Alvará N°4856/2002 — página do DOU de 20/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 5 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-BUENO BRANDÃO/MG - Guia n° 126/2011-25.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/10/2014 830.350/2008-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME-CAREAÇU/MG - Guia n° 92/2011-48.000toneladas/ano-Areia- 831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-DIAMANTI- NA/MG - Guia n° 129/2011-4.000toneladas/ano-Quartzo- Validade:26/08/2012 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-CAPI- NÓPOLIS/MG - Guia n° 127/2011-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:16/08/2013 RELAÇÃO N o- 4 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.131/1991-STAR DIAMANTES LTDA.-OF. N°912 e 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO-OF. 830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-OF. 830.408/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. 830.408/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. 831.774/2004-ANGERSON CAETANO CECCATO-OF. 833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUSA-OF. N°507 e 508/2011/FISC. 830.838/2005-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. 830.231/2007-VALE S A-OF. N°3608/2011-FISC 832.606/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°0014 e 0015/2011/ESCGV-MG 831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-OF. N°0867/2011/FISC. 831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-OF. N°0866/2011/FISC. 831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°3730/2011- FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.301/1992-APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA NU- NES-OF. N°3726/2011-FISC 832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. 832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRIT- TOS LTDA-OF. N°3714/2011-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.998/2000-JOSÉ GARCIA DA SILVA IGARAPAVA- OF. N°2452/2011-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.023/1983-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3387/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias 831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°3819/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias 832.205/1987-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMO- RES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°3761/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias 830.438/1988-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°3728/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias 830.581/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3896/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias 830.358/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°3723/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias 836.810/1993-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°3888/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias 832.617/2010-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°3468/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.310/2003-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. RELAÇÃO N o- 4 6 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.578/1984-BERTOALDO PEREIRA NUNES 830.179/1988-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA. 830.180/1988-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA. 830.079/1993-FAUSTO RIBEIRO 836.795/1994-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA 830.613/1996-TEODORO FRANCISCO CAMPOS 831.812/2000-BELA PEDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 831.846/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 830.024/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI. 830.773/2003-PEDRAS ORNAMENTAIS SANTA LUZIA LT D A 830.259/2004-MESSIAS ANTONIO DA SILVA 831.732/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CA- RAÇA LTDA - EPP 830.565/2005-UMBERTO VALADARES DE LUCENA 830.811/2007-VALE FOSFATADOS S A 830.844/2007-VALE FOSFATADOS S A 830.845/2007-VALE FOSFATADOS S A 830.974/2007-VALE FOSFATADOS S A 832.706/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.418/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 4 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.056/2003-CONSULTER COMÉRCIO, CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.053/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. 833.487/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1625/2011-DGTM-MG 833.487/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1625/2011-DGTM-MG 833.675/2007-VALE S A-OF. N°1624/2011-DGTM-MG 833.676/2007-VALE S A-OF. N°1623/2011-DGTM-MG 833.677/2007-VALE S A-OF. N°1617/2011-DGTM-MG 832.106/2009-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEI- RA-OF. N°1621/2011-DGTM-MG 832.106/2009-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEI- RA-OF. N°1621/2011-DGTM-MG 832.949/2009-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1620/2011-DGTM-MG 833.434/2010-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1622/2011-DGTM-MG 834.949/2010-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA-OF. 830.029/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.749/2011-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.854/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.411/2008-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES 834.434/2008-CROS MINERAÇÃO LTDA. 831.800/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.305/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 830.116/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.848/2010-MARCELO ALVARES DA SILVA CAM- POS Da provimento ao recurso interposto(188) 831.778/2009-ALAN PARREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 833.536/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- OF. N° 1561/2011-DGTM-MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME 831.668/2005-NOVELIS DO BRASIL LTDA 830.863/2007-SÉRGIO GILBERTO DE OLIVEIRA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 833.438/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.488/1996-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA - FI - Alvará N°4856/2002 830.557/2005-TF GRANITOS LTDA -Alvará N°14397/2005 832.120/2009-AFONSO CELSO IANHEZ -Alvará N°5881/2010 832.574/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - Alvará N°4502/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.367/1999-JOSÉ RIBEIRO PENIDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.276/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°1553/2011-DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE.- FONTE CANGORRA-GRÃO MOGOL-10L, SEM GÁS- GRÃO MOGOL/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°3881/2011-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.841/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença No.:69/1978 - Vencimento em 31/12/2012 830.924/2005-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME- Registro de Licença No.:2752/2005 - Vencimento em 12/04/2013 831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3080/2007 - Vencimento em 08/02/2012 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP Homologa renúncia do registro de Licença(784) 832.525/2003-PAULO MATIAS DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.465/2009-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA PEDREIRA SANTA EFIGÊNIA-OF. N°1552/2011-DGTM-MG 832.843/2009-MEGA MARTINS SUPERMERCADO LT- DA-OF. N°1425/2011-DGTM-MG 830.871/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1532/2011-DGTM-MG 832.541/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°1534/2011-DGTM-MG 833.919/2010-HONORIO ISRAEL ASSUNÇÃO-OF. 833.958/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 833.959/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 833.960/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 833.997/2010-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGEN- DRA-OF. N°1547/2011-DGTM-MG 834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA-OF. 834.304/2010-PEDRO HENRIQUE CAETANO-OF. 834.761/2010-VAGNER DONIZETE DA CONCEIÇÃO ME-OF. N°1542/2011-DGTM-MG 834.779/2010-IVONE MARIA CARDOSO-OF. 834.780/2010-IVONE MARIA CARDOSO-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.568/2010-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - ME- OF. N°1531/2011-DGTM-MG 832.851/2010-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. 833.341/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME-OF. RELAÇÃO N o- 4 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. 830.583/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 830.594/1997-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. 830.001/1999-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. 831.060/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. 831.629/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. 830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°1537/2011/DGTM/SUPRIN 831.193/2006-AQUAFFAM HIDROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1559/2011/DGTM/SUPRIN 830.108/2007-PLANALTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA E MINERAIS LTDA.-OF. N°1526/2011/DGTM/SU- PRIN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.395/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1422/2011/DGTM/SUPRIN 802.064/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1598/2011/DGTM/SUPRIN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.537/2011-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 832.660/2010-SEBASTIÃO HONORATO DE FARIA- AU- TORIZAÇÃO DE PESQUISA - 12.589/2010 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto