Diário Oficial da União · Seção 1 · página 319
Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 319
Seu processo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440 Relação nº 151/2022
851.296/2008ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP-Fonte: Santa Rosa; Marca: Marfim; embalagens de 200 ml (copo), 300 ml (copo) e 1,5 L. Fonte: Santa Rosa; Marca: DH3; embalagens de 200 ml (copo) e 300 ml (copo). Fonte: Santa Rosa; Marca: Natu Qualy; embalagens de 350 ml (com gás), 500 ml (com gás), 1,5 L, 2 L, 5 L, 10 L, 20 L, 350 ml e 500 ml- VIGIA/PA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Relação nº 151/2022
38 processos citados nesta página
Relação nº 55/2022
Fase de Licenciamento
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Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
860.171/2020 LUIZMAR VIEIRA DA SILVARegistro de Licença N° 21/2020-Por ocasião da Publicação no DOU, em 26/05/2020, do Registro de Licença 21/2020, o número do Registro de Licença foi publicado erroneamente, 013/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
Relação nº 151/2022
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
850.176/2003 NORTE BRASIL M. AGUAS LTDASanta Paula; Marca: Floratta do Pará; embalagens de 200 ml (copo biodegradável), 200 ml (copo), 300 ml, 350 ml, 500 ml, 1,5 L, 5 L e 20 L.- CASTANHAL/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
851.296/2008ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP-Fonte: Santa Rosa; Marca: Marfim; embalagens de 200 ml (copo), 300 ml (copo) e 1,5 L. Fonte: Santa Rosa; Marca: DH3; embalagens de 200 ml (copo) e 300 ml (copo). Fonte: Santa Rosa; Marca: Natu Qualy; embalagens de 350 ml (com gás), 500 ml (com gás), 1,5 L, 2 L, 5 L, 10 L, 20 L, 350 ml e 500 ml- VIGIA/PA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional
Relação nº 152/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
851.556/2021LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 08/12/2024
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional
Relação nº 155/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Indefere de Plano o Requerimento de Permissão de lavra Garimpeira
Código ANM 337
850.793/2019 COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL -
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
850.351/2021 COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional
Relação nº 157/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 513
850.753/2020 COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGUCOOMIX - PLG N°101/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relação nº 52/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
810.934/2021 J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA -
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
810.934/2021 J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.617/2014 INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDARegistro de Licença N° 087/2019 - Vencimento em 07/02/2026
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.008/2008AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 149/2008 - Vencimento em 03/03/2027
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.350/2005AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 3115/2005 - Vencimento em 07/03/2027
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
Fase de Registro de Extração
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Determina o cancelamento do Registro de Extração
Código ANM 943
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
810.074/2022NELI MARTINELLI-Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 10/08/2025
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
810.080/2020AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 08/12/2031
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
810.164/2022J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 21/10/2022
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
810.156/2022INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA-Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 15/09/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente regional Interino
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (38)
- 851.296/2008
- 860.171/2020
- 850.176/2003
- 850.133/2022
- 850.380/2017
- 850.381/2017
- 851.715/2021
- 851.556/2021
- 850.808/2015
- 850.809/2015
- 850.810/2015
- 850.811/2015
- 850.965/2016
- 851.250/2020
- 851.247/2020
- 851.248/2020
- 851.246/2020
- 851.241/2020
- 850.793/2019
- 850.351/2021
- 850.335/2021
- 851.515/2021
- 850.753/2020
- 810.934/2021
- 810.011/2003
- 810.646/2004
- 810.617/2014
- 810.386/2016
- 810.008/2008
- 810.350/2005
- 810.020/2006
- 810.550/2012
- 810.882/2013
- 810.839/2010
- 810.074/2022
- 810.080/2020
- 810.164/2022
- 810.156/2022
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 01/04/2022, p. 319