Diário Oficial da União · Seção 1 · página 49
Página 49 do DOU de 23/01/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 49
60 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
840.074/2002JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALEN-CAR
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Decisão publicada na página anterior
840.254/2009 SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. -
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
840.376/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
840.379/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
840.259/2014 ROMILDO MARINHO DE BARROS -
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
840.260/2014 ROMILDO MARINHO DE BARROS
Fase de Licenciamento
-
Homologa renúncia do registro de Licença
Código ANM 784
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
840.175/2008MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila industrial
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
840.528/1989MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-Fonte: Caxangá I, Marca: Caxangá e embalagem de 19,5 Lts sem gás-CAMARAGIBE/PE, RECIFE/PE
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Determina o arquivamento do Auto de Infração
Código ANM 462
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
PAULO JAIME ALHEIROS
Relação nº 3/2015
Fase de Licenciamento
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Retificação de despacho
Código ANM 1391
803.487/2011 ROLIMAQ LTDAPublicado DOU de 07/01/2015, Relação n° 58/2014, Seção I, pág. 54- Onde se lê: Registro de Licença nº 40/2014, liea-se:Registro de Licença nº
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Retificação de despacho
Código ANM 1391
803.333/2013 VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDAPublicado DOU de 07/01/2015, Relação n° 58/2014, Seção I, pág. 54- Onde se lê:Registro de Licença nº 45/2014, leia-se: Registro de Licença nº039/2013
EVALDO FREITAS LIRA
Relação nº 1/2015
Fase de Requerimento de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
886.190/2006BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 01/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:19/01/2016
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Processos citados (60)
- 840.074/2002
- 840.254/2009
- 840.440/2013
- 840.376/2010
- 840.379/2010
- 840.259/2014
- 840.260/2014
- 840.131/2014
- 840.451/2010
- 840.205/2012
- 840.403/2012
- 840.159/2013
- 840.245/2014
- 840.270/2014
- 840.175/2008
- 840.672/2012
- 840.673/2012
- 840.561/2010
- 840.031/2007
- 840.390/2007
- 840.420/2008
- 840.158/2009
- 840.012/2009
- 840.145/2003
- 840.006/2006
- 840.434/2013
- 840.013/2014
- 840.185/2014
- 840.121/2012
- 840.158/2012
- 840.160/2012
- 840.161/2012
- 840.529/2012
- 840.291/2014
- 840.294/2014
- 840.049/2011
- 840.258/2012
- 840.019/2007
- 840.509/2007
- 840.028/2008
- 840.170/2008
- 840.151/2009
- 840.185/2009
- 840.038/2012
- 840.222/2014
- 840.281/2014
- 840.320/2014
- 840.528/1989
- 840.121/1999
- 840.142/1999
- 840.106/1980
- 840.116/1994
- 840.030/2001
- 840.060/1999
- 807.193/1972
- 840.172/1993
- 803.487/2011
- 803.333/2013
- 886.190/2006
- 886.071/2011
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 23/01/2015, p. 49