AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 26/11/2019

Processos citados

• 850.029/2007

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112600044 Seção 1 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 09/08/2021

• 850.083/2014

  850.083/2014-MAGALHAES

• 850.873/2014

  Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 22/04/2023 850.873/2014-DEPÓSITO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 01/06/2024

• 851.084/2014

  851.084/2014-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA

• 850.643/2015

  MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 03/07/2023 850.643/2015-JOSÉ DIOGO DO ESPIRITO SANTO- Registro de Licença N° 02/2016 - Vencimento em 06/09/2023

• 851.363/2017

  851.363/2017-CERÂMICA

• 850.881/2018

  EPP- Registro de Licença N° 063/2018 - Vencimento em 08/10/2021 850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO- Registro de Licença N° 62/2018 - Vencimento em 29/08/2020

• 850.984/2018

  850.984/2018-IRMÃOS FREITAS COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 03/09/2020

• 851.090/2017

  Relação nº 240/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.090/2017-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 850.285/2017

  850.285/2017-ALMIR RICCI JUNIOR- Cessionário:RAPHAEL DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ 124.389.357-58- Alvará n°6001/2017

• 851.284/2017

  851.284/2017-BEMISA

• 851.285/2017

  851.285/2017-BEMISA

• 750.148/1995

  Relação nº 244/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 750.148/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.149/1995

  750.149/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.150/1995

  750.150/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.151/1995

  750.151/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.152/1995

  750.152/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.153/1995

  750.153/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.154/1995

  750.154/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.155/1995

  750.155/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.156/1995

  750.156/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.157/1995

  750.157/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.158/1995

  750.158/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.159/1995

  750.159/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.160/1995

  750.160/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.161/1995

  750.161/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.162/1995

  750.162/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.163/1995

  750.163/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.164/1995

  750.164/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.165/1995

  750.165/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.166/1995

  750.166/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.167/1995

  750.167/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.168/1995

  750.168/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.169/1995

  750.169/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.170/1995

  750.170/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 750.171/1995

  750.171/1995-EDMILSON SOARES LIMA

• 850.329/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) João José Bartinicki - 850329/16 - A.I. 1391/19

• 850.897/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos

• 850.782/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq

• 850.696/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas

• 850.488/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José

• 851.341/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz

• 850.791/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos

• 850.161/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17

• 850.134/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 Matheus Soares Filho - 851219/17 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me -

• 850.135/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 Matheus Soares Filho - 851219/17 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 Redstone

• 851.207/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 Matheus Soares Filho - 851219/17 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 Redstone Mineração do Brasil Ltda me -

• 850.480/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 Matheus Soares Filho - 851219/17 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 xr Mineração IMP. Exportação Ltda

• 850.302/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 Matheus Soares Filho - 851219/17 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17

• 851.219/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 Matheus Soares Filho - 851219/17 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17

• 850.705/2017

  Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 Matheus Soares Filho - 851219/17 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17

• 850.832/2017

  Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 Matheus Soares Filho - 851219/17 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17

• 850.198/2017

  Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 Exon Mineração Ltda - 851341/17, 850791/17 Ferpar Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - 850161/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850134/17, 850135/17 José Geraldo da Silva - 851207/17 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 Manoel de Matos Aguiar - 850302/17 Matheus Soares Filho - 851219/17 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17

• 850.268/2017

  Relação nº 247/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.424/2019 - R$ 206,57 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - Not.427/2019 - R$ 37.570,76, 850273/17 - Not.429/2019 - R$ 22.470,86 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - Not.420/2019 - R$ 30.446,49

• 850.272/2017

  Relação nº 247/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.424/2019 - R$ 206,57 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - Not.427/2019 - R$ 37.570,76, 850273/17 - Not.429/2019 - R$ 22.470,86 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - Not.420/2019 - R$ 30.446,49 J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral

• 850.273/2017

  Relação nº 247/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.424/2019 - R$ 206,57 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - Not.427/2019 - R$ 37.570,76, 850273/17 - Not.429/2019 - R$ 22.470,86 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - Not.420/2019 - R$ 30.446,49 J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral Ltda me - 850396/16 - Not.412/2019

• 850.748/2017

  Relação nº 247/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.424/2019 - R$ 206,57 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - Not.427/2019 - R$ 37.570,76, 850273/17 - Not.429/2019 - R$ 22.470,86 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - Not.420/2019 - R$ 30.446,49 J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral Ltda me - 850396/16 - Not.412/2019

• 850.396/2016

  Relação nº 247/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - Not.424/2019 - R$ 206,57 Edilson Freires de Souza - 850272/17 - Not.427/2019 - R$ 37.570,76, 850273/17 - Not.429/2019 - R$ 22.470,86 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - Not.420/2019 - R$ 30.446,49 J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral Ltda me - 850396/16 - Not.412/2019

• 850.359/2016

  19.431,01, 850359/16 - Not.414/2019 - R$ 12.144,15 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.418/2019 - R$ 20.632,78 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - Not.426/2019 - R$ 26.425,77 Matheus Soares Filho - 850089/17 -

• 851.733/2013

  19.431,01, 850359/16 - Not.414/2019 - R$ 12.144,15 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.418/2019 - R$ 20.632,78 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - Not.426/2019 - R$ 26.425,77 Matheus Soares Filho - 850089/17 - Not.416/2019 - R$ 26.849,38, 850047/17 - Not.410/2019 - R$ 14.746,10

• 850.416/2017

  19.431,01, 850359/16 - Not.414/2019 - R$ 12.144,15 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.418/2019 - R$ 20.632,78 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - Not.426/2019 - R$ 26.425,77 Matheus Soares Filho - 850089/17 - Not.416/2019 - R$ 26.849,38, 850047/17 - Not.410/2019 - R$ 14.746,10 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - Not.422/2019 - R$ 11.113

• 850.089/2017

  19.431,01, 850359/16 - Not.414/2019 - R$ 12.144,15 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.418/2019 - R$ 20.632,78 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - Not.426/2019 - R$ 26.425,77 Matheus Soares Filho - 850089/17 - Not.416/2019 - R$ 26.849,38, 850047/17 - Not.410/2019 - R$ 14.746,10 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - Not.422/2019 - R$ 11.113,61

• 850.047/2017

  19.431,01, 850359/16 - Not.414/2019 - R$ 12.144,15 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.418/2019 - R$ 20.632,78 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - Not.426/2019 - R$ 26.425,77 Matheus Soares Filho - 850089/17 - Not.416/2019 - R$ 26.849,38, 850047/17 - Not.410/2019 - R$ 14.746,10 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - Not.422/2019 - R$ 11.113,61

• 850.853/2017

  19.431,01, 850359/16 - Not.414/2019 - R$ 12.144,15 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - Not.418/2019 - R$ 20.632,78 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - Not.426/2019 - R$ 26.425,77 Matheus Soares Filho - 850089/17 - Not.416/2019 - R$ 26.849,38, 850047/17 - Not.410/2019 - R$ 14.746,10 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - Not.422/2019 - R$ 11.113,61

• 850.626/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 Manoel de Matos Aguiar - 850301/17

• 850.301/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 Manoel de Matos Aguiar - 850301/17