Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 861.232/2013-CARLOS ARTUR HOESCHL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVE- RA LTDA.-OF. N°580/DNPM/DTM/2014 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.275/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°104/2010/FISC/DNPM/GO-DF Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°574/DNPM/DTM/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVE- RA LTDA.-OF. N°581/DNPM/DTM/2014 860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°582/DNPM/DTM/2014 860.609/1995-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°576/DNPM/DTM/2014 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°575/DNPM/DTM/2014 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°578/DNPM/DTM/2014 860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°577/DNPM/DTM/2014 860.644/2007-WM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°579/DNPM/DTM/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA-Registro de Licença N°73/2014 de 07/04/2014-Vencimento em 22/06/2017 860.135/2013-ORVANDO PEREIRA CARDOSO-Registro de Licença N°79/2014 de 10/04/2014-Vencimento em INDETER- MINADO 860.466/2013-INÁCIO BRAZ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°77/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 20/02/2015 860.673/2013-MARLON BATISTA RIBEIRO-Registro de Licença N°76/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 21/03/2015 861.151/2013-NEWITON MEDEIROS-Registro de Licença N°71/2014 de 07/04/2014-Vencimento em 06/06/2017 861.186/2013-MARQUES DE PAIVA MILITÃO-Registro de Licença N°83/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 10/06/2017 861.543/2013-WESLEY GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°78/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 07/05/2018 861.661/2013-ADILON ALVES DE AMORIM NETO-Registro de Licença N°74/2014 de 07/04/2014-Vencimento em 24/09/2018 861.762/2013-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES-Registro de Licença N°75/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 11/10/2015 861.764/2013-JOSE BEZERRA ALVES-Registro de Licença N°72/2014 de 07/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO 860.097/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°80/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 06/12/2015 860.098/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°81/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 17/01/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.136/2013-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTO- OF. N°537/DNPM/DTM/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.197/2014-IRONES ZAGO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP- Registro de Licença N°:175/1987 - Vencimento em 02/03/2016 860.643/2007-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:063/2007 - Vencimento em 21/03/2015 860.222/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N°:016/2012 - Vencimento em 11/01/2015 860.325/2012-APARECIDA FERREIRA E SILVA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°:182/2012 - Vencimento em 28/01/2015 860.483/2013-ANDERSON BALBINO DE MEDEIROS- Registro de Licença N°:154/2013 - Vencimento em 10/12/2014 860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N°:217/2013 - Vencimento em 19/03/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.405/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES RELAÇÃO N o- 107/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.289/2007-JOÃO BOSCO VIEIRA- Registro de Licença N°235/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 09/02/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 20/02/2017 ..." 860.142/2011-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°103/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/01/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 30/07/2014..." 861.395/2011-IENES FERREIRA PIRES- Registro de Licença N°057/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/08/2015 ..." 861.711/2011-CONSORCIO CONSTRAN EGESA CARIO- CA- Registro de Licença N°063/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 06/06/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 06/06/2016 ..." 861.421/2012-CERAMICA CEDRO LTDA ME- Registro de Licença N°228/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 07/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 18/12/2014..." RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 862.119/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA - AI N°1.878/10 - (R$ 907,36) Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.996/2005-ROMÁRIO MESQUITA- AI N°2.071/10 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.996/2005-Romário Mesquita- NOT. N°394/2011 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.681/2009-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°445/2014 860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°489/2014 860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°451/2014 860.562/2011-DOLOMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°455/2014 862.036/2011-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°459/2014 862.771/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°454/2014 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°453/2014 860.693/2013-GILSON DIAS ARAUJO-OF. N°444/2014 861.898/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°446/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.460/2008-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF. N°458/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- Fonte: COPACABANA; Marca: IPÊ; Embalagens: 200mL, 500mL, 1500mL, 5L e 20L (sem gás) e 500mL e 1500mL (com gás)- HIDROLÂNDIA/GO 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: MINEIRO CRISTAL; Embalagens: 500mL (sem gás) e 500mL (com gás); Fonte: BOA VISTA; Marca: GOLÉ; Embalagens: 510mL e 1,5L (sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.054/2011-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA EPP- OF. N°1647/2013 RELAÇÃO N o- 121/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-OF. N°647/DTM/DNPM/2014 860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-OF. N°647/DTM/DNPM/2014 860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- OF. N°649/DTM/DNPM/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.124/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°639/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°641/DTM/DNPM/2014-180 dias 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TO- POGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°642/DTM/DNPM/2014-180 dias 862.124/2007-DRAGAGEM VARGEM DO MOINHO LT- DA-OF. N°638/DTM/DNPM/2014-60 dias Reitera exigência(366) 861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°635/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°634/DTM/DNPM/2014-180 dias 862.091/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°645/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.872/2009-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°646/DTM/DNPM/2014-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.303/2006-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°644/DTM/DNPM/2014 861.056/2007-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°636/DTM/DNPM/2014 861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°637/DTM/DNPM/2014 860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-OF. N°648/DTM/DNPM/2014 860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- OF. N°650/DTM/DNPM/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°640/DTM/DNPM/2014 RELAÇÃO N o- 122/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.883/2012-CONSÓRCIO FERROSUL-Registro de Licença N°89/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 18/10/2015 860.462/2013-USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°84/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 09/11/2017 860.463/2013-USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°85/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 22/11/2017 860.464/2013-USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°86/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 09/11/2017 861.564/2013-EUDES ARAUJO GALVÃO JUNIOR-Registro de Licença N°88/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 16/06/2015 861.749/2013-CLEIDE ABRAO TAVARES-Registro de Licença N°90/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 10/10/2018 860.061/2014-MANOEL FERREIRA MIRANDA-Registro de Licença N°87/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 06/01/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.365/2014-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença N°:132/2009 - Vencimento em 09/04/2015 860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Registro de Licença N°:077/2010 - Vencimento em 15/04/2016 860.306/2010-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA- Registro de Licença N°:006/2011 - Vencimento em 14/11/2036 860.341/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA- Registro de Licença N°:111/2010 - Vencimento em 26/02/2014 861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença N°:037/2011 - Vencimento em 31/03/2016 860.016/2012-GUILHERMINO GOMES MEIRELES- Registro de Licença N°:109/2012 - Vencimento em 24/03/2016 860.508/2012-MARCELO MACEDO TAVARES- Registro de Licença N°:124/2012 - Vencimento em 20/03/2016 860.589/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE- Registro de Licença N°:151/2013 - Vencimento em 17/03/2015 860.768/2012-MARINALDO MACHADO BORGES- Registro de Licença N°:160/2012 - Vencimento em 12/03/2016 861.032/2012-CONSTANTINO KAIAL FILHO- Registro de Licença N°:042/2013 - Vencimento em 24/03/2016 861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRO- Registro de Licença N°:211/2012 - Vencimento em 17/06/2014 861.683/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:166/2013 - Vencimento em 14/08/2014 861.684/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:222/2013 - Vencimento em 06/09/2014 860.774/2013-FRANCISCO RUFINO DE CARVALHO- Registro de Licença N°:120/2013 - Vencimento em 19/03/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.595/2012-ALEX SILVA EVANGELISTA RELAÇÃO N o- 125/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.630/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3.235/2011 - Cessionario:860.304/2014-Gregório Vassilive Ferreira- CPF ou CNPJ 041.067.938-06 861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME- Alvará n°12.498/2011 - Cessionario:860.296/14, 860.297/14, 860.298/14, 860.299/14, 860.300/14 e 860.301/14-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02