Alvará n°7.966/2013 — página do DOU de 20/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.422/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.447/2015 874.423/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.448/2015 874.648/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:R&S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.362.544/0001-00- Alvará n°9100/2015 874.677/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.109/2015 874.679/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.111/2015 874.680/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.112/2015 874.681/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.113/2015 874.682/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.114/2015 870.764/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.682/2015 870.766/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.684/2015 870.767/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.685/2015 870.768/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.686/2015 872.021/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.232/2015 872.265/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.296/2015 872.281/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.299/2015 870.626/2013-EUGENIO RAIMUNDO NACIMENTO- Cessionário:ROCHEDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODU- TOS MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.073.433/0001-72- Alvará n°7.966/2013 871.023/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°9.156/2013 871.024/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°9.157/2013 871.025/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°8.357/2013 871.026/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°8.358/2013 872.052/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°800/2014 872.087/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BAHIA- CPF ou CNPJ 20.895.519/0001-92- Alvará n°12.789/2013 872.148/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°15.121/2015 871.041/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°2384/2016 871.637/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°15.199/2015 870.447/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°15.382/2015 870.824/2015-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MI- NERAÇÃO JAGUARARI LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°15.417/2015 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 356/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1377/2016/DTM-GO 860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1373/2016/DTM-GO 861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1373/2016/DTM-GO 860.567/2012-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-OF. N°1381/2016/DTM-GO 861.109/2012-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA.-OF. N°1383/2016/DTM-GO 860.032/2014-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1385/2016/DTM-GO 861.419/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1391/2016/DTM-GO 861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1389/2016/DTM-GO 861.421/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°1387/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.350/2007-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LT- DA ME-OF. N°1376/2016/DTM-GO-180 dias 862.778/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1380/2016/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 861.350/2007-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LT- DA ME-OF. N°1375/2016/DTM-GO-60 dias 862.778/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1379/2016/DTM-GO-60 dias 861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1386/2016/DTM-GO-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.728/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1368/2016/DTM-GO 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1372/2016/DTM-GO 860.614/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1366/2016/DTM-GO 860.617/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1366/2016/DTM-GO 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1370/2016/DTM-GO 860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2016/DTM-GO 860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1374/2016/DTM-GO 861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1374/2016/DTM-GO 860.374/2012-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1364/2016/DTM-GO 860.567/2012-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-OF. N°1382/2016/DTM-GO 861.018/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1371/2016/DTM-GO 861.109/2012-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA.-OF. N°1384/2016/DTM-GO 861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI-OF. N°1367/2016/DTM-GO 860.236/2014-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1364/2016/DTM-GO 860.504/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1365/2016/DTM-GO 861.419/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1392/2016/DTM-GO 861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1390/2016/DTM-GO 861.421/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°1388/2016/DTM-GO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.515/2014- Recurso interposto por DECLARO DES- CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: BUENO TELES LTDA E LAIANA RODRIGUES SARDINHA LTDA Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 861.868/2010-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA 861.912/2010-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA 861.453/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 861.854/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- DOU de 18/10/2016 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 861.142/2005- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EMS-EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA E DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA 861.143/2005- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EMS-EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA E DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA 861.854/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, CLASSIFICA- DA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM QUARTO LUGAR A PRO- POSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E DESCLAS- SIFICADA A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 860.522/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 001/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020 860.523/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 002/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020 860.552/1991-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ - PLG Nº 81/2004 de 21/07/2004- Vencimento em 13/04/2121 860.587/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 003/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020 860.588/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 004/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020 860.589/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 005/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020 860.590/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 006/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020 860.591/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 007/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020 860.592/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 008/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020 860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 009/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020 860.771/1991-GERALDO NUNES DE AZEVEDO - PLG Nº 001/2011 de 04/10/2011- Vencimento em 07/10/2021 860.874/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 003/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020 860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 004/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020 860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 005/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020 860.929/1991-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ - PLG Nº 82/2004 de 21/07/2004- Vencimento em 13/04/2021 860.936/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 010/2005 de 07/03/2005- Vencimento em 07/03/2020 860.938/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 011/2005 de 07/03/2005- Vencimento em 07/03/2020 860.958/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 006/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020 860.496/1992-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 008/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.071/2008-ARGEU LUIZ DA COSTA- Registro de Licença N°:122/2009 - Vencimento em 08/09/2018 RELAÇÃO N o- 359/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL- AI N° 2215/2016 E PEDREIRA JARAGUÁ LTDA (AR- RENDATÁRIA) AI N° 2214/2016. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.748/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°2141/2016 861.294/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2142/2016 861.560/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°2143/2016 862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES-AI N°2144/2016 862.262/2011-AREIAL JL LTDA ME-AI N°2145/2016 862.331/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2146/2016