DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 14/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n - que em31/01/2012, foi protocolada documentaçãojunto à Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Na - tural - SCM/ANP com o objetivo de requerer a revogação da autorização pelo fato de a empresa não possuir mais navios operando na costa brasileira e a mesma não mais possuir Autorização outorgada pela ANTAQ como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). 1.Dessaforma,vimospormeiodeste revogaraAutorizaçãoANPn°70, de 03/05/2000 e Autorização ANP n° 47, de 06/03/2002, em nome da Global Transporte Oceânico S.A., conforme requerido pela mesma. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o-123/2015 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 815.032/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5717/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.033/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5718/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.034/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5719/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.035/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5720/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.036/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5721/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.037/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5722/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.038/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5723/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.039/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5724/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.040/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5725/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.041/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5726/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.042/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5727/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.043/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5728/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.044/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5729/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.045/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5730/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.046/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5731/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.047/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5732/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.048/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5733/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.049/2015-EMPREENDIMENTO AERONÁUTICO COSTA ESMERALDA JURERE LTDA-ALVARÁ N°5734/2015-Destacado do DNPM 815.329/2011-ALVARÁ N°7557/2012-Vencimento em 04/12/2015 815.108/2015-CLEUNICE APARECIDA SOUZA STEFANES-AL- VARÁ N°5735/2015-Destacado do DNPM 815.932/2013-ALVARÁ N°1191/2014-Vencimento em 07/02/2016 815.129/2015-MINERADORA PORTO LTDA ME-ALVARÁ N°5736/2015-Destacado do DNPM 815.261/2010-ALVARÁ N°7390/2013-Vencimento em 14/08/2016 815.254/2015-VANDERLEI BELLETTI-ALVARÁ N°5737/2015- Destacado do DNPM 815.312/2014-ALVARÁ N°5858/2014-Vencimento em 30/06/2016 815.256/2015-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME-ALVARÁ N°5738/2015-Destacado do DNPM 815.639/2012-ALVARÁ N°1760/2013-Vencimento em 04/03/2016 815.312/2015-R M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ARTEFA- TOS DE CIMENTO LTDA ME-ALVARÁ N°5739/2015-Destacado do DNPM 815.679/2014-ALVARÁ N°11060/2014-Vencimento em 05/12/2016 815.349/2015-FILIPE PIGNATEL-ALVARÁ N°5740/2015-Destacado do DNPM 815.331/2012-ALVARÁ N°5795/2012-Vencimento em 09/10/2015 815.373/2015-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-ALVARÁ N°5741/2015-Destacado do DNPM 815.028/2015-ALVARÁ N°2427/2015-Vencimento em 15/04/2017 RELAÇÃO N o-115/2015 CE - SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acorda - das em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5742/2015-800.876/2011-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-TER- MO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o-116/2015 CE - SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5743/2015-800.157/2015-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438- 5744/2015-800.267/2015-F MOTA FILHO ME- 5745/2015-800.311/2015-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acorda - das em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5746/2015-800.031/2015-BURITI ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- 5747/2015-800.043/2015-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍ- COLAS LTDA ME- 5748/2015-800.075/2015-POLIGOMAPPER TOPOGRAFIA E AS- SESSORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA ME- 5749/2015-800.079/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.- 5750/2015-800.111/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- 5751/2015-800.112/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- 5752/2015-800.113/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- 5753/2015-800.114/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- 5754/2015-800.115/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- 5755/2015-800.116/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- 5756/2015-800.117/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- 5757/2015-800.172/2015-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acorda - das em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5758/2015-800.284/2015-N GREEN MINERAIS LTDA- 5759/2015-800.286/2015-N GREEN MINERAIS LTDA- 5760/2015-800.287/2015-N GREEN MINERAIS LTDA- 5761/2015-800.288/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5762/2015-800.289/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- RELAÇÃO N o-59/2015 PI - SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acorda - das em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5763/2015-803.040/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS-TER- MO ASSINADO CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 873.456/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°618/2015 873.803/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-AI N°617/2015 873.808/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°620/2015 870.022/2007-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-AI N°573/2015 871.725/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°709/2015 871.937/2007-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°673/2015 872.604/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°647/2015 872.610/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°616/2015 872.789/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°704/2015 873.391/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-AI N°712/2015 873.725/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°736/2015 873.863/2007-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°735/2015 874.584/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-AI N°676/2015 874.585/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-AI N°675/2015 874.785/2007-MINERADORA UBAX LTDA-AI 874.796/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°609/2015 874.799/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°708/2015 874.814/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°710/2015 875.014/2007-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°648/2015 875.154/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°689/2015 875.155/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°679/2015 875.216/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°733/2015 875.219/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°734/2015 875.221/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°688/2015 875.222/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°687/2015 875.224/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°684/2015 875.245/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°615/2015 875.249/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°685/2015 870.138/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°682/2015 870.148/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°672/2015 870.159/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°693/2015 870.163/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°695/2015 870.166/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°678/2015 870.203/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°680/2015 870.268/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°703/2015 870.271/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°702/2015 870.445/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°738/2015 870.486/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°741/2015 870.491/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°740/2015 870.503/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°739/2015 872.142/2008-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°621/2015 872.258/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°622/2015 872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°623/2015 873.614/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°624/2015 874.148/2008-PAULO REIS DE OLIVEIRA-AI N°625/2015 870.633/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°614/2015 870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°613/2015 870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°612/2015