DESPACHO Nº 3.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120500074 Seção 1 R E T I F I C AÇÕ ES Nos Despachos nº 3259, 3260, 3261 e 3262, de 22 de novembro de 2019, publicados em resumo no DOU de 25 de novembro de 2019, seção 1, página 46, onde se lê: "UFV Solar Barreiras", leia-se: "UFV Sertão Solar Barreiras". Igualmente, onde se lê: "a partir do dia 23 de novembro de 2019", leia-se: "a partir do dia 29 de novembro de 2019". Na integra dos Despachos nº 3259, 3260, 3261 e 3262, de 22 de novembro de 2019, onde se lê: "a partir de 23 de novembro de 2019", leia-se: "a partir do dia 29 de novembro de 2019". Na integra do Despacho nº 3259, de 22 de novembro de 2019, onde se lê: "totalizando 11.830 kW de capacidade instalada, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033469-3.01", leia-se: "totalizando 11.830 kW de capacidade instalada, da UFV Sertão Solar Barreiras I, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.BA .033469-3.01". A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 3.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo n.º: 48500.004441/2019-94. Interessado: Enel Distribuição Rio - Enel Rio. Decisão: (i) reconhecer o total de R$1.001.010,42 (um milhão, mil e dez reais e quarenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD- 0383-0040/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AÍLSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 3.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.001251/2018-34. Interessado: Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT, atual Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A - EMT. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0405-0024/2011, cuja proponente é a Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT, atual Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A - EMT, no valor total de R$ 146.632,33 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 3.337, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004082/2019-75. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. - COELBA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 138.834,05 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE 0047-0055/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 3.338, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004087/2019-06. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. - COELBA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 119.203,50 (cento e dezenove mil, duzentos e três reais, e cinquenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE 0047-0050/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 3.340, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004086/2019-53. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. - COELBA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 258.006,35 (duzentos e cinquenta e oito mil, seis reais e trinta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE 0047-0047/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 3.341, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004085/2019-17. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. - COELBA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 94.747,42 (noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais, e quarenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE 0047-0046/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 3.345, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004084/2019-64. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. - COELBA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 118.963,40 (cento e dezoito mil, novecentos e sessenta e três reais, e quarenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE 0047-0045/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 3.349, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005571/2018-63. Interessado: Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - ELEKTRO. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0385-0038/2015, cuja proponente é a Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - ELEKTRO, no valor total de R$ 13.011.211,79 (treze milhões, onze mil, duzentos e onze reais e setenta e nove centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 418/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 22/11/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 419/2019 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-BASALTO-Portaria de Lavra N°82.993, DOU de 09/01/1979 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 425/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-Argila VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 402/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6991/2019-871.800/2018-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 6992/2019-870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6993/2019-871.638/2018-FELIPE GIA YU XIANG ME- 6994/2019-871.639/2018-FELIPE GIA YU XIANG ME- 6995/2019-871.780/2018-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE- 6996/2019-871.781/2018-JEAN ALEX RODRIGUES GALIO ME- 6997/2019-871.791/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6998/2019-871.792/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6999/2019-871.798/2018-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- 7000/2019-871.801/2018-REI DA AREIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- 7001/2019-871.803/2018-GERCINO SOUSA SANTOS- 7002/2019-870.089/2019-CPX BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A- 7003/2019-870.115/2019-EDUARDO MARIANELLI- 7004/2019-870.135/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- 7005/2019-870.136/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- 7006/2019-870.137/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- 7007/2019-870.138/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- 7008/2019-870.139/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- 7009/2019-870.140/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- 7010/2019-870.393/2019-JACSON COSTA VEIGA- 7011/2019-870.515/2019-MAIANE LEAL DOS SANTOS- 7012/2019-870.528/2019-OSVALDINO SOARES FILHO- 7013/2019-870.529/2019-PAULO EDUARDO FERREIRA- 7014/2019-870.533/2019-GRAN VALE LTDA EPP- 7015/2019-870.573/2019-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- 7016/2019-870.575/2019-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 7017/2019-870.576/2019-HELMO BAGDÁ GAMA- 7018/2019-870.579/2019-JADIR ROZENO DA SILVA ME- 7019/2019-870.620/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 7020/2019-870.672/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 7021/2019-870.728/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 7022/2019-870.729/2019-SAMARA PEREIRA DOS SANTOS- 7023/2019-870.755/2019-MIRELA SILVA BRAGA- 7024/2019-870.759/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- 7025/2019-870.760/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- 7026/2019-870.761/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- 7027/2019-870.762/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- 7028/2019-870.763/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- 7029/2019-870.767/2019-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- 7030/2019-870.769/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 7031/2019-870.770/2019-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME- 7032/2019-870.771/2019-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME- 7033/2019-870.797/2019-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- 7034/2019-870.798/2019-DANIEL DE OLIVEIRA- 7035/2019-870.799/2019-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA.- 7036/2019-870.935/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 7037/2019-870.972/2019-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7038/2019-871.048/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 7039/2019-870.574/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 7040/2019-870.741/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7041/2019-870.742/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7042/2019-870.743/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7043/2019-870.744/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7044/2019-870.745/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7045/2019-870.746/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7046/2019-870.747/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7047/2019-870.778/2019-THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI- 7048/2019-870.779/2019-THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI- 7049/2019-870.817/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 7050/2019-870.934/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO