Diário Oficial da União · Seção 1 · página 72
Página 72 do DOU de 01/10/2014 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 72
92 processos citados nesta página
Relação nº 77/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.070/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.077/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.078/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.079/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.080/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.081/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.082/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.083/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.084/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.085/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.086/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.087/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.088/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.089/2014 MARCOS JOSE SOARES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
878.092/2014 MARCOS JOSE SOARES
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
Fase de Disponibilidade
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
878.090/2007 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO -
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1843
878.110/2007CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA -AI
-
Nega provimento a defesa apresentada.
Código ANM 1847
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
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Processos citados (92)
- 880.057/1986
- 886.295/2011
- 821.122/2011
- 878.070/2014
- 878.077/2014
- 878.078/2014
- 878.079/2014
- 878.080/2014
- 878.081/2014
- 878.082/2014
- 878.083/2014
- 878.084/2014
- 878.085/2014
- 878.086/2014
- 878.087/2014
- 878.088/2014
- 878.089/2014
- 878.092/2014
- 870.632/1989
- 878.025/2012
- 878.114/2012
- 878.119/2012
- 878.071/2011
- 878.199/2010
- 878.133/2012
- 878.106/2007
- 878.146/2007
- 878.138/2011
- 878.090/2007
- 878.110/2007
- 878.069/2013
- 864.447/2013
- 864.483/2012
- 864.330/2013
- 864.427/2013
- 864.074/2014
- 864.481/2013
- 864.838/2011
- 864.435/2013
- 864.613/2008
- 864.614/2008
- 864.615/2008
- 864.616/2008
- 864.617/2008
- 864.618/2008
- 864.055/2014
- 864.518/2007
- 864.520/2007
- 864.480/2012
- 864.333/2013
- 864.046/2014
- 864.361/2012
- 864.294/2013
- 864.148/2013
- 864.147/2013
- 864.051/2013
- 864.444/2012
- 864.304/2012
- 864.469/2012
- 864.477/2012
- 864.185/2013
- 864.182/2013
- 864.059/2013
- 864.057/2013
- 864.058/2013
- 864.478/2012
- 864.303/2013
- 864.163/2012
- 864.125/2012
- 864.456/2012
- 864.452/2013
- 864.487/2013
- 864.136/2013
- 864.137/2013
- 864.149/2012
- 864.013/2009
- 864.014/2009
- 864.500/2012
- 864.439/2012
- 864.794/2011
- 864.173/2010
- 864.314/2012
- 864.366/2013
- 864.110/2013
- 864.111/2013
- 864.034/2013
- 864.449/2012
- 864.335/2013
- 864.432/2013
- 864.489/2012
- 864.198/2013
- 864.177/2013
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 01/10/2014, p. 72