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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL

Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
54

Processos citados

  • 811.531/2014

    Relação nº 45/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME - Publicado DOU de 26/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"Aprova o relatório de Pesquisa

  • 846.069/2016

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20

  • 846.067/2016

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A

  • 846.128/2015

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda -

  • 846.026/2016

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao

  • 846.126/2016

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I.

  • 846.075/2016

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I.

  • 846.080/2016

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano

  • 846.053/2016

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado

  • 846.009/2016

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano

  • 846.292/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame

  • 846.015/2016

    ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa

  • 846.019/2016

    ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20

  • 846.037/2015

    Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 3637/20 P.G. Serviços

  • 846.083/2015

    Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 3637/20 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15 - A.I. 3420

  • 846.061/2016

    Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 3637/20 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15 - A.I. 3420/20 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14 - A.I. 3411/20

  • 846.045/2016

    Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 3637/20 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15 - A.I. 3420/20 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14 - A.I. 3411/20 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 -

  • 846.273/2015

    A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 3637/20 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15 - A.I. 3420/20 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14 - A.I. 3411/20 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 3636/20 v Ramos Comercio de Areia LTDA. - 846008/16 - A.I. 3425/20

  • 846.255/2014

    Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 3637/20 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15 - A.I. 3420/20 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14 - A.I. 3411/20 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 3636/20 v Ramos Comercio de Areia LTDA. - 846008/16 - A.I. 3425/20

  • 846.027/2016

    Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 3637/20 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15 - A.I. 3420/20 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14 - A.I. 3411/20 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 3636/20 v Ramos Comercio de Areia LTDA. - 846008/16 - A.I. 3425/20

  • 846.008/2016

    Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 3637/20 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15 - A.I. 3420/20 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14 - A.I. 3411/20 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 3636/20 v Ramos Comercio de Areia LTDA. - 846008/16 - A.I. 3425/20

  • 886.237/2012

    Relação nº 26/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 886.237/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA -Alvará N°16.438/2015Área reduzida de 8.913,15 para 980,65 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 886.461/2014

    886.461/2014-JOSÉ

  • 886.083/2018

    Alvará n°3489/2017 - Cessionario:886083/2018-PAI & FOLHOS LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 886.012/2020

    886.012/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE- Registro de Extração N°01/2020 de 24/04/2020

  • 886.014/2020

    886.014/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE- Registro de Extração N°02/2020 de 23/04/2020

  • 844.009/1995

    Relação nº 13/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- "Fonte Santa Maria" (marca Crystal) em embalagens de copos de 300 ml (sem gás), descartáveis de 350 ml, 500 ml, 1,5 L e 2 L (sem gás) e 350 ml, 500 ml, 1,5 L (com

  • 844.135/1996

    844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°39/2020/GER - AL

  • 840.014/1983

    840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°040/2020/GER Aceita defesa apresentada(475)

  • 844.007/2020

    844.007/2020-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-OF. N°36/2020/GER - AL

  • 844.003/2020

    844.003/2020-CONSORCIO RIO SAO

  • 844.029/2002

    N°35/2020/GER - AL Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036) 844.029/2002-MINERAÇÃO BARRETO SA

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042900054 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 45/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME - Publicado DOU de 26/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"Aprova o relatório de Pesquisa 811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME-Saibro-Viamão/RS" - LEIA- SE:"APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para SAIBRO para USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, consignada a reserva relacionadas: RESERVA MEDIDA: 519.812t" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 24/20 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846069/16 - A.I. 3641/20 Awa Minerações Ltda me - 846067/16 - A.I. 3640/20 Britamix Indústria e Comércio Eireli - 846128/15 - A.I. 3419/20 Clovis Anseloni - 846026/16 - A.I. 3635/20, 846126/16 - A.I. 3642/20 Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - A.I. 3427/20, 846080/16 - A.I. 3429/20 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 3638/20 Empresa de Mineraçao Sublime Ltda - 846009/16 - A.I. 3455/20 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 846292/12 - A.I. 3410/20 Jose Osil Maximiano - 846015/16 - A.I. 3456/20 Maiane Machado de Morais - 846019/16 - A.I. 3634/20 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 - A.I. 3412/20 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 - A.I. 3413/20 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846061/16 - A.I. 3639/20 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 3637/20 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15 - A.I. 3420/20 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14 - A.I. 3411/20 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 3636/20 v Ramos Comercio de Areia LTDA. - 846008/16 - A.I. 3425/20 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 26/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 886.237/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA -Alvará N°16.438/2015Área reduzida de 8.913,15 para 980,65 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.461/2014-JOSÉ PAULO PEIXOTO- Alvará n°3489/2017 - Cessionario:886083/2018-PAI & FOLHOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.318.041/0001-81 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 886.012/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE- Registro de Extração N°01/2020 de 24/04/2020 886.014/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE- Registro de Extração N°02/2020 de 23/04/2020 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- "Fonte Santa Maria" (marca Crystal) em embalagens de copos de 300 ml (sem gás), descartáveis de 350 ml, 500 ml, 1,5 L e 2 L (sem gás) e 350 ml, 500 ml, 1,5 L (com gás)- MACEIÓ/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°39/2020/GER - AL 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°040/2020/GER Aceita defesa apresentada(475) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 2884/2020/GER- AL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.007/2020-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-OF. N°36/2020/GER - AL 844.003/2020-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR AL SE-OF. N°35/2020/GER - AL Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036) 844.029/2002-MINERAÇÃO BARRETO SA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 279, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 209, de 22 de abril de 2020, e considerando o que consta do Processo ANP nº 48610.204243/2020, autoriza, em caráter excepcional, os seguintes procedimentos para o controle da qualidade de gás liquefeito de petróleo - GLP importado, por via terrestre, pela Supergasbras Energia Ltda., CNPJ nº 19.791.896/0001-00: I) conformidade do Certificado da Qualidade na Origem - CQO atendendo integralmente às especificações estabelecidas na Resolução ANP nº 18, de 2004, ou outra que vier a substitui-la, comprovada pela firma inspetora contratada com vistas à internalização do produto; II) para fins de emissão do Boletim de Conformidade, a coleta de amostra representativa do volume importado poderá ser realizada na base de distribuição da Supergasbras indicada na Licença de Importação anuída pela ANP, em cada veículo de transporte ou em tancagem de armazenamento do produto importado; III) o procedimento descrito no item II deve ser acompanhado pelo técnico da firma inspetora contratada, para atestar a conformidade dos ensaios realizados que irão compor o Boletim de Conformidade; IV) quanto aos critérios de odorização do GLP importado, a Supergasbras deverá atender aos requisitos da Resolução ANP nº 18, de 2004, ou outra que vier a substitui-la, antes da comercialização do produto; V) somente após a emissão do Boletim de Conformidade pela firma inspetora contratada, comprovando que os resultados das análises físico-químicas estão em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução ANP nº 18, de 2004, ou outra que vier a substitui-la, o produto estará apto a ser comercializado; VI) a cada emissão de Certificado da Qualidade de Origem e Boletim de Conformidade referente à carga importada de GLP, a Supergasbras deverá encaminhá-los à Superintendênciade Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ pelo sistema eletrônico de informação - SEI; e VII) para os demais procedimentos de controle da qualidade de produtos importados, aplicam-se, onde couber, as disposições da Resolução ANP nº 680, de 2017. JOSÉ GUTMAN Diretor Geral Substituto DESPACHO Nº 342, DE 3 DE ABRIL DE 2020 O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 102, de 30 de março de 2020, e pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar a prorrogação do Afastamento do País do servidor Vitor José Campos Bourbon, no período de 31 de agosto de 2019 a 17 de setembro de 2020, para participar do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestardo em Engenharia do Petróleo, promovido pela Universidade de Aberdeen, no Reino Unido, com ônus. JOSÉ GUTMAN DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 278, DE 28 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP SEI N.º 48610.217955/2019-61 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Cattalini Terminais Marítimos S.A. - Cattalini, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 75.633.560/0001-82, autorizada a construir (16)dezesseis Plataformas Ferroviárias de Carregamento de combustíveis em vagões tanques em seu site CT3 no terminal marítimo da empresa Cattalini Terminais Marítimos S.A, no Município de Paranaguá/PR. Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 336, DE 28 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições, torna sem efeito o despacho nº 331, de 24 de abril de 2020, publicado no DOU nº 79, de 27 de abril de 2020, seção 1, página 43. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 338, DE 28 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . BONI MORIS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.893.313/0001-19 48610.204742/2020-11 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 339, DE 28 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008.

Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/04/2020, p. 54

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