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.370/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.372/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.374/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 854.309/1993-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 853.588/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.592/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.600/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.601/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.602/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.605/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.606/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.608/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.612/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.613/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.614/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.615/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.616/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.625/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.626/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.627/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.628/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.643/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.648/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.649/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.651/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.652/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.653/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.654/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.656/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.657/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.658/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 854.616/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.617/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.618/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.620/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.622/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.623/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.629/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 155/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.234/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.111/2018-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. 810.240/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO 810.473/2018-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.111/2018-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. 810.240/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO 810.473/2018-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.217/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°125/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.235/1986-MINERAÇÃO DE CAULIN KRAMER LTDA.-OF. N°458/2019-180 dias 810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°450/2019-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°162/2019 810.286/2004-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°130/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°135/2019 810.755/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°131/2019 811.253/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°132/2019 811.054/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°133/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.619/2006-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Início:31/10/2019- Término:31/10/2023 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Início:31/10/2019- Término:31/10/2023 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°104/2019 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°103/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.773/2018-PEDREIRA COLUSSI LTDA ME.-Registro de Licença N° 146/2019 - Vencimento em 30/07/2023 810.398/2019-FABIANO DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença N° 141/2019 - Vencimento em 05/08/2024 810.696/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 148/2019 - Vencimento em 31/10/2023 810.702/2019-GRANJA E MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA ME-Registro de Licença N° 142/2019 - Vencimento em 18/10/2021 810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-Registro de Licença N° 143/2019 - Vencimento em 26/10/2024 810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA-Registro de Licença N° 144/2019 - Vencimento em 11/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.954/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°48/2019 810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-OF. N°50/2019 810.398/2019-FABIANO DA SILVA FERREIRA-OF. N°110/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.252/2019-HILDO ANTONIO RANZAN 810.427/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.389/2019-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA 810.703/2019-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.721/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°178/2019 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.068/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA 810.221/2019-MUNICIPIO DE ESPUMOSO 810.274/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE 810.275/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE 810.348/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.289/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO- Registro de Extração N°158/2019 de 09/12/2019 810.290/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO- Registro de Extração N°159/2019 de 09/12/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.342/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°160/2019 de 09/12/2019 810.358/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- Registro de Extração N°155/2019 de 02/12/2019 810.361/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°156/2019 de 09/12/2019 810.368/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°157/2019 de 09/12/2019 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.861/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL RONALDO MOSSMANN Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 156/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.437/2015-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 107/2019-ONDE SE Lê: "...validade até 25/11/2019."; LEIA-SE: "...validade até 21/08/2024." Retificação de despacho(1391) 811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 03/11/2017, Relação n° 85, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "... Vencimento do Licenciamento: 10/10/2022." ; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/05/2021." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.412/2019-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA- DOU de 30/10/2019 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.381/2018-EDYR MILITINO RUI ME- DOU de 07/11/2018 RONALDO MOSSMANN Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 157/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.853/2006-J. DOS S. SOARES - Registro de Licença N° 002/2008 - Publicado no DOU de 19/02/2008 811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA - Registro de Licença N° 049/2014 - Publicado no DOU de 19/05/2014 811.579/2015-LRCC LTDA. EPP - Registro de Licença N° 009/2016 - Publicado no DOU de 09/03/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°172/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.859/2007-SILVIO RB BROCARDO FI-OF. N°173/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°174/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°184/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°177/2019/SEFAM - RS/GER - RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°39/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°41/2019/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N° 374/1999 - Vencimento em 06/05/2023 810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI- Registro de Licença N° 1744/2000 - Vencimento em 23/08/2023 810.680/2007-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 143/2007 - Vencimento em 29/05/2024