Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011200055 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 273/2022-871.109/2021-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA- 274/2022-871.114/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 275/2022-871.115/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 276/2022-871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 277/2022-871.120/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 278/2022-871.122/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 270/2022-871.067/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 271/2022-871.080/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.- 272/2022-871.085/2021-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 269/2022-871.058/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 268/2022-871.056/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 267/2022-871.055/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 264/2022-871.000/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- 265/2022-871.032/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 266/2022-871.034/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 286/2022-871.774/2021-MINAS MINERAÇÃO- 285/2022-871.190/2021-CANAA FLORESTAL LTDA- 284/2022-871.189/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- 282/2022-871.183/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 283/2022-871.186/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 281/2022-871.180/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 280/2022-871.178/2021-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 279/2022-871.173/2021-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 235/2022-871.110/2021-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA- 236/2022-871.113/2021-MINERACAO BOSS LTDA- 237/2022-871.126/2021-LUIZ ANTONIO RAMALHO CALDEIRA- 233/2022-871.065/2021-N F TIGRE DIAS AREIA- 227/2022-871.021/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.- 228/2022-871.036/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 229/2022-871.042/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 234/2022-871.097/2021-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- 230/2022-871.049/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 232/2022-871.061/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 231/2022-871.059/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 263/2022-871.229/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 262/2022-871.228/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 261/2022-871.227/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 260/2022-871.226/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 259/2022-871.225/2021-IBL GRANITOS EIRELI- 258/2022-871.223/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 257/2022-871.222/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 256/2022-871.209/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 255/2022-871.208/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 254/2022-871.207/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 253/2022-871.206/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 252/2022-871.205/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 251/2022-871.204/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 250/2022-871.203/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 249/2022-871.202/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 248/2022-871.201/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 247/2022-871.200/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 246/2022-871.199/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 245/2022-871.198/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 244/2022-871.197/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 243/2022-871.192/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- 239/2022-871.182/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 240/2022-871.185/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 241/2022-871.187/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 242/2022-871.188/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- 238/2022-871.177/2021-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.585/2021 CARLOS APOLEO SILVA DE OLIVEIRA ALVARÁ Nº 53/2022 Destacado do Processo 811.505/2014 ALVARÁ Nº 3779/2019 Vencimento em 14/07/2021 811.031/2021 PEDREIRA PAIM LTDA - ALVARÁ Nº 54/2022 Destacado do Processo 810.687/2018 ALVARÁ Nº 4156/2020 Vencimento em 19/10/2022 811.231/2021 JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES - ALVARÁ Nº 56/2022 - Destacado do Processo 810.295/2019 - ALVARÁ Nº 5515/2019 - Vencimento em 24/09/2020 811.232/2021 JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES - ALVARÁ Nº 57/2022 Destacado do Processo 810.296/2019 - ALVARÁ Nº 4323/2019 Vencimento em 30/07/2021 811.230/2021 JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES - ALVARÁ Nº 55/2022 Destacado do Processo 810.383/2021 - ALVARÁ Nº 4881/2021 - Vencimento em 23/07/2023 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.645/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°770/2022/SRM-ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 860.090/2021-MARDOQUEU HENRIQUE CORREA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 304/2022-826.427/2021-TRANSPORTADORA ORSO LTDA- 302/2022-826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP- 309/2022-826.467/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 310/2022-826.468/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 306/2022-826.452/2021-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- 307/2022-826.453/2021-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- 326/2022-826.543/2021-R GANDOLFI MACHADO LTDA- 303/2022-826.088/2020-JOAQUIM MANOEL DE SOUZA NETO- 315/2022-826.513/2021-ROSANGELA APARECIDA RIBAS ZENATO- 311/2022-826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- 308/2022-826.459/2021-CEREALISTA JOSA LTDA ME- 312/2022-826.500/2021-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 314/2022-826.502/2021-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 316/2022-826.517/2021-WILLIAN CANHA BONFIM- 313/2022-826.501/2021-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 317/2022-826.521/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 318/2022-826.524/2021-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- 319/2022-826.525/2021-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- 320/2022-826.533/2021-CTG CONSTRUTORA EIRELI- 322/2022-826.537/2021-GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- 321/2022-826.534/2021-CERAMICA VISTA ALEGRE LTDA- 323/2022-826.539/2021-NEILA CHINEN- 325/2022-826.542/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- 328/2022-826.594/2021-ABL MINERACAO - EIRELI- 329/2022-826.631/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA- 305/2022-826.428/2021-TRANSPORTADORA ORSO LTDA- 324/2022-826.540/2021-KLABIN S.A.- 327/2022-826.548/2021-IVAN DE LIMA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 288/2022-826.091/2020-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- 292/2022-826.495/2021-CERÂMICA LIDER - EIRELI- 290/2022-826.472/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 287/2022-826.083/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- 289/2022-826.457/2021-RIO LIGEIRO ENERGIA LTDA- 291/2022-826.485/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 293/2022-826.515/2021-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA- 294/2022-826.527/2021-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA- 295/2022-826.528/2021-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA- 296/2022-826.530/2021-WAGNER BRESSALI- 297/2022-826.535/2021-WILLIAN CANHA BONFIM- 299/2022-826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO- 298/2022-826.593/2021-ABL MINERACAO - EIRELI- 300/2022-826.621/2021-JOSE NEPOMUCENO KOBNER- 301/2022-826.629/2021-KLABIN S.A.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°648/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 800.060/2021 - F SALES DA SILVA MINERACAO - ALVARÁ Nº 330/2022 - Destacado do Processo 800421/2018 - ALVARÁ Nº 6396/2019 - Vencimento em 12/11/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.421/2018-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA-ALVARÁ N° 6396 Publicado DOU de 12/11/2019- Onde se lê: ... numa área de 474,34 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 04°08'01''408 e Long. -38°24'39''768 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 638,9m-S; 0,6m-E; 199,4m-S; 1225,7m-W; 2504,0m-N; 2232,7m-E; 1663,0m-S; 1007,0m-W; 2,7m-S; 0,6m-W. Leia-se: ... numa área de 424,84 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -04°07'07''180 e Long. -38°24'07''100 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1663,0m- S; 1007,0m-W; 2,7m-S; 0,6m-W; 638,9m-S; 0,6m-E; 199,4m-S; 1225,7m-W; 1632,4m-N; 27,5m-E; 53,9m-S; 34,2m-E; 142,8m-S; 49,0m-E; 164,0m-S; 40,4m-E; 171,1m-S; 41,0m-E; 59,0m-S; 50,9m-E; 61,1m-S; 60,1m-E; 75,0m-S; 49,0m-E; 51,9m-S; 41,0m-E; 65,1m-S; 36,1m-E; 43,9m-S; 32,1m-E; 74,0m-S; 39,2m-E; 103,8m-S; 25,9m-E; 95,2m-S; 30,2m-E; 86,9m-S; 42,9m-E; 30,1m-N; 19,1m-E; 47,9m-N; 25,0m-E; 43,0m-N; 29,0m-E; 1130,1m-N; 446,0m-W; 51,0m-N; 199,3m-W; 53,9m-S; 27,5m-W; 871,3m-N; 2232,7m-E. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto