Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061300049 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 250/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N° 14251 Publicado DOU de 13/11/2015.- ONDE SE LÊ: "numa área de 25,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20° 06'58,225"S/44°21'02,511"W; 20° 07'11,044"S/44°21'02,510"W;.20° 07'11,044"S/44°21'23,329"W;..." Em SIRGAS 2000 - LEIA-SE: "numa área de 24,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20° 06'58,221"S/44°21'02,511"W; 20° 07'11,044"S/44°21'02,511"W;. 20° 07'11,044"S/44°21'22,355"W;..." Em SIRGAS 2000. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 251/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4918/2023-832.329/2022-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4919/2023-830.472/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 260/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.668/2018-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°6674/2019 Não conhece requerimento protocolizado(270) 834.281/2010-PATROA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.587/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO 832.131/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.877/2019-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°18848/2023/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.449/2023-JOSE RAMALHO GANDRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.448/2023-JOSE RAMALHO GANDRA-OF. N°17987/2023/CAREAS-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 85/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4962/2023-840.122/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 4961/2023-840.120/2023-PBA MINERACAO LTDA- 4964/2023-840.126/2023-PBA MINERACAO LTDA- 4963/2023-840.125/2023-PBA MINERACAO LTDA- 4960/2023-840.118/2023-PBA MINERACAO LTDA- 4959/2023-840.089/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4957/2023-840.084/2023-MAURICIO DE AMORIM AQUINO- 4955/2023-840.032/2023-VTX ENGENHARIA LTDA- 4956/2023-840.044/2023-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA- 4952/2023-840.023/2023-VTX ENGENHARIA LTDA- 4954/2023-840.025/2023-VTX ENGENHARIA LTDA- 4953/2023-840.024/2023-VTX ENGENHARIA LTDA- 4951/2023-840.019/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 4958/2023-840.087/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4948/2023-840.064/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- 4946/2023-840.033/2023-MF ENGENHARIA LTDA- 4947/2023-840.042/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 4949/2023-840.081/2023-ARENITO MINERACAO LTDA- 4945/2023-840.071/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- 4950/2023-840.130/2023-VANDERLAN ANTONIO ALVES GOMES- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.124/2022 - PRESERVA GESTAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n° 479/2023 - Vencimento 24/02/2032 840.229/2022 - ELECNOR DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 487/2023 - Vencimento 05/03/2028 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.283/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°16597/2023/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.127/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-OF. 840.027/2023-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.247/2022-KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.094/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 840.028/2023-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA 840.093/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 840.029/2023-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA 840.092/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 840.099/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 884.101/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL- Publicado DOU de 14/03/2023 884.102/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL- Publicado DOU de 14/03/2023 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5622/2018 - Cessionario:815.027/2023, 815.028/2023 e 815.029/2023-Levi de Souza- CPF ou CNPJ 635.338.049-68 815.324/2018-GILMAR JULIO WINTER- Alvará n°5777/2018 - Cessionario:815.032/2023-G. J. Winter Terraplenagem e Disk Caçambas- CPF ou CNPJ 31.988.650/0001-10 815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5622/2018 - Cessionario:815.027/2023, 815.028/2023 e 815.029/2023-Levi de Souza- CPF ou CNPJ 635.338.049-68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.491/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18649/2023/DIFIS-SC/ANM 815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°18781/2023/DIOUT-SC/ANM 815.456/2018-ARMODIO DIAS-OF. N°17639/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19131/2023/DIOUT-SC/ANM 820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19044/2023/DIOUT-SC/ANM 005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19159/2023/DIOUT-SC/ANM 822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19153/2023/DIOUT-SC/ANM 810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18958/2023/DIOUT-SC/ANM 815.725/1996-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19254/2023/DIOUT-SC/ANM 815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18821/2023/DIOUT-SC/ANM 016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18815/2023/DIOUT-SC/ANM 803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18782/2023/DIOUT-SC/ANM 010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18676/2023/DIOUT-SC/ANM 815.350/1996-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17612/2023/DIFIS-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA- Portaria de Lavra nº 923/1985- Cessionário:Rafael Rodrigo da Rocha ME- CNPJ 19.083.548/0001-70 Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483) 016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.641/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Argila Fase de Licenciamento