ALVARÁ N°10.682/2009 — página do DOU de 26/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 751.037/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.038/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.039/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.040/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.041/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.042/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.043/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.045/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.046/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.050/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.052/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.054/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.056/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.068/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.080/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.086/1996-GLEICON JOSE DA COSTA RELAÇÃO N o- 187/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 751.018/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.019/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.020/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.021/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.022/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.023/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.024/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.026/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.027/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.028/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.030/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.036/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.044/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.047/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.048/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.049/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.051/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.053/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.055/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.057/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.058/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.059/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.060/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.061/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.062/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.064/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.065/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.066/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.067/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.069/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.070/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.071/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.072/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.073/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.074/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.075/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.077/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.078/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.079/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.081/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.082/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.083/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.084/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.085/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.087/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.088/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.089/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.090/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.091/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.092/1996-GLEICON JOSE DA COSTA RELAÇÃO N o- 188/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.919/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. RELAÇÃO N o- 193/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.165/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA-OF. N°1.101/2013 851.303/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- OF. N°1.100/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.281/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.267/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 851.031/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.180/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.195/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.236/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.590/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.593/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.641/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.290/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.298/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.576/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.582/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.636/2003-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA- AI N°661/2013 850.148/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°668/2013 850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°669/2013 850.570/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- AI N°693/2013 850.653/2008-SOLANGE MOREIRA DE AGUIAR- AI N°697/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.923/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -AI N°286/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.967/2006-EUGÊNIO LOBATO CARVALHO-OF. N°887/2013 850.487/2009-MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA.-OF. N°889/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.031/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.953/1992-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°715/2013 850.636/2003-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-AI N°652/2013 851.088/2005-MANOEL COSTA SOUZA-AI N°714/2013 850.786/2006-OSVALDO CARDOSO DA SILVA-AI N°692/2013 850.462/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°685/2013 850.786/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°687/2013 850.020/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS-AI N°658/2013 850.457/2009-MIGUEL NABUT-AI N°655/2013 850.545/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°701/2013 850.546/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°702/2013 850.548/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°704/2013 850.549/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°705/2013 850.469/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FI- LHO-AI N°651/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.113/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°594/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 650.079/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°1.098/2013 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO-OF. N°925/2013 850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA-OF. N°920/2013 850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA-OF. N°953/2013 851.680/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°937/2013 851.682/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°938/2013 851.684/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°939/2013 851.685/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°940/2013 850.607/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°914/2013 850.907/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°915/2013 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°690/2013 850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°691/2013 850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°689/2013 850.337/2010-HELTON WAGNER LISARDO- AI N°716/2013; 717/2013 e 718/2013 850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA- AI N°719/2013 850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA- AI N°734/2013 e 735/2013 851.680/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FELIX DO XINGU- AI N°725/2013 851.682/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FELIX DO XINGU- AI N°726/2013 851.684/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FELIX DO XINGU- AI N°727/2013 851.685/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FELIX DO XINGU- AI N°728/2013 850.607/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIRO DE SÃO FELIX DO XINGU- AI N°720/2013 850.907/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIRO DE SÃO FELIX DO XINGU- AI N°721/2013 RELAÇÃO N o- 195/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.435/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.428/2000-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.802/2004-BRASIL MINERAL LTDA.- AI N°571/2013 Aceita defesa apresentada(241) 850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°841/2013 850.515/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°842/2013 Indefere pedido de reconsideração(263) 850.085/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.582/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2.029/2011 850.855/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA -Alvará N°3.164/2011 850.023/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°6.273/2011 850.025/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°6.274/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.623/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.788/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.340/2009-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA. 850.580/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.642/2009-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.775/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA. 850.069/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.570/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°10.682/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.645/2009-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI N°684/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°110/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- AI N° 675/2013 e 676/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°838/2013 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.910/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°916/2013 850.989/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°917/2013 850.990/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°918/2013 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.910/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FELIX DO XINGU- AI N°722/2013 850.989/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FELIX DO XINGU- AI N°723/2013 850.990/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FELIX DO XINGU- AI N°724/2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 850.833/2011-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA- NOT Nº762/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°929/2013