Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011900098 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.185/2011-MORAES COSTA & COSTA ITU LTDA. - AI N°859/2019-ANM/GER/SP 820.281/2013-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - AI N°989/2019-ANM/GER/SP 820.971/2011-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°862/2019- ANM/GER/SP 820.047/2011-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME - AI N°863/2019- ANM/GER/SP 820.022/2011-CAMILA PONTES DE CAMARGO FERRO - AI N°864/2019- ANM/GER/SP 820.028/2012-SILVANA DA SILVA MARQUES - AI N°868/2019-ANM/GER/SP 820.050/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME - AI N°870/2019- ANM/GER/SP 820.213/2012-BENEDITO PETRANSKI ME - AI N°872/2019-ANM/GER/SP 821.426/2012-MINERACAO ITAPECURU LTDA - AI N°953/2019-ANM/GER/SP 821.430/2012-EUCLIDES MERLIN & IRMÃO LTDA ME - AI N°955/2019- ANM/GER/SP 820.419/2012-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLOVEC - AI N°956/2019- ANM/GER/SP 820.440/2012-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA - AI N°959/2019-ANM/GER/SP 820.512/2012-FLOW WATER MINERACAO LTDA - AI N°961/2019-ANM/GER/SP 820.513/2012-FLOW WATER MINERACAO LTDA - AI N°962/2019-ANM/GER/SP 820.544/2012-SERGIO APARECIDO DELGADO - AI N°963/2019-ANM/GER/SP 820.579/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA. - AI N°964/2019-ANM/GER/SP 820.628/2012-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS - AI N°965/2019-ANM/GER/SP 820.673/2012-EDSON CORSI - AI N°967/2019-ANM/GER/SP 820.816/2012-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - AI N°972/2019- ANM/GER/SP 820.831/2012-JAIRO VIOTTO BELLI - AI N°973/2019-ANM/GER/SP 820.173/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA - AI N°974/2019-ANM/GER/SP 820.181/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM - AI N°975/2019-ANM/GER/SP 820.182/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM - AI N°976/2019-ANM/GER/SP 820.193/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA - AI N°977/2019-ANM/GER/SP 820.215/2013-DS2 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°981/2019- ANM/GER/SP 820.221/2013-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA. - AI N°982/2019- ANM/GER/SP 820.223/2013-PLÍNIO AUGUSTO DE ANDRADE - AI N°984/2019-ANM/GER/SP 820.271/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°988/2019-ANM/GER/SP 820.460/2012-ZÉLIA BARBOSA VILLANOVA - AI N°1155/2019-ANM/GER/SP 820.510/2012-FLOW WATER MINERACAO LTDA - AI N°1154/2019-ANM/GER/SP 820.511/2012-FLOW WATER MINERACAO LTDA - AI N°1153/2019-ANM/GER/SP 820.403/2012-HALIM AIDAR NETO - AI N°1150/2019-ANM/GER/SP 820.019/2010-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA - AI N°1149/2019-ANM/GER/SP 820.185/2010-NELSON CALIL JORGE - AI N°1147/2019-ANM/GER/SP 820.593/2013-SANDEX MINERACAO LTDA - AI N°1145/2019-ANM/GER/SP 820.547/2012-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA - AI N°1144/2019-ANM/GER/SP 820.171/2011-MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°1139/2019- ANM/GER/SP 821.249/2011-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - AI N°1137/2019-ANM/GER/SP 820.154/2012-MINERFIL MINERACAO LTDA - AI N°1135/2019-ANM/GER/SP 821.099/2012-ALMIR GÓIS DOS SANTOS - AI N°1132/2019-ANM/GER/SP 821.184/2012-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES - AI N°1131/2019-ANM/GER/SP 821.408/2012-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA - AI N°1130/2019- ANM/GER/SP 820.818/2013-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - AI N°1018/2019- ANM/GER/SP 820.815/2013-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - AI N°1017/2019- ANM/GER/SP 820.794/2013-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - AI N°1016/2019- ANM/GER/SP 820.780/2013-CASA DI CONTI LTDA - AI N°1015/2019-ANM/GER/SP 821.084/2012-ANNA MARIA NOGUEIRA FERRAZ REGO - AI N°1013/2019- ANM/GER/SP 820.873/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°1011/2019-ANM/GER/SP 820.170/2013-UILSON ROMANHA & CIA LTDA - AI N°1009/2019-ANM/GER/SP 820.358/2013-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°1008/2019-ANM/GER/SP 820.715/2013-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME - AI N°1003/2019-ANM/GER/SP 820.673/2013-CAMILA ALVES ZAUPA SILVA - AI N°1002/2019-ANM/GER/SP 820.672/2013-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - AI N°1001/2019- ANM/GER/SP Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.438/2007-WILSON APARECIDO GARCIA CORREA-AI N°392/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.438/2007-WILSON APARECIDO GARCIA CORREA- AI N°663/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Área de 350,02 ha para 241.59 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) , BA S A LT O (brita/construção civil), SAIBRO (construção civil)-Porto Feliz/SP 820.033/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Área de 59,52 ha para 49,81 ha- AREIA (construção civil)-Bofete/SP 820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Área de 721,95 ha para 507,44 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Mogi das Cruzes e Guararema/SP Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.626/2013-MARCOS CARVALHO -AI N°1165/2019-ANM/GER/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.408/2021-INDUSTRIA DE AGUAS ATIBAIENSE EIRELI-OF. N°2423/2022/DIREM- SP/ANM ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 6/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820054/20 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Lavra Garimpeira declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 850.715/2012-JAISSON MAGNESKI- PLG N°80, DOU de 14/08/2017 850.716/2012-JAISSON MAGNESKI- PLG N°81, DOU de 14/08/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.973/2010-DAVI RIBEIRO GONTIJO-OF. N°48975/2021/DIFAM-PA/ANM. Indefere Requerimento de PLG(335) 850.791/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 850.794/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 850.795/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 850.808/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 850.809/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 850.810/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO Indefere por Interferencia Total(1339) 850.507/2021-ANAILDA DA SILVA CABRAL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.071/2021-MANOEL ZACARIAS DA SILVA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 850.793/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. N°48975/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 04/01/2022 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.337/2021-COSTA E OLIVEIRA COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 05/11/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.725/2021-RIVALDO VIEGAS BACELAR 851.652/2021-JOSE LUIZ VINHOTE 851.643/2021-J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.661/2021-NOVA ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI-OF. 851.654/2021-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI-OF. 851.630/2021-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA-OF. N°1963/2022/DIFAM- PA/ANM 851.082/2021-JOAO ADEMAR LOCATELLI-OF. N°2039/2022/DIFAM-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.506/2021-NIVALDO BARROS FILHO 851.456/2020-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.974/2019-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 90/2020 - Vencimento em 29/11/2023 850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 16/11/2023 850.950/2007-CERAMICA GUERREIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 15/2008 - Vencimento em 02/12/2023 851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 99/2015 - Vencimento em 29/10/2023 Despacho publicado(756) 850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-M Rocha Oliveira Minerais Me. - Não conheço o pedido de prorrogação do prazo do registro de licença protocolado em 28/06/2021, por ser intempestivo, e determino a baixa na transcrição da Autorização de Registro de Licença nº 20/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.466/2021-FRANCA ENGENHARIA LTDA-OF. N°2147/2022/DIFAM-PA/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.549/2021-NEUZA FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 12/07/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 851.311/2020-CARLOS BEGOT DA ROCHA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 811.497/2015-JEFERSON PIEREZAN - PLG Nº 06/2016 de 24/05/2016- Vencimento em 27/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.715/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°1945/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 811.764/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°40335/2021 810.877/2021-MARCELO AUGUSTO SILVESTRO-OF. N°2001/2022 810.875/2021-ALENCAR ANTÔNIO SILVESTRO-OF. N°1988/2022 810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°1982/2022