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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 72

Página 72 do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
72

92 processos citados nesta página

Relação nº 77/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.070/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.077/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.078/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.079/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.080/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.081/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.082/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.083/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.084/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.085/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.086/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.087/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.088/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.089/2014 MARCOS JOSE SOARES
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    878.092/2014 MARCOS JOSE SOARES

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    870.632/1989 CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA

    OF. N°553/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.025/2012 SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA

    AI N°120/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.114/2012 CARLOS HAGENBECK FILHO

    AI N°121/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.119/2012 MM MINERAÇÃO LTDA

    AI N°121/2014

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    878.071/2011 ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES

    AI N°105/2014

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    878.199/2010 L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO-MÉRCIO LTDA ME

    OF. N°551/2014

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    878.133/2012 L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO-MÉRCIO LTDA ME

    OF. N°571/2014

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.106/2007 TERRAFORTE MINERAÇÃO LTDA

    Registro de Licença N°:06/2008 - Vencimento em 28/08/2018

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.146/2007 JOILZA BARROS DA SILVA

    ME- Registro de Licença N°:02/2008 - Vencimento em 10/12/2014

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    878.090/2007 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO
  • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 1843

    878.110/2007

    CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA -AI

  • Nega provimento a defesa apresentada.

    Código ANM 1847

    878.110/2007 CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA RELAÇÃO N o

    78/2014

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

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Processos citados (92)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 86/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Geomine Geologia e Mineração Netuno LTDA. - 880057/86 RELAÇÃO N o- 87/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração Jaciara s a - 886295/11 - Not.93/2014 - R$ 2.993,94 RELAÇÃO N o- 88/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Jaciara s a - 886295/11 - Not.94/2014 - R$ 5.434,26 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 4 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mansur Rodrigues me - 821122/11 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.070/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.077/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.078/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.079/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.080/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.081/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.082/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.083/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.084/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.085/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.086/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.087/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.088/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.089/2014-MARCOS JOSE SOARES 878.092/2014-MARCOS JOSE SOARES Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.632/1989-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-OF. N°553/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.025/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°120/2014 878.114/2012-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°121/2014 878.119/2012-MM MINERAÇÃO LTDA-AI N°121/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 878.071/2011-ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES - AI N°105/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.199/2010-L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°551/2014 878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°571/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.106/2007-TERRAFORTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:06/2008 - Vencimento em 28/08/2018 878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME- Registro de Licença N°:02/2008 - Vencimento em 10/12/2014 878.138/2011-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME- Registro de Licença N°:171/2012 - Vencimento em 18/08/2019 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N o- 259, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o da Portaria MME no 440, de 20 de julho de 2012, tendo em vista o disposto no art. 6o do Decreto no 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 2o, § 3o, da Portaria MME no 274, de 19 de agosto de 2013, e o que consta do Processo no 48500.002860/2013-04, resolve: Art. 1o Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL São Salvador, de titularidade da empresa Centrais Eólicas São Salvador Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.197.380/0001-12, detalhado no Anexo à presente Portaria. Parágrafo único. O projeto de que trata o caput, autorizado por meio da Portaria MME no 162, de 22 de maio de 2013, é alcançado pelo art. 4o, inciso I, da Portaria MME no 274, de 19 de agosto de 2013. Art. 2o As estimativas dos investimentos têm por base o mês de setembro de 2013 e são de exclusiva responsabilidade da Centrais Eólicas São Salvador Ltda., cuja razoabilidade foi atestada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Art. 3o A Centrais Eólicas São Salvador Ltda. deverá informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada em Operação Comercial do projeto aprovado nesta Portaria, mediante a entrega de cópia do Despacho emitido pela ANEEL, no prazo de até trinta dias de sua emissão. Art. 4o Alterações técnicas ou de titularidade do projeto aprovado nesta Portaria, autorizadas pela ANEEL ou pelo Ministério de Minas e Energia, não ensejarão a publicação de nova Portaria de enquadramento no REIDI. Art. 5o A habilitação do projeto no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALTINO VENTURA FILHO ANEXO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOL- VIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ Centrais Eólicas São Salvador Ltda. Logradouro Número Avenida Paulo VI 1.498 Complemento Bairro CEP Pituba 41810-001 Município UF Salvador BA (71) 3352-2550 DADOS DO PROJETO Nome do Projeto EOL São Salvador (Autorizada pela Portaria MME no 162, de 22 de maio de 2013 - Leilão no 06/2012- ANEEL). Descrição do Projeto Central Geradora Eólica denominada EOL São Salvador, compreendendo: I - quatorze Unidades Geradoras de 1.600 kW, totalizando 22.400 kW de capacidade instalada; e 878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 02/08/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.090/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA -AI Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA RELAÇÃO N o- 78/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Tecnotelha Industrial Ltda - 878069/13 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Pedro di Fernandes Macêdo Teles Félix de Oliveira - 864447/13 Cerâmica Pai Eterno IND. Comércio Ltda - 864483/12 Cristiano Campos Souza - 864330/13, 864427/13, 864074/14 Gilmar Francisco de Oliveira - 864481/13 Lamartine Reginaldo Sebba - 864838/11 Manoel Edson Alves Guimaraes me - 864435/13 O2iron Mineração Ltda - 864613/08, 864614/08, 864615/08, 864616/08, 864617/08, 864618/08 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864055/14 Vulcano Mineradora s a - 864518/07, 864520/07 RELAÇÃO N o- 147/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agamenon Azevedo Dos Reis - 864480/12 - A.I. 765/14 Ailton Pereira - 864333/13 - A.I. 784/14 Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864046/14 - A.I. 769/14, 864361/12 - A.I. 760/14 Aquiles Pereira de Sousa - 864294/13 - A.I. 788/14 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864148/13 - A.I. 754/14, 864147/13 - A.I. 780/14 Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864051/13 - A.I. 777/14 Britasul Industria e Comercio de Britas Ltda - 864444/12 - A.I. 773/14 Celmo Geraldo Amorim - 864304/12 - A.I. 757/14, 864469/12 - A.I. 763/14, 864477/12 - A.I. 764/14 Cerâmica Pai Eterno IND. Comércio Ltda - 864483/12 - A.I. 766/14 Cjpx Mineração Ltda - 864185/13 - A.I. 782/14, 864182/13 - A.I. 755/14 Denise Martins Fialho - 864059/13 - A.I. 751/14, 864057/13 - A.I. 778/14, 864058/13 - A.I. 779/14 Francisco Vasconcelos Freire - 864478/12 - A.I. 775/14, 864303/13 - A.I. 756/14, 864163/12 - A.I. 772/14 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 864125/12 - A.I. 785/14 Gutemberg Guimarães de Sousa - 864456/12 - A.I. 774/14 Jahnnerson Tavares Lopes de Castro - 864452/13 - A.I. 762/14 João Lima da Cruz - 864487/13 - A.I. 767/14 José Euclides Rodrigues de Matos - 864136/13 - A.I. 789/14, 864137/13 - A.I. 790/14 José Lino de Souza - 864149/12 - A.I. 786/14 Jose Pereira Ramos me - 864013/09 - A.I. 746/14, 864014/09 - A.I. 747/14 Lamartine Reginaldo Sebba - 864838/11 - A.I. 748/14 Leandro Quadros Amorim - 864500/12 - A.I. 768/14, 864439/12 - A.I. 792/14, 864439/12 - A.I. 793/14 Loriney da Silveira Moraes - 864794/11 - A.I. 770/14 Meyrianne Ramos Madeira - 864173/10 - A.I. 750/14 Mineradora Porto Seguro Ext Com e Ind de Mat Básico de Construção Ltda - 864314/12 - A.I. 749/14 Nova Era Mineração LTDA. - 864366/13 - A.I. 791/14 Quantum Fertilizantes do Tocantins Ltda - 864110/13 - A.I. 752/14, 864111/13 - A.I. 753/14 Ronaldo Rodrigues de Queiroz (queiroz MAT. de Construção) - 864034/13 - A.I. 787/14 Uarian Ferreira da Silva - 864449/12 - A.I. 761/14 Volney Demétrio Jorge Filho - 864335/13 - A.I. 758/14 Wendel Alamo Sertão Stefani - 864432/13 - A.I. 759/14 Weuller Cristino Amorim - 864489/12 - A.I. 776/14 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 864198/13 - A.I. 783/14, 864177/13 - A.I. 781/14 RÔMULO SOARES MARQUES

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 01/10/2014, p. 72