ALVARÁ N°3117/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVA- — página do DOU de 12/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3160/2017-866.723/2016-LENIR CASTILHO BATISTA- 3161/2017-866.809/2016-J.C. MACIEL FILHO ME- 3162/2017-866.810/2016-FLAVIO MARANGONI COSTA- 3163/2017-866.814/2016-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A - 3164/2017-866.828/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVAL- CANTE PINHO- 3165/2017-866.899/2016-ADEMAR GERÔNIMO FARIAS FILHO- 3166/2017-866.050/2017-M V TRANSPORTES DE CAR- GAS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3167/2017-866.314/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.- 3168/2017-866.315/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.- 3169/2017-866.316/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.- 3170/2017-866.317/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.- 3171/2017-866.318/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LT- DA.- 3172/2017-866.319/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LT- DA.- 3173/2017-866.320/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LT- DA.- 3174/2017-866.321/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LT- DA.- 3175/2017-866.322/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LT- DA.- 3176/2017-866.549/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LT- DA.- 3177/2017-866.550/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LT- DA.- 3178/2017-866.551/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LT- DA.- 3179/2017-866.010/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3180/2017-866.043/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3181/2017-866.044/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3182/2017-866.045/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3183/2017-866.046/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3184/2017-866.047/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3185/2017-866.048/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3186/2017-866.049/2017-LUCRA ASSESSORIA E COR- RETORA DE CEREAIS LTDA- 3187/2017-866.060/2017-ANGELO CARLOS VICARI- 3188/2017-866.065/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3189/2017-866.066/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3190/2017-866.068/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3191/2017-866.069/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3192/2017-866.070/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3193/2017-866.071/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3194/2017-866.072/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- RELAÇÃO N o- 77/2017-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 811.046/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMEN- TO DE IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°3110/2017-Destacado do DNPM 811.123/2012-ALVARÁ N°3296/2015-Vencimento em 10/6/2017 811.047/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMEN- TO DE IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°3111/2017-Destacado do DNPM 811.123/2012-ALVARÁ N°3296/2015-Vencimento em 10/6/2017 811.048/2015-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMEN- TO DE IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°3112/2017-Destacado do DNPM 811.123/2012-ALVARÁ N°3296/2015-Vencimento em 10/6/2017 810.390/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-ALVARÁ N°3113/2017-Destacado do DNPM 810.502/2014-ALVARÁ N°1434/2016-Vencimento em 23/2/2018 810.400/2016-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANS- PORTE LTDA ME-ALVARÁ N°3114/2017-Destacado do DNPM 810.280/2015-ALVARÁ N°4151/2015-Vencimento em 29/6/2017 810.678/2016-JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°3115/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVARÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017 810.679/2016-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-ALVARÁ N°3116/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVARÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017 810.680/2016-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- ALVARÁ N°3117/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVA- RÁ N°10704/2011-Vencimento em 18/5/2017 RELAÇÃO N o- 79/2017-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3118/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.367, DOU de 13/10/2009 RELAÇÃO N o- 81/2017-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.031/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 11.216 Publicado DOU de 5/9/2016- Onde se lê: "... numa área de 9860,00 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9858,4 ha,..." 866.335/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 11.361 Publicado DOU de 17/3/2014- Onde se lê: "... numa área de 803,63 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 12,88 ha,..." 826.758/2010-E.B. PERES & CIA LTDA-ALVARÁ N° 14.063 Publicado DOU de 12/9/2011- Onde se lê: "... numa área de 957,51ha, ...", Leia-se: "... numa área de 585,31 ha,..." 833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME- ALVARÁ N° 437 Publicado DOU de 15/6/2016- Onde se lê: "... numa área de 49,96 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 6,55 ha,..." 834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-ALVA- RÁ N° 6416 Publicado DOU de 21/7/2014- Onde se lê: "... numa área de 682,78ha, ...", Leia-se: "... numa área de 677,23 ha,..." 890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 2361 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê: "... numa área de 50,00 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 34,27 ha,..." 866.144/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 15.616 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 8685,07 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8600,59 ha,..." 866.249/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO-ALVARÁ N° 5862 Publicado DOU de 30/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 2140,52 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1366,63 ha,..." 826.995/2014-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 11.797 Publicado DOU de 18/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 349,10 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 183,21 ha,..." 831.936/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES-ALVA- RÁ N° 1236 Publicado DOU de 19/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 13,38 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8,63 ha,..." 832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO-ALVARÁ N° 1386 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê: "... numa área de 976,89 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 971,00 ha,..." 833.389/2014-CONSTRULOC CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N° 7857 Publicado DOU de 14/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 833,46 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9,98 ha,..." 880.142/2014-GILSON AGINATO JUNG-ALVARÁ N° 2348 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê: "... numa área de 658,21, ...", Leia-se: "... numa área de 636,11 ha,..." 815.271/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- ALVARÁ N° 3797 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 234,76 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 4,77 ha,..." 866.207/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- ALVARÁ N° 17.189 Publicado DOU de 24/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 97,77 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 49,74 ha,..." 848.113/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMO- RIM-ALVARÁ N° 6891 Publicado DOU de 18/7/2016- Onde se lê: "... numa área de 377,95 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 367,97 ha,..." RELAÇÃO N o- 82/2017-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 826.130/2016-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Despacho publicado(256) 834.262/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos do Parecer Nº 00054/2017/PF- DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Cobrança, Recuperação de Crédito e Contencioso da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, RETIFICO o documento de fl. 66, retirando a expressão "não ter sido apresentada defesa". CONHEÇO do recurso interposto pela interessada às fls. 58/65 e às fls. 69/72, e, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO. 820.637/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 05/2017-CTC/DGTM fl. 293, aprovado pelo Senhor Diretor de Gestão de Títulos Minerários, que ora aprovo, retifico o despacho de fl. 212, publicado no DOU em 05/02/2016, onde se lê: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012.", leia-se: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime referente ao processo nº 820.637/2011 e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012". Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.253/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 890.282/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS Não conhece o recurso interposto(1837) 834.715/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA às fls. 136/139, repetido às fls. 175/182, por falta de admissibilidade Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER-Nos termos do Despacho da Comissão de Disponibilidade, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:- TORNO SEM EFEITO o despacho de fl. 941, publicado no D.O.U de 09/11/2015; - MANTENHO a decisão que não conheceu a proposta de Carlos Roberto de Souza, proferida à fl. 897, publicada no D.O.U. de 16/10/2014; - MAN- TENHO a decisão que habilitou as propostas de Orlando Roselindo - ME e de Ildo Balestrim, proferida à fl. 896, publicada no D.O.U. de 16/10/2014, e inabilitou as propostas da Infrasul Infraestrurura e Empreendimentos Ltda. GS Extração de Areia Ltda. e de GEO Castro Consultoria Ltda; - NEGO PROVIMENTO aos recursos de Orlando Roselindo - ME de fls. 946/953, e de G S Extração de Areia Ltda. de fls. 956/960; tendo em vista a manutenção da habilitação da primeira recorrente e a inabilitação da segunda. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 871.005/2003- Recurso interposto por GEOL 871.006/2003- Recurso interposto por GEOLAB SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA 871.008/2003- Recurso interposto por GEOLAB SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 850.188/2013- COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. 850.189/2013- COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.126/1983-MARIA PEREIRA DE SOUZA 815.253/1985-MARIA PEREIRA DE SOUZA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 805.873/1968-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA. 821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE- RAL LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 812.094/1973-RIUMA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO 821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-GRANITO 820.159/2005-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-ARGILA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-SAIBRO- Portaria de Lavra Nº 387/1993, DOU de 3/12/1993 Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME- AGUA MINERAL(Fonte Safira) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- Início:7/7/2009-Término:7/7/2019 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-SAIBRO Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 820.218/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 05/2017-CTC/DGTM fl. 293, aprovado pelo Senhor Diretor de Gestão de Títulos Minerários, que ora aprovo, retifico o despacho de fl. 212, publicado no DOU em 05/02/2016, onde se lê: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012.", leia-se: "...INDEFIRO o pedido de transformação de regime referente ao processo nº 820.637/2011 e consequente outorga de registro de licença no processo nº 820.218/2012". Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.751/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME 864.017/2015-JESUS DOS SANTOS GONÇALVES & CIA LTDA ME 871.279/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.309/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.310/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.311/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 810.147/2016-Interposto porGILBERTO COMIN-ME