Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700040 Seção 1 832.754/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA 832.835/2012-MARCONES HERNRIQUE SIMOES 833.157/2012-HELIO CARLOS COSTALONGA. 833.830/2012-PAULO VALÉRIO LAGE CHAVES. 834.045/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.295/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 832.284/2013-CLOTTER GUSMÃO SERAFIM 830.153/2014-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA 830.373/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 832.035/2017-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA 832.039/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 831.396/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA 831.397/2018-SÍNTIA RODRIGUES SOUZA ARAÚJO ME 831.401/2018-TIAGO ANTÔNIO CREPALDE 831.839/2018-JMN MINERAÇÃO S.A. 832.229/2018-LAEL VIEIRA VARELLA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.567/2011-SILVANIR ALVES DA SILVA 830.589/2018-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.081/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°056 e 058/2019- DIREM/Gerência Regional da ANM/MG Despacho publicado(256) 834.081/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 057/2019 - DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Ofício nº412/2019 - DFMM/GER/ANM/MG - Comunica obrigatoriedade da comprovação periódica da diligenciamento ambiental,( Art.31, § 4º, Dec.9406/2018), Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.535/2007-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°401/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.664/1990-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°257/2019- DFMNM/GER/ANM/MG-30 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°443/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°284/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.852/2008-BRITAGEM PEDRA FORT LTDA- Registro de Licença N° 3562/2010 - Vencimento em 08/02/2023 831.064/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5049/2018 - Vencimento em 16/01/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.869/2017-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°410/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Nega provimento a defesa apresentada(1193) 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Registro de Licença N° 3884/2012- Publicado no DOU de 04/12/12 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.689/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS-OF. N°343/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.926/2016-ALEX DA CUNHA PIMENTA FILHO-OF. N°288/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.658/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°419/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.659/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°423/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.937/2017-LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME-OF. N°392/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.403/2018-ANTONIO CARLOS FERREIRA-OF. N°273/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.409/2018-JOÃO PAULO CINTRA-OF. N°274/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.508/2018-MARLOS CÉSAR LIMA DE FARIAS-OF. N°275/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.525/2018-CERÂMICA TRÊS PODERES LTDA-OF. N°276/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.547/2018-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°277/2019-DFMNM/ANM/MG 832.085/2018-G & J OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°433/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.716/2017-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°285/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.741/2017-AREIAS DO DINHO EIRELI-OF. N°329/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.412/2018-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°270/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.416/2018-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME-OF. N°271/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.485/2018-BELCANTO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°266/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.639/2018-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-OF. N°272/2019- DFMNM/GER/ANM/MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.004/2018-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA 831.005/2018-HALEF VINICIUS ANDRADE ME 831.292/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 831.326/2018-DANIEL DE ANDRADE VIEIRA 831.341/2018-RACHEL MARTINS JORDAN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.991/2018-QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°205/2019-DIREM/ANM/MG 830.991/2018-QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°205/2019-DFMNM/ANM/MG Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 832.792/2016-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.027/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.106/2000-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-Ofício nº282/2019 - DFMNM/GER/ANMMG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º. 832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº335/2019 - DFMNM/GER/ANMMG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.109/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°449/2019-DFMNM/ANM/MG 831.113/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°452/2019-DFMNM/ANM/MG 831.115/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°453/2019-DFMNM/ANM/MG 831.116/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°454/2019-DFMNM/ANM/MG 830.248/2005-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°425/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.114/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°455/2019-DFMNM/ANM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.921/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°0045/2010- FISCALIZAÇÃO 3ºDS/DNPM/MG 833.757/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1318/2016- Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 11/2019- DFMNM/ANM/MG 831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 09/2019- DFMNM/ANM/MG 831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 10/2019- DFMNM/ANM/MG 832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 12/2019- DFMNM/ANM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 798 e 799/2017- 831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 800 e 801/2017- 832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI Nº 761/2017- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG,795,796 e 797/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI Nº 1106;1107;1110;1111;1112;1113;1114;1115 e 1116-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG e 445 e Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N° 1108 e 1109- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°446/2019- DFMNM/ANM/MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.216/2014-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 4325/2014 - Vencimento em 02/01/2024 Determina a interdição da lavra(1199) 833.830/2007-ALTHAIR NICÁCIO- N° do Termo de Interdição:001/2019- Gerência Regional ANM/MG/DFMNM, de 25/02/2019- Lacre N° 830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2019/ANM/MG, de 27/02/2019- Lacre N° Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.336/1993-JOÃO RAMOS NETO - FI 832.364/2003-ROBERTO SOARES - ME 833.024/2013-ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA CPF27296474653 ME 832.744/2015-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.972/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-OF. N°442/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.985/2017-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.232/2014-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO-OF. N°391/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.211/2016-SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°404/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.283/2016-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°403/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA- OF. N°450/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.348/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°426/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.364/2017-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°422/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.542/2017-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP-OF. N°420/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.660/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°441/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.542/2018-FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XAVIER-OF. N°244/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.484/2018-ELCI MARQUES GONÇALVES ALVARENGA-OF. N°265/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.938/2017-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 831.959/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO 831.983/2017-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A 830.674/2018-AREAL EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA 830.783/2018-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 830.807/2018-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO 831.422/2018-DRAGA CRIS LTDA 831.727/2018-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente