Alvará N°4.558/2011 — página do DOU de 24/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n NFLDP nº 4869/2009 Processo de cobrança nº934.563/2011 Notificado:ICAL - Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº3752 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº934.567/2011 Notificado:ICAL - Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº3760- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº934.570/2011 Notificado:ICAL - Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº3763- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº934.635/2011 Notificado:ICAL - Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56 NFLDP nº3748- Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.091/2013-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.119/2007-ROBSON RIZZO- Alvará n°10.945/2007 - Cessionario:890.035/13, 890.036/13 e 890.037/13-TELMA DOS SANTOS SUDRAT, AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA-ME e AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 029.268.297-28, 01.794.815/0001-52 e 32.148.793/0001-87 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°5.573/2010 - Cessionario:891.000/2011, 891.001/2011, 890.096/2012, 890.097/2012, 890.474/2012, 890.475/2012, 890.476/2012, 890.801/2012 e 890.896/2012-Areal Santa Rosa de Itaguaí Ltda-ME, Areal Salioni Cunha Ltda-ME, Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda-EPP, Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda-EPP, Areal Transmontano de Itaguaí Ltda-ME, Areal São José de Seropédica Ltda-ME, Areal São José de Seropédica Ltda-ME, Areal Catavento Ltda-ME e Areal Salioni Cunha Ltda- ME- CPF ou CNPJ 36.438.687/0001-99, 30.091.490/0001-40, 32.239.493/0001-03, 32.239.493/0001-03, 73.526.154/0001-95, 01.794.815/0001-52, 01.794.815/0001-52, 32.367.559/0001-40 e 30.091.490/0001-40 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°8.511/2011 - Cessionario:890.315/2013 e 890.316/2013-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA e BRITI- TA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.014.794/0001-17 e 14.946.509/0001-36 890.177/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Alvará n°4.566/2011 - Cessionario:890.686/2012-J. C. FERNANDES MA- CHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO- CPF ou CNPJ 06.927.338/0001-70 890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA- Alvará n°12.271/2011 - Cessionario:890.852/12, 890.853/12, 890.854/12, 890.855/12 e 890.856/12-PEDRA PALMA- RES MINERAÇÃO LTDA, STEIN MINERAÇÃO LTDA, STEIN MINERAÇÃO LTDA, PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA e PE- DRA VIVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.953.387/0001- 30, 16.951.953/0001-75, 16.951.953/0001-75, 16.952.002/0001-10 e 16.952.002/0001-10 890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- Alvará n°12.296/2011 - Cessionario:890.221/2013- PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PRO- JETOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.461.258/0001-08 891.004/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°860/2012 - Cessionario:890.919/2012-INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO APOLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA- Cessionário:890.091/2013-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFOR- MAS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.434/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA 890.584/2009-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA 890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.356/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTU- NES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALI- MENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°233/2010 890.357/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTU- NES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALI- MENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°234/2010 890.358/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTU- NES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALI- MENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°10.362/2010 890.359/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTU- NES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALI- MENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°244/2010 890.360/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTU- NES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALI- MENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/2001-81- Alvará n°2.833/2010 890.501/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTU- NES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALI- MENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°9.048/2010 890.029/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Cessionário:CARLOS LEANDRO DA COS- TA MANHÃES- CPF ou CNPJ 078.505.327-16- Alvará n°15.781/2010 890.271/2010-TIAGO GOMES BARROSO CARVALHO- Cessionário:SBX LOCAÇÕES E MÁQUINAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.333.045/0001-80- Alvará n°1.620/2011 890.075/2012-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO- Cessionário:ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- CPF ou CNPJ 282.830.907-04- Alvará n°3.734/2012 890.599/2012-GEOVANE PAULO BRAGA- Cessionário:SBX LOCAÇÕES E MÁQUINAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.333.045/0001-80- Alvará n°1391/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°4.558/2011 890.884/2011-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°3.919/2012 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°940/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.441/1992-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.180/2013-60 dias 890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°958/2013 DNPM/RJ-DGTM- 60 dias 890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°972/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.523/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°1002/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°975/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°938/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.441/1992-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.182/2013 890.523/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°1000/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°976/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°983/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.606/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°966/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.607/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°969/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°970/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.026/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.071/2013 890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°949/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.015/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.027/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1020/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°985/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.274/2003-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/2014 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.877/2004 - Vencimento em 14/11/2013 890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Registro de Licença N°:2.336/2007 - Vencimento em 10/12/2016 890.187/2007-D. A GAMA & PEREIRA LTDA- Registro de Licença N°:2.377/2007 - Vencimento em 26/10/2014 890.501/2007-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.- Registro de Licença N°:2511/2008 - Vencimento em 12/04/2015 890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.563/2009 - Vencimento em 30/09/2013 890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.718/2012 - Vencimento em 28/02/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°2.717- Publicado no DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°2.738/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.-Registro de Licença N°2.737/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 27/01/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.182/2013-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°954/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.416/2009-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.131/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 890.132/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 890.161/2005-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRA- SIL MINERAÇÃO LTDA 890.538/2006-LUIZ CARLOS DOMINGUES 890.286/2008-AREAL VASSOURENSE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.165/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA-OF. N°1019/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.165/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA-OF. N°1019/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.644/2010-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA-OF. N°1043/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. 890.070/2012-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 008/2013-50.000TONELADAS- GNAISSE- Validade:2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.550/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°177/2013 890.051/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-AI N°191/2013 890.054/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°176/2013 890.004/2010-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA-AI N°192/2013 890.024/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI N°196/2013 890.030/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-AI N°169/2013 890.032/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°190/2013 890.054/2010-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°195/2013 890.137/2010-CONSTRUTORA SOUZA E PERES DE MIRACEMA LTDA-AI N°178/2013 890.187/2010-COMARY INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA.-AI N°172/2013 890.205/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°189/2013 890.206/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°187/2013 890.207/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°188/2013 890.248/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP-AI N°174/2013 890.752/2010-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°168/2013 890.006/2011-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES-AI N°173/2013 890.021/2011-PEDREIRA ITAPORANA LTDA - ME-AI N°170/2013 890.092/2011-CERÂMICA R J NUNES LTDA-AI N°198/2013